A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.BRASIL. Cláudio Pacheco. Tratado das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro; Freitas Bastos, 1957/1965.
Ligações externas
Exemplar exposto na Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto, no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Categoria:1946 na política do Brasil Categoria:Legislação de 1946