Humberto Theodoro Júnior (Ituiutaba, 8 de maio de 1938) é um jurista, advogado, professor e magistrado aposentado brasileiro. Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da qual recebeu o título de professor emérito em 2018. É autor do Curso de direito processual civil e integrou a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015.
Formação e carreira Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, em Uberaba, em 1961. Obteve o doutorado na UFMG em 1987, com a tese A execução de sentença e a garantia do devido processo legal.
Na magistratura mineira, atuou nas comarcas de Monte Alegre de Minas, Canápolis, Frutal, Uberaba e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e desembargador do TJMG, aposentando-se em 1986.
Lecionou na Universidade Federal de Uberlândia, na Universidade de Uberaba e nas Faculdades Milton Campos. Na UFMG, tornou-se professor adjunto de Direito Civil mediante concurso em 1982 e professor titular de Direito Processual Civil em 1996. Posteriormente aposentado da docência, recebeu o título de professor emérito em 2018. É também padrinho da Liga Acadêmica de Direito e Processo Civil (LADPro), da Faculdade de Direito da UFMG.
Fundou, em 1990, o escritório Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados, em Belo Horizonte. Seu nome consta da lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB).
Atuação institucional Em 2009, foi designado para a comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil. A comissão era presidida por Luiz Fux e tinha Teresa Arruda Alvim como relatora.
É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual, além de membro fundador do Instituto de Direito Processual (IDPro). Seu perfil profissional também registra participação no Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, na International Association of Procedural Law e na Association Henri Capitant.
Em 4 de novembro de 2021, tomou posse na cadeira 46 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, cujo patrono é Epitácio Pessoa, sucedendo a José Carlos Barbosa Moreira.
Em agosto de 2025, foi nomeado para a Comissão de Juristas Notáveis da OAB de Minas Gerais, criada para formular propostas de aperfeiçoamento dos serviços do Poder Judiciário.
Produção jurídica Sua produção abrange o direito processual civil e o direito civil. Além dos livros de sua autoria, publicou trabalhos em coautoria e participou de obras coletivas. A apresentação de entrevista publicada pela Revista do CAAP, em 2025, registra mais de cinquenta livros e centenas de artigos.
Na mesma entrevista, avaliou que a efetividade do CPC de 2015 depende de mudanças na estrutura e na cultura judiciárias. Defendeu a aplicação das possibilidades já previstas no código e o emprego da inteligência artificial como auxílio ao julgador, preservando a responsabilidade humana pelas decisões.
Livros Entre suas publicações estão:
+ Seleção de livros e volumes de coleções Obra Editora ou edição referenciada Autoria e observações Acidente do trabalho e responsabilidade civil comum Saraiva; 2ª ed., 1987 Autoria A execução de sentença e a garantia do devido processo legal Aide, 1987 Autoria; publicação ligada ao doutorado A insolvência civil Forense Autoria A reforma da execução do título extrajudicial Forense, 2007 Autoria Ações imobiliárias Forense; 1ª ed. 2026; publicação indicada em 01/10/2025 Coautoria com Helena Lanna Figueiredo As inovações no Código de Processo Civil Forense Autoria As novas reformas do Código de Processo Civil Forense; 2ª ed., 2007 Autoria Autotutela executiva: execução extrajudicial positivada Forense, 2024 Coautoria com Érico Andrade Código de Processo Civil anotado Forense Autoria Coisa julgada inconstitucional: a questão da segurança jurídica Fórum, 2011 Coautoria com Juliana Cordeiro de Faria e Carlos Valder do Nascimento Comentários ao Código de Processo Civil Forense; volumes IV e V, relativos ao CPC de 1973 Autoria de volumes de coleção Comentários ao Código de Processo Civil: da execução em geral Saraiva, 2017; volume XV, arts. 771–796 Autoria de volume de coleção sobre o CPC de 2015 Comentários ao novo Código Civil Forense; volume III, tomos I e II Autoria de volumes de coleção Contratos de colaboração empresarial Forense, 2019 Coautoria com Adriana Mandim Theodoro de Mello Curso de direito processual civil Forense; três volumes; em 2026: I, 67ª ed.; II, 60ª ed.; III, 59ª ed. Autoria; cada volume possui sua própria numeração de edição Dano moral Edições por Juarez de Oliveira, Del Rey e Forense Autoria Direitos do consumidor Forense Autoria Fraude contra credores: a natureza da sentença pauliana Del Rey Autoria Inovações na Lei do Inquilinato GZ, 2010 Autoria Lei de execução fiscal Saraiva Autoria Lei do mandado de segurança comentada: artigo por artigo Forense; 2ª ed., 2019 Autoria Negócio jurídico Forense, 2021 Coautoria com Helena Lanna Figueiredo Novo CPC: fundamentos e sistematização Forense; 3ª ed., 2016 Coautoria com Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron O contrato e sua função social Forense; 4ª ed., 2014 Autoria O cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal Mandamentos; 3ª ed., 2007 Autoria Processo cautelar LEUD Autoria Processo de execução e cumprimento de sentença Forense; 33ª ed., 2025; edições anteriores pela LEUD Autoria Precedentes no processo brasileiro Forense, 2021; JusPodivm, edição 2027, com lançamento indicado em setembro de 2026 Coautoria com Érico Andrade Prescrição e decadência Forense; 3ª ed., 2024 Autoria Terras particulares: demarcação, divisão, tapumes Saraiva; também há edição histórica da LEUD Autoria Tutela jurisdicional de urgência: medidas cautelares e antecipatórias América Jurídica, 2001 Autoria
Também coordenou obras coletivas, entre elas Primeiras lições sobre o novo direito processual civil brasileiro, com Fernanda Alvim Ribeiro de Oliveira e Ester Camila Gomes Norato Rezende, e Processo civil brasileiro: novos rumos a partir do CPC/2015.
Reconhecimentos e homenagens Ano Reconhecimento Instituição 2012 Medalha Santo Ivo Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil 2015 Medalha de Mérito da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes EJEF / TJMG 2018 Título de professor emérito Universidade Federal de Minas Gerais 2019 Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2024 Entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek Estado de Minas Gerais; entrega no TJMG
Recebeu também a Medalha Santos Dumont, concedida pelo Estado de Minas Gerais.
Em novembro de 2023, foi homenageado no III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça.
Sua trajetória foi tema de coletâneas, entre elas Processo civil contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior, publicada pela Forense em 2018, e Homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior, publicada pela Dialética em 2024.
No guia Chambers Brazil: Regions, da Chambers and Partners, figura na edição de 2026 na categoria Senior Statespeople da área de resolução de disputas em Minas Gerais.
Ligações externas Perfil profissional Entrevista na Revista do CAAP (2025)
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