Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro GCTE • GCC • GCIH • GCL (Porto, Vitória, 19 de julho de 1934 – Loures, Camarate, 4 de dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático/Partido Social Democrata, e ainda primeiro-ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.

Iniciou a carreira política em 1969 como deputado na Assembleia Nacional do Estado Novo. A partir daí desenvolveu uma corrente política que apelava à transformação do país numa democracia baseada na legalidade, mas não tendo conseguido enveredar por esse caminho, abandonou as suas posições em 1973 e juntou-se à oposição. Quando ocorreu a Revolução dos Cravos, fundou e foi o primeiro secretário-geral do Partido Popular Democrático (atual PSD), formação social-democrata que posteriormente adotou posições mais conservadoras. Nas eleições legislativas de 1979 concorreu com uma coligação eleitoral de centro-direita, a Aliança Democrática, que obteve maioria absoluta e formou governo.

Morreu no exercício das funções de primeiro-ministro no Atentado de Camarate, em 4 de dezembro de 1980.

Família Nascido no Porto a 19 de julho de 1934, cresceu no seio de uma família católica da alta burguesia do Porto. O quinto de oito irmãos, era filho do advogado José Gualberto Chaves Marques de Sá Carneiro (1897-1978), natural de Barcelos, e de Maria Francisca Judite Pinto da Costa Leite (1908-1989), natural de Salamanca, filha do 2.º Conde de Lumbrales. Era sobrinho materno do professor João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), que foi ministro de Salazar.

Vida pessoal Casou-se catolicamente com Isabel Maria Ferreira Nunes de Matos (1936), em 1957. Deste matrimónio houve cinco filhos: Francisco (1958), Isabel Maria (1959), Maria Teresa (1961), José (1963) e Pedro (1964).

A 6 de Janeiro de 1976, Sá Carneiro conheceu pessoalmente Snu Abecassis, sua editora, por quem se apaixonou. Pouco tempo depois, separou-se da sua mulher e foi viver com Snu, até à data da sua morte.

Percurso profissional Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1956, dedicou-se ao exercício da advocacia, abrindo escritório na Rua da Picaria, no Porto.

Foi também diretor da Revista dos Tribunais, que fora fundada, entre outros, pelo seu pai, o advogado Gualberto de Sá Carneiro.

Percurso político miniaturadaimagem|Francisco Sá Carneiro

Durante o Estado Novo Francisco Sá Carneiro despertou para a política através do catolicismo, tendo sido elemento ativo das Equipes de Nossa Senhora no Porto, altura em que se interessou pelas ideias otimistas de Teilhard de Chardin, bem como pelas doutrinas personalistas de Emmanuel Mounier.

A seguir envolveu-se em atividades cívicas, nomeadamente como promotor de conferências na Cooperativa Confronto, que viria a ser encerrada pela PIDE.

Em 1968, com a chegada ao poder de Marcello Caetano, Sá Carneiro destacou-se como impulsionador do pedido ao novo Presidente do Conselho para que permitisse o regresso a Portugal do bispo D. António Ferreira Gomes à Diocese do Porto. D. António tinha sido impedido de entrar no país, depois de ter entrado em confronto com Salazar, com a célebre Carta a Salazar. Marcello Caetano viria a permitir o regresso de D. António, uma atitude que inspirou alguma expetativa de abertura do Estado Novo à democracia.

A experiência da Ala Liberal e idealização de um novo partido político Em 1969, no início da chamada Primavera Marcelista, Sá Carneiro aceitou integrar a lista da Ação Nacional Popular (ANP) no Porto — estrutura que substituíra a União Nacional, o partido único do regime do Estado Novo — com a condição de não aderir à ANP. Foi assim eleito deputado à Assembleia Nacional, como cidadão independente eleito nas listas da ANP.

Convertendo-se em líder da chamada Ala Liberal da Assembleia Nacional, depois da morte de José Pedro Pinto Leite, dado que nesta apenas o partido único estava representado, desenvolveu diversas iniciativas que tinham como objetivo fazer evoluir a ditadura herdada de Salazar para uma democracia típica da Europa Ocidental, propondo a revisão de várias leis nesse sentido, que encontraram a firme oposição dos restantes parlamentares.

Propôs, designadamente, a eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal, suprimida desde a candidatura do general Humberto Delgado a Presidente da República; coordenou um inquérito sobre as condições existentes nas prisões e propôs a libertação dos presos políticos; fez uma proposta de nova lei de imprensa que abolia a censura.

Em seguida, com a colaboração principal de João Bosco Mota Amaral, elaborou um projeto de revisão constitucional, apresentado em 1970, e no qual propunha a consagração de um sistema de direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos.

Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, Sá Carneiro viria a resignar ao cargo de deputado a 25 de janeiro de 1973 com outros membros da Ala Liberal, entre os quais, Joaquim Magalhães Mota.

Nos anos subsequentes, na cidade do Porto, sua cidade natal, o futuro Partido Popular Democrático teve a sua génese, fruto do diálogo de Sá Carneiro com amigos e colegas de advocacia oriundos dos meios republicanos e da resistência do Porto. Desse período, fazem parte os encontros nos escritórios dos advogados maçons Mário Cal Brandão, Artur Santos Silva (pai) e António Macedo, este conhecido como A Toca, e outros republicanos, que não eram maçons, como Mário Montalvão Machado, este também com escritório na Rua da Picaria, e Miguel Veiga, que acalentavam a ideia de criar um partido social-democrata de tipo europeu. Daí dizer-se que o futuro Partido Popular Democrático (PPD) teve nesse período e nesse contexto o seu embrião.Mário Montalvão Machado, Francisco Sá Carneiro - 20 Anos depois, Lisboa, Gradiva Publicações, 2001 e Passos da vida: recordações, pessoas, histórias, tribunais, política, Porto, M. M. Machado, 2003, 370 pp.

Professava o republicanismo e a laicidade como as formas de organização estrutural do Estado, como refere na célebre entrevista de 1973 concedida ao então jornalista Jaime Gama, no jornal República:

Pós 25 de Abril de 1974 Em maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, fundou o Partido Popular Democrático (PPD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Tornou-se o primeiro secretário-geral do partido e, em outubro de 1976, após a reforma dos estatutos, o primeiro presidente do partido, que então passou a designar-se Partido Social Democrata (PSD).

Foi Ministro sem pasta e Ministro Adjunto do Primeiro-ministro no I Governo Provisório, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.

Em novembro de 1977, demitiu-se da presidência do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.

miniatura|300px|Manifestação do 1 de Maio de 1980 na cidade do Porto. Faixa de protesto contra o governo AD de Sá de Carneiro

Em finais de 1979, criou a (Portugal)|Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Partido do Centro Democrático Social (CDS) de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico (PPM), de Gonçalo Ribeiro Telles e o Movimento dos Reformadores, de José Medeiros Ferreira, António Barreto e Francisco Sousa Tavares. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República António Ramalho Eanes para liderar o VI Governo, tendo sido nomeado primeiro-ministro a 3 de janeiro de 1980 e sucedendo assim a Maria de Lourdes Pintasilgo.

Em abril de 1976, foi denunciada pelo jornal O Diário a existência de uma dívida contraída por Francisco Sá Carneiro, pouco antes da Revolução de 25 de Abril de 1974, numa dependência do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa (BESCL) no Porto, pretendendo Francisco Sá Carneiro e o seu irmão, Ricardo, investir na bolsa com esse dinheiro, que, com a valorização bolsista, permitiria aos dois irmãos saldar a dívida junto do banco, no total de 13 800 contos (138 000 000 escudos). No entanto, com a Revolução de 25 de Abril de 1974, o BESCL foi nacionalizado e a bolsa fechou, momento em que a dívida foi transferida da dependência do Porto, onde foi cancelada, para uma conta em nome de 'Ricardo S. Carneiro' - que só um funcionário do banco conseguiu identificar como pertencendo a Ricardo Sá Carneiro - na sede do BESCL, em Lisboa, na qual foram sendo debitados sucessivos aceites bancários sem nunca Francisco e Ricardo Sá Carneiro terem liquidado o montante da dívida. Enquanto primeiro-ministro, já em 1980, Francisco Sá Carneiro intentou, junto do Tribunal Cível de Lisboa, uma ação cível com vista a que fosse declarada a inexistência de dívidas a qualquer banco nacionalizado. O escândalo foi comparado ao caso Watergate, dando origem ao livro Watergate Sá Carneiro - História de uma Fraude (do jornal O Diário), e sucediam-se os apelos à demissão do então primeiro-ministro, assim como o jornal O Diário apontou a conivência do diretor do banco, José Roquette, na transferência da dívida do Porto para Lisboa. Em agosto de 1980, o PS e o PCP solicitaram uma reunião urgente da Comissão Permanente da Assembleia da República com vista à abertura de uma comissão de inquérito sobre o caso, referindo estar em causa a honorabilidade do primeiro-ministro; o então secretário-geral do PS e líder da oposição, Mário Soares, considerava que Francisco Sá Carneiro deveria dar explicações sobre o caso. Após a morte de Francisco Sá Carneiro, o seu filho mais velho constituiu-se como assistente na ação cível movida pelo pai relativamente à alegada dívida ao BESCL, num processo contra o diretor do jornal O Diário, Miguel Urbano Rodrigues. O processo acabou por não ter seguimento devido a uma amnistia, mas o Ministério Público entendeu reabrir o processo, tendo o Tribunal da Boa-Hora dado como provada a dívida de Francisco e Ricardo Sá Carneiro, que não foi paga, e decretado a absolvição do diretor do jornal O Diário, Miguel Urbano Rodrigues, dos crimes de difamação e injúria. Contudo, existiu recurso da defesa de Francisco Sá Carneiro, a cargo de Daniel Proença de Carvalho, para o Supremo Tribunal de Justiça, que reverteu a decisão das instâncias inferiores e condenou Miguel Urbano Rodrigues, assim como dois jornalistas de O Diário.A Mediatização do Escândalo Político em Portugal no Período Democrático: padrões de cobertura jornalística nos seminários de referência - Tese de doutoramento de Bruno Ricardo Vaz Paixão em Ciências da Comunicação, no ramo de Estudos do Jornalismo, apresentada ao Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Morte

Faleceu na noite de 4 de dezembro de 1980, uma quinta-feira, em circunstâncias nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o general António Soares Carneiro. Além de Sá Carneiro, Snu Abecassis, o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa e a sua mulher Maria Manuela Pires, o seu chefe de Gabinete, António Patrício Gouveia, os pilotos Jorge Albuquerque e Alfredo de Sousa também morreram.