Democracia ateniense

300px|miniaturadaimagem|Uma pintura de Philipp Foltz, do , representando um discurso do estadista grego Péricles A democracia ateniense (no grego: δημοκρατία) foi uma forma de governo que surgiu na Grécia em meados do A experiência democrática ateniense dava-se de forma direta, contudo, envolvia pequena parcela da população. Podiam participar somente os cidadãos livres e com direitos políticos (pois eles poderiam ser perdidos), nascidos em Atenas, maiores de 30 anos e filhos de pai atenienseNeyde Thelm (1980, p. 38)., e a partir de , aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Além disso, ainda precisavam ser reconhecidos pela fratria de seu pai e inscritos nos registros cívicos, bem como estarem quites com as obrigações militaresNeyde Thelm (1980, p. 39).. Escravos, mulheres e estrangeiros não poderiam participar nas instituições democráticas. Em geral, acredita-se que apenas 30% da população adulta de Atenas era elegível para participar do processo eleitoral.Thorley, J., Athenian Democracy, Routledge, 2005, p. 74. A liberdade e a igualdade constituíram a essência dessa democracia expressa através de três princípios básicos: isocracia, isonomia e isegoria.FERREIRA, 1989, p. 171 apud BAPTISTA, 2014, p. 15.

A isegoria, a isonomia e a isocracia eram traços fundamentais do regime democrático ateniense. Todos tinham o direito à palavra, a igualdade perante a lei, e a igual participação no exercício do poder. Essa igualdade dava-se, pois todos os membros do corpo político ateniense eram livres e, por isso, considerados iguais. Como disse Aristóteles, no , “a liberdade é o princípio da prática democrática”, ou seja, a liberdade é o preceito que determina a igualdade.ARISTÓTELES apud NETO, 1997, p. 289 Ser semelhante, isoi, tinha um duplo significado: era um sentimento de semelhança, onde todos os que compunham a pólis, por mais diferentes que pudessem ser sua origem, classe ou função, sentiam-se semelhantes uns aos outros; e o sentimento de responsabilidade social, já que cada cidadão era responsável por seu voto e suas atitudes.LESSA, 2008. p. 61 Em suma, para ser considerado um bom cidadão, o homem precisava ser virtuoso, responsável, devia explicações à comunidade, falava livremente e respeitava as leis vigentes.LESSA, 2008. p. 62

O sistema de funcionamento do governo democrático ateniense pode ser dividido em seis partes principais: Eclésia, Bulé, Arcontes, Estrategos e dois tribunais, o Areópago e Helieia. O processo de escolha da maioria dessas magistraturas ocorria através do sorteio, pois assim todos os cidadãos teriam chances iguais de participar destas instituições. O sorteio acontecia para os buleutas, areopagitas, heliastas e arcontes. No caso dos estrategos, havia a eleição, pois eram magistraturas militares e dependiam de certo conhecimento técnico.ALMEIDA, 2007. p. 27 Para verificar a aptidão dos candidatos a uma magistratura, antes da obtenção do cargo, era feito o exame de dokimasia diante da bulé e da Helieia.CANFORA, 2015, p. 565

A democracia não foi produto de um só homem e algumas vezes foi interrompida (especialmente nas revoluções oligárquicas), porém restaurada logo em seguida graças à ação popular. Seus principais arquitetos foram, sem dúvida, Sólon, Clístenes, Efialtes e Péricles.SOUZA, 2002, p. 154 Instaurada na Grécia Clássica, a democracia ateniense ganhou forma durante o governo de Clístenes que, entre 508 a , empregou uma série de reformas político-administrativas estabelecendo os pilares de uma forma de governo, que seria resgatada nos séculos XVII, XVIII e XIX como substrato para as democracias modernas.BAPTISTA, 2014, p. 6

Etimologia

Lamentavelmente, não se tem nenhum registro de quando e quem concebeu a palavra demokratia,JONES, 390 páginas, p. 203 o que se sabe é que embora a maioria das pessoas costume traduzir por “governo do povo” ou ainda “poder do demos” a palavra apresenta um significado ambíguo.LOURAUX, 2009, p. 198

É verdade que krátos significa literalmente “poder soberano”, mas o primeiro termo dessa palavra composta, demos, possuía uma série de definições na Atenas dos séculos V e Demos poderia designar a totalidade do povo (entende-se por povo, o conjunto de homens adultos) ou ainda a população comum e pobre em contraste com as camadas mais elevadas da sociedade. Assim, para um democrata ateniense, demokratia significaria o governo do povo como um todo, já para um adversário do regime, o qual poderia enxergar a democracia como algo ruim, o sentido da palavra tendia para o poder dos pobres em detrimento da aristocracia.JONES, 1997, p. 202

História

Drácon

Acredita-se que Drácon foi um legislador ateniense responsável por ter redigido um código de leis nos anos finais do que fosse acessível às diversas camadas da população ateniense, bem como tentou pôr um fim na grande quantidade de assassinatos que ocorriam entre a aristocracia e tirava os privilégios judiciários das genes.MOSSÉ, 1979, p. 20.

Sólon

thumb|Sólon Sólon foi um poeta e aristocrata grego eleito Arconte ateniense em Deu início a uma série de reformas nas leis vigentes na época,MOSSÉS, 1979, p. 14. dentre as quais podemos listar como as mais importantes: A retirada da obrigatoriedade do pagamento da sexta parte da colheita dos camponeses aos donos da terra;MOSSÉ, 1979, p.14. A proibição da escravatura por endividamento; A divisão das classes sociais com base em sua fortuna, suplantando o sistema anterior que era pela divisão de famílias;ROSSET, 2008, p. 189. Sólon também teria supostamente criado um conselho de 400 pessoas, que seria o início do que mais tarde conhecemos por bulé, porém esse fato é posto em dúvida mais tarde, de maneira que não podemos ter certeza se esse conselho foi de fato criado por Sólon.MOSSÉ, 1979, p.15.

Pisístrato

Após as reformas de Sólon, Atenas passou por tempos turbulentos que levaram ao governo de Pisístrato. Ele teria sido um tirano com grande apoio popular, embora tivesse autoridade ilimitada.JARDÉ, 1977: 167 Realizou grandes obras na cidade, como a construção de cidades e templos,FUNARI, 2007: 34 acredita-se que ele tenha realizado uma espécie de reforma agrária, distribuindo as grandes porções de terra dos eupátridas para outras camadas da população, durante o governo dele, pode-se notar o crescimento de pequenos produtores.

Clístenes

thumb|esquerda|Clístenes, considerado o pai da democracia ateniense, foi um reformador ateniense que ampliou o poder da assembleia popular Clístenes é tido como o arconte Ateniense que criou terreno para o surgimento da democracia por ter realizado uma série de reformas em 508- que modificam o funcionamento da Pólis.ROSSET, 2008, p. 191 Ele teria ascendido com grande apoio popular e decide mudar completamente o sistema de tribos, antes familiar para territorial, e também modificar o sistema representação política e de votos.FUNARI, 2007: 35 Naturalmente, essas decisões acabam por retirar o poder das mãos da aristocracia, que antes detinha grande parte das decisões políticas de Atenas.MOSSÉ, 1979, p. 30-31

As reformas aplicadas por Clístenes vieram a modificar a configuração da Ática, dividindo-a em três partes, chamadas de tritias: a cidade, o litoral e o interior. As quatro tribos antigas e de origem jônica, foram substituídas por 10 tribos e cada tribo era formada por uma parte de cada tritia. A criação dessas tribos e demos produziu um senso de solidariedade e união transpondo os vínculos tradicionais familiares ou de nascimento,ALMEIDA, 2007, p. 20pois mesclou várias camadas sociais, em outras palavras, surgiu a pólis. Além disso, foram os demos que implantaram a democracia, pois foi através da nova organização em regiões que os menos favorecidos conquistaram a tão sonhada liberdade plena.

A partir deste momento o cidadão Ateniense não teria mais o sobrenome do pai, e sim o do demos ao qual pertencia, anulando a influência das genes, dessa maneira Atenas se tornou uma Pólis unida e capaz de enfrentar as guerras médicas.MOSSÉ, 1979, p. 31 Clístenes também teria aumentado o número de membros da bulé de 400 para 500, sendo 50 de cada uma das 10 novas tribosARRUDA, 1979, p. 149 e criado o colégio dos 10 estrategos, que eram geralmente líderes militares eleitos por voto,MOSSÉ, 1979, p. 23 dentre outras reformas essenciais para o funcionamento da democracia.

Péricles

thumb| Péricles Péricles se tornou Estratego em durante um período privilegiado de paz entre as Guerras Médicas e da Guerra do Peloponeso,ROSSET, 2008, p. 184 ele foi arconte por cerca de 30 anosMOSSÉ, 1979, p. 45 Pode-se dizer que foi com ele que a democracia ateniense foi aperfeiçoada, se concretizou e alcançou seu maior grau de estabilidade política, trazendo um grande crescimento para a pólis ateniense nos mais diversos campos da sociedade.

Entre as suas reformas políticas mais importantes, podemos ressaltar a ampliação da participação política dos trabalhadores estabelecendo o misthos heliastikos para que todos os cidadãos pudessem comparecer às instituições democráticas, dentre outras reformas que solidificaram a democracia ateniense.MOSSÉ, 1979, p. 46

Efialtes Efialtes teria tido grande contribuição para a democracia na época de Péricles, em ele tirou grande parte do poder do areópago, fazendo com que agora ele só pudesse tratar das questões do património sagrado e de crimes religiosos, dessa maneira, foi possível tirar ainda mais o poder jurídico e político da aristocracia, naturalmente essa reforma não foi muito bem vista pelos aristocratas, a partir de Efialtes a bulé passou a exercer o papel de “suprema corte de justiça”.MOSSÉ, 1979, p. 30

Principais instituições

thumb|center|700px|Diagrama que representa o sistema político da antiga Atenas democrática (clique para ampliar)

Em Atenas, localizavam-se os principais centros de poder, todavia, diferente do que pensa as pessoas de forma geral, a democracia ateniense não estava restrita apenas ao território de Atenas. A democracia, na antiguidade, ocorria em todo território da Ática.

A democracia ateniense era exercida de forma direta pelos cidadãos, que discutiam coletivamente em praça pública os problemas e assuntos da polis;BAPTISTA, 2014, p. 14 diferente da atualidade, onde a configuração do sistema moderno de democracia dá-se de forma representativa – a população utiliza o voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses. Entretanto, assim como os muros em torno da estrada do Porto do Pireu, na democracia em Atenas, apenas os indivíduos considerados cidadãos é que tinham direito ao voto e à fala.BLAINEY, 2011, p. 68

A composição dessa democracia também era bastante distinta da qual estamos habituados. Naquela época não havia departamentos governamentais, serviço público e, tampouco, deputados, senadores e vereadores.JONES,1997, p. 204 As principais instituições democráticas atenienses no eram a Eclésia, a bulé, o Areópago e a Helieia.

Eclésia ou Assembleia thumb|400px| Pnyx, onde se encontravam os atenienses para tomar decisões políticas

A Eclésia foi um órgão básico da democracia e muito atuante no modelo democrático ateniense. Reuniam-se em torno de 40 vezes por ano e todas as decisões referentes à pólis eram discutidas e tomadas pelo voto popular. As sessões eram públicas, ao ar livre e divulgadas com antecedência. Os cidadãos vinham de todos os lugares e apertavam-se nas arquibancadas talhadas na colina Pnyx.MOSSÉ, 2004, p. 103 Todo cidadão ateniense poderia comparecer à reunião no determinado dia em que ela tivesse sido marcada. Todos tinham o direito de dar a sua contribuição tomando a palavra e exercendo o voto.FINLEY, 1988, p. 31