Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado. Ele difere de uma república parlamentar na medida em que tem um chefe de estado eleito diretamente pela população e que é mais do que uma figura puramente cerimonial como no parlamentarismo, e também difere do presidencialismo no conselho de ministros, que embora seja nomeado pelo presidente, responde perante o poder legislativo, o que pode forçar o conselho de ministros a demitir-se por meio de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva).Duverger (1980). "A New Political System Model: Semi-Presidential Government". European Journal of Political Research (trimestral). 8 (2): 165–187. doi: 10.1111/j.1475-6765.1980.tb00569.x. "O conceito de uma forma semipresidencial de governo, conforme usado aqui, é definido apenas pelo conteúdo da constituição. Um regime político é considerado semipresidencialista se a constituição que o estabeleceu combina três elementos: (1) o presidente da república é eleito por sufrágio universal, (2) possui poderes consideráveis; (3) ele tem à sua frente, no entanto, um primeiro-ministro e ministros que possuem poder executivo e governamental e podem permanecer no cargo apenas se o parlamento não lhes mostrar a sua oposição."Veser, Ernst (1997). "Semi-Presidentialism-Duverger's concept: A New Political System Model" (PDF). Journal for Humanities and Social Sciences. 11 (1): 39–60. Consultado em 21 de agosto de 2017.Duverger, Maurice (setembro de 1996). "Les monarchies républicaines" (PDF). Pouvoirs, revisão francesa de estudos constitucionais e políticos (em francês). N.° 78. Paris: Éditions du Seuil. pp. 107-120. ISBN 2-02-030123-7. ISSN 0152-0768. OCLC 909782158. Consultado em 10 de setembro de 2016.Bahro, Horst; Bayerlein, Bernhard H .; Veser, Ernst (outubro de 1998). “Duverger's concept: Semi-presidential government revisited”. European Journal of Political Research (trimestral). 34 (2): 201–224. doi: 10.1111/1475-6765.00405. "A análise convencional do governo nos países democráticos pela ciência política e pelo direito constitucional parte dos tipos tradicionais de presidencialismo e parlamentarismo. Há, no entanto, um consenso geral de que os governos dos vários países funcionam de maneira bastante diferente. É por isso que alguns autores inseriram traços distintivos nas suas abordagens analíticas, ao mesmo tempo mantendo a dicotomia geral. Maurice Duverger, tentando explicar a Quinta República francesa, descobriu que essa dicotomia não era adequada para este propósito. Ele, portanto, recorreu ao conceito de 'governo semipresidencial': As características do conceito são (Duverger 1974: 122, 1978: 28, 1980: 166):
1. o presidente da república é eleito por sufrágio universal,
2. ele possui poderes consideráveis e
3. ele tem à sua frente um primeiro-ministro que possui poderes executivos e governamentais e pode permanecer no cargo apenas se o parlamento não lhe expressar a sua oposição."
Apesar da República Alemã de Weimar (1919-1933) e da Finlândia (de 1919 a 2000) terem exemplificado os primeiros sistemas semipresidencialistas, o termo "semipresidencialista" foi introduzido pela primeira vez num artigo de 1959 pelo jornalista Hubert Beuve-MéryLe Monde, 8 de janeiro de 1959., e popularizado pelo trabalho escrito em 1978 pelo cientista político Maurice DuvergerDuverger, Maurice (1978). Échec au roi. Paris: A. Michel., ambos com a intenção de descrever a Quinta República Francesa (estabelecida em 1958 em régime semi-présidentiel, regime semipresidencialista).Bahro, Bayerlein, and Veser, 1998.Duverger (1980). "A New Political System Model: Semi-Presidential Government". European Journal of Political Research (trimestral). 8 (2): 165–187. doi: 10.1111/j.1475-6765.1980.tb00569.x. "O conceito de uma forma semipresidencial de governo, conforme usado aqui, é definido apenas pelo conteúdo da constituição. Um regime político é considerado semipresidencialista se a constituição que o estabeleceu combina três elementos: (1) o presidente da república é eleito por sufrágio universal, (2) possui poderes consideráveis; (3) ele tem à sua frente, no entanto, um primeiro-ministro e ministros que possuem poder executivo e governamental e podem permanecer no cargo apenas se o parlamento não lhes mostrar a sua oposição."Veser, Ernst (1997). "Semi-Presidentialism-Duverger's concept: A New Political System Model" (PDF). Journal for Humanities and Social Sciences. 11 (1): 39–60. Consultado em 21 de agosto de 2017.Duverger, Maurice (setembro de 1996). "Les monarchies républicaines" (PDF). Pouvoirs, revisão francesa de estudos constitucionais e políticos (em francês). N.° 78. Paris: Éditions du Seuil. pp. 107-120. ISBN 2-02-030123-7. ISSN 0152-0768. OCLC 909782158. Consultado em 10 de setembro de 2016.Bahro, Horst; Bayerlein, Bernhard H .; Veser, Ernst (outubro de 1998). “Duverger's concept: Semi-presidential government revisited”. European Journal of Political Research (trimestral). 34 (2): 201–224. doi: 10.1111/1475-6765.00405. "A análise convencional do governo nos países democráticos pela ciência política e pelo direito constitucional parte dos tipos tradicionais de presidencialismo e parlamentarismo. Há, no entanto, um consenso geral de que os governos dos vários países funcionam de maneira bastante diferente. É por isso que alguns autores inseriram traços distintivos nas suas abordagens analíticas, ao mesmo tempo mantendo a dicotomia geral. Maurice Duverger, tentando explicar a Quinta República francesa, descobriu que essa dicotomia não era adequada para este propósito. Ele, portanto, recorreu ao conceito de 'governo semipresidencial': As características do conceito são (Duverger 1974: 122, 1978: 28, 1980: 166):
1. o presidente da república é eleito por sufrágio universal,
2. ele possui poderes consideráveis e
3. ele tem à sua frente um primeiro-ministro que possui poderes executivos e governamentais e pode permanecer no cargo apenas se o parlamento não lhe expressar a sua oposição."
Definição A definição original de Maurice Duverger de semipresidencialismo afirmava que o presidente deveria ser eleito, possuir poder significativo e servir por um mandato fixo. As definições modernas apenas declaram que o chefe de estado deve ser eleito por sufrágio universal direto e que o primeiro-ministro separado, que depende da confiança do parlamento, deve liderar o conselho de ministros (gabinete).Elgie, Robert (2 de janeiro de 2013). "Presidentialism, Parliamentarism and Semi-Presidentialism: Bringing Parties Back In" (PDF). Government and Opposition. 46 (3): 392–409. doi: 10.1111/j.1477-7053.2011.01345.x. S2CID 145748468.
O sistema semipresidencial é uma categoria de sistema de governo teorizada pelo cientista político Maurice Duverger que tem características mistas de duas outras categorias:No entanto, é um termo muito discutido, a França não é, portanto, um país "semipresidencialista, mas sim um sistema parlamentar porque a constituição de 1958 estabelece uma separação flexível dos poderes", em Maurice Duverger, Le système politique français, Paris, Presses universitaires de France, col. « Thémis – Science politique », fevereiro de 1996, 616 p. (ISBN 2-13-047414-4, EAN 9782130474142).
o sistema parlamentar, caracterizado por uma separação de poderes flexível e pela responsabilidade do governo perante o parlamento em troca de poderes do governo sobre o parlamento, em particular o direito de dissolução; e o sistema presidencialista, caracterizado por uma separação estrita de poderes, ausência de responsabilidade governamental e ausência do direito de dissolução.
Estes sistemas diferenciam-se principalmente de acordo com a existência ou não de responsabilização recíproca do poder executivo e do parlamento.Pauline Türk, Les institutions de la Ve République, Issy-les-Moulineaux, Gualino Éditeur, col. «Mémentos LMD», 2017, 10.ª edição, 256 p. (ISBN 978-2-297-06223-7).
Subtipos Existem dois subtipos distintos de semipresidencialismo: primeiro-ministro presidencial e presidente parlamentar.
Sob o subtipo primeiro-ministro presidencial (também chamado premiê presidencial), o primeiro-ministro e o conselho de ministros (gabinete) são exclusivamente responsáveis perante o parlamento. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o conselho de ministros (gabinete), mas apenas o parlamento pode aprová-los ou removê-los do cargo com uma moção de censura (ou moção de censura construtiva). O presidente não tem a prerrogativa de demitir o primeiro-ministro ou o conselho de ministros mas, em determinadas circunstâncias excecionais, o presidente pode contornar esta limitação, através do exercício do poder discricionário de dissolver o parlamento, o que obriga à demissão do primeiro-ministro e do conselho de ministros. Este subtipo é usado em: Argélia, Burkina Faso, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Timor-Leste, Egito, França, Haiti, Lituânia, Madagáscar, Mali, Mongólia, Níger, Geórgia (2013–2018), Polónia (de facto, mas, de jure com a Constituição, a Polónia é parlamentarista), Portugal, Romênia, São Tomé e Príncipe, Sérvia (de facto, mas, de jure com a Constituição, a Sérvia é parlamentarista), Tunísia, Ucrânia (desde 2014; anteriormente, entre 2006 e 2010).
Sob o subtipo presidente parlamentar, o primeiro-ministro e o conselho de ministros (gabinete) são ambos responsáveis perante o presidente e o parlamento. O presidente escolhe o primeiro-ministro e o conselho de ministros (gabinete), mas deve ter o apoio de uma maioria parlamentar para a sua escolha. Para remover o primeiro-ministro ou todo o conselho de ministros do poder, o presidente pode demiti-los, ou uma maioria parlamentar pode removê-los por meio de uma moção de censura (ou moção de censura construtiva). Este subtipo de semipresidencialismo é muito mais próximo do presidencialismo puro. É usado em: Azerbaijão, República do Congo, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Palestina, Rússia, Sri Lanka, Síria e Taiwan. Também foi usado na Ucrânia (primeiro entre 1996 e 2005; e depois entre 2010 e 2014), Geórgia (de 2004 a 2013), Coreia do Sul (durante a Quarta e Quinta repúblicas) e Alemanha durante a República de Weimar.
Divisão de poderes A distribuição de poder entre o presidente e o primeiro-ministro pode variar muito entre os países. Na França, por exemplo, no caso de coabitação (quando o presidente e o primeiro-ministro vêm de partidos opostos), o presidente supervisiona a política externa e a política de defesa (geralmente designadas les prérogatives présidentielles, prerrogativas presidenciais) e o primeiro-ministro é encarregue da política interna e da política econômica. Neste caso, a divisão de responsabilidades entre o primeiro-ministro e o presidente não está explicitamente declarada na constituição, mas evoluiu para uma convenção política com o costume baseada no princípio constitucional de que o primeiro-ministro é nomeado (com a subsequente aprovação por uma maioria parlamentar) e destituído pelo presidente. Por outro lado, sempre que o presidente e o primeiro-ministro representam o mesmo partido político, que lidera o conselho de ministros (gabinete), eles tendem a exercer o controlo de fato sobre todos os campos da política por meio do primeiro-ministro. No entanto, cabe ao presidente decidir quanta autonomia é deixada ao primeiro-ministro.Ver artigo 5, título II, da Constituição francesa de 1958. Jean Massot, Que lugar a Constituição de 1958 confere ao Presidente da República?, Site do Conselho Constitucional da França (em francês).Le Petit Larousse 2013 p. 880
Coabitação