A VI Legislatura da Primeira República Portuguesa foi o período de funcionamento do Congresso da República que decorreu entre 15 de fevereiro de 1922 e 15 de agosto de 1925. Resultou das eleições legislativas de 29 de janeiro de 1922 e correspondeu, com cerca de três anos e meio, a uma das legislaturas mais longas da Primeira República Portuguesa.
O Congresso era bicameral, sendo composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Nesta legislatura o Partido Democrático obteve a maioria em ambas as câmaras, embora sem maioria absoluta na Câmara dos Deputados, sustentando o governo de António Maria da Silva, cuja chefia do executivo se tornou a mais duradoura de toda a Primeira República.
Eleição As eleições para a VI Legislatura realizaram-se a 29 de janeiro de 1922, na sequência da dissolução do parlamento eleito em julho de 1921 e do período de grave instabilidade política que se seguiu à Noite Sangrenta de 19 de outubro de 1921, durante a qual foi assassinado o então Presidente do Ministério António Granjo. O sufrágio decorreu em círculos plurinominais, elegendo deputados e senadores para o Congresso da República.
Composição Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados era constituída por 163 deputados, assim distribuídos pelas forças políticas:
Força política Deputados Partido Democrático 74 Partido Liberal Republicano 34 Partido Republicano da Reconstituição Nacional 17 Causa Monárquica 13 Centro Católico Português 5 Regionalistas 2 Outros e independentes 18 Total 163
Senado O Senado, câmara alta do Congresso, era eleito no mesmo sufrágio que a Câmara dos Deputados, por listas, por círculos e por províncias ultramarinas, sendo renovado por metade dos seus membros sempre que havia eleições. A representação das principais forças políticas era a seguinte:
Força política Senadores Partido Democrático 37 Partido Liberal Republicano 11 Partido Republicano da Reconstituição Nacional 10 Causa Monárquica 4 Centro Católico Português 1 Outros e independentes 7 Total 70
Sessões legislativas Câmara dos Deputados Na Câmara dos Deputados, a VI Legislatura compreendeu quatro sessões legislativas:
Sessão Início Fim 1.ª 15 de fevereiro de 1922 30 de novembro de 1922 2.ª 2 de dezembro de 1922 30 de novembro de 1923 3.ª 2 de dezembro de 1923 28 de novembro de 1924 4.ª 2 de dezembro de 1924 15 de agosto de 1925
Senado No catálogo dos debates parlamentares do Senado, a VI Legislatura é registada com três sessões legislativas, todas balizadas pelas datas globais da legislatura:
Sessão Início Fim 1.ª 15 de fevereiro de 1922 14 de agosto de 1925 2.ª 15 de fevereiro de 1922 14 de agosto de 1925 3.ª 15 de fevereiro de 1922 14 de agosto de 1925
Governos Durante a VI Legislatura sucederam-se vários governos, refletindo a instabilidade governativa característica do período. A chefia do governo por António Maria da Silva entre 6 de fevereiro de 1922 e 15 de novembro de 1923 (governos 35.º a 37.º) prolongou-se por cerca de 646 dias, o período governativo mais longo da Primeira República.
Governo Chefe de governo Início Fim Chefe de Estado 35.º 75pxAntónio Maria da Silva (2.ª vez)Partido Democrático 6 de fevereiro de 1922 30 de novembro de 1922 65pxAntónio José de AlmeidaPartido Liberal Republicano 36.º 30 de novembro de 1922 7 de dezembro de 1922 37.º 7 de dezembro de 1922 5 de outubro de 1923 5 de outubro de 1923 15 de novembro de 1923 65pxManuel Teixeira GomesPartido Democrático 38.º 75pxAntónio Ginestal MachadoPartido Nacionalista 15 de novembro de 1923 18 de dezembro de 1923 39.º 75pxÁlvaro de Castro (2.ª vez)Ação Republicana («alvarista») 18 de dezembro de 1923 6 de julho de 1924 40.º 75pxAlfredo Rodrigues GasparPartido Democrático 6 de julho de 1924 23 de novembro de 1924 41.º 75pxJosé Domingues dos SantosPartido Democrático 23 de novembro de 1924 15 de fevereiro de 1925 42.º 75pxVitorino GuimarãesPartido Democrático 15 de fevereiro de 1925 1 de julho de 1925 43.º 75pxAntónio Maria da Silva (3.ª vez)Partido Democrático 1 de julho de 1925 15 de agosto de 1925(em funções à dissolução)
Fim da legislatura A VI Legislatura terminou com a dissolução do parlamento a 15 de agosto de 1925, dando lugar às eleições legislativas de novembro de 1925 e à VII Legislatura, a última da Primeira República antes do golpe militar de 28 de maio de 1926.
Ver também Primeira República Portuguesa Congresso da República Eleições legislativas portuguesas de 1922 Noite Sangrenta
Categoria:Primeira República Portuguesa Categoria:1922 em Portugal Categoria:1925 em Portugal