Bloco de Esquerda (B.E.) é um partido político de esquerda socialista, em Portugal, de cariz ecologista e anticapitalista. Fundado em 1999, tem centrado a sua atividade na promoção de serviços públicos de qualidade, dos direitos laborais e no combate às desigualdades, assim como nas causas feminista, LGBTQIA+, antirracista e ambiental.
Valores alt=Grupo de pessoas com bandeiras coloridas com o símbolo do Bloco de Esquerda e o símbolo feminista. Nesta fotografia estão presentes alguns membros do partido como Catarina Martins, Mariana Mortágua, José Soeiro, Marisa Matias, Pedro Filipe Soares. Também estão presentes jornalistas e operadores de câmara.|esquerda|miniaturadaimagem|Arruada do Bloco de Esquerda, na Rua Santa Catarina, no Porto, durante a campanha das eleições legislativas em 2019
Socialismo O Bloco de Esquerda define-se como um partido anticapitalista que propõe um projeto socialista sendo crítico das experiências da ex-URSS, Coreia do Norte, China, etc. Na esteira de uma esquerda radical e heterodoxa, defende o socialismo como um projeto de democracia radical para as maiorias populares, assente no controlo democrático da produção e na distribuição da riqueza em função das necessidades da população, e reconhecendo os direitos fundamentais de opinião, como de organização partidária e sindical.
Centralidade da classe trabalhadora A contradição entre trabalho e capital é central na visão de mundo que o Bloco de Esquerda sustenta, pelo que o partido defende a organização laboral dos setores mais precarizados na sua ação política, propondo-se a promover o direito da sindicalização e a renovação da experiência de auto-organização da classe trabalhadora.
Anti-imperialismo No seu percurso político, o Bloco de Esquerda tomou posições públicas pela independência de Timor, contra a guerra no Iraque e no Afeganistão, em solidariedade com a Palestina, em oposição à invasão russa da Ucrânia, além da proposta consistente de saída de Portugal da NATO. O partido tem defendido o direito à autodeterminação dos povos, do Sahara Ocidental ao reconhecimento do estado da Palestina. Na resolução aprovada na sua XIII Convenção, o Bloco de Esquerda refere que o «imperialismo dos EUA continua sendo o mais perigoso», ao mesmo tempo que denuncia a «natureza imperialista da Rússia» e da República Popular da China.
Feminismo As propostas referentes aos direitos das mulheres foram recorrentes no percurso do Bloco, desde a definição da violência doméstica como crime público, a defesa da despenalização do aborto e a correspondente proposta de referendo, à paridade de género e à igualdade salarial. Segundo o Dicionário de História Partidária – Bloco de Esquerda, «O desejo de tranformação feminista é parte do código genético do Bloco, um partido que desde o seu início afirmou a radicalidade da exigência pela igualdade e do respeito pela diferença, recusando uniformismos, estereótipos, a violências preconceitos e hierarquias.»
Antirracismo Desde a sua fundação que o Bloco de Esquerda procura introduzir no debate público e no seu programa políticas de promoção de igualdade e de combate ao racismo. Exemplo disso foi o seu Programa Eleitoral para as eleições legislativas de Março de 2024, em que se indica «Persistem na sociedade e nas instituições preocupantes manifestações de um racismo estrutural enraizado que priva as pessoas afrodescendentes, ciganas e de outras comunidades racializadas dos seus direitos fundamentais» que o partido se propõe a continuar a combater. Simultâneamente, a representatividade de pessoas migrantes e afrodescendentes tem sido uma preocupação assumida pelo partido.
Direitos LGBTQI+ Já na fundação, em 1999, o Bloco assinalava como uma das suas causas centrais a luta contra a «discriminação por preferência sexual» e muitas das pessoas que participaram na fundação e no crescimento do partido eram rostos do movimento LGBT. A inscrição da não discriminação de pessoas do mesmo sexo, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do direito a adoção, as medidas contra a discriminação das pessoas trans, entre outras leis aprovadas ao longo do século XXI foram propostas ou tiveram o apoio ativo do Bloco de Esquerda.
Ecossocialismo A defesa de uma perspetiva de transformação social e ecológica de bases socialistas consolidou-se como parte do programa e percurso do Bloco de Esquerda. O partido prioriza as causas ambientais, relacionando-as com as sociais e a perspetiva de uma superação do atual modelo económico e social.
História esquerda|miniaturadaimagem|Francisco Louçã, Miguel Portas e Luís Fazenda durante a campanha para as eleições europeias de 2004
Origens O partido foi fundado em 1999 e resulta da unificação de partidos já existentes: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI (socialista democrática), junto com militantes independentes com origens em diversos setores da esquerda portuguesa.
Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que se exprime numa das revistas da área do Bloco, a Manifesto. A dissolução oficial da Política XXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008. O PSR também se extinguiu, transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate. A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005. Edita igualmente uma revista, A Comuna.
O Bloco de Esquerda tem como manifesto fundador o documento «Começar de Novo» que aponta à «superação dos sectarismos» para fundar um «partido-movimento» centrado tanto nas lutas sociais e do mundo do trabalho, «contra o capital financeiro», como em causas como a defesa dos imigrantes indocumentados ou o combate às várias discriminações baseadas no sexo, origem étnica, orientação sexual e de género.
Desde o início, o Bloco dá continuidade ao espaço da esquerda combativa vindo da Revolução de Abril e dos novos movimentos sociais que despontaram no fim do século XX. O movimento pela «alterglobalização» e a causa da paz, primeiro contra a guerra na Jugoslávia e, depois, no Afeganistão e Iraque, as mobilizações cidadãs de apoio a Timor-Leste e a luta estudantil contra as propinas foram parte do caldo de cultura de onde surgiu o Bloco de Esquerda. Em particular, o primeiro referendo pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez de 1998, em que a esquerda não obteve o resultado que pretendia, marcou o espaço político que veio a ser ocupado pelo partido, que foi parte do movimento social que levou à vitória no segundo referendo e à consagração na lei desse direito das mulheres.
O Bloco de Esquerda também se propôs a funcionar segundo um regime interno democrático, garantindo o direito a tendência, a diversidade de opiniões e aplicando a paridade de género nos organismos internos ou a rotatividade dos representantes eleitos.
Primeiros Passos As primeiras eleições em que o Bloco de Esquerda participou foi nas Europeias de 1999, tendo como cabeça de lista Miguel Portas. Obteve 61 920 votos (1,79% dos votos), não conseguindo eleger nenhum deputado. Em outubro do mesmo ano, concorre às eleições legislativas portuguesas de 1999, obtendo 131 840 votos, 2,46% e 2 deputados eleitos pelo círculo de Lisboa. alt=Francisco Louçã, homem branco com óculos com casaco castanho e camisola preta, ao lado de Luís Fazenda, homem branco com óculos, cabelo encaracolado e barba com casaco castanho e camisa preta. Atrás deles encontra-se um cartaz com uma fotografia deles, a preto e branco.|miniaturadaimagem|Francisco Louçã e Luís Fazenda, os primeiros deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda nas eleições legislativas de 1999 Na sessão de tomada de posse da Assembleia da República, a 25 de outubro de 1999, os dois deputados do Bloco de Esquerda destacaram-se por terem permanecido de pé, recusando os lugares que lhes foram atribuídos nas filas secundárias. Nessa legislatura, no ano 2000, a lei que consagra a Violência Doméstica como crime público, uma das primeiras propostas legislativas do Bloco de Esquerda, é aprovada e publicada em Diário da República.
Em 2001, Fernando Rosas, dirigente e fundador do Bloco de Esquerda, é o primeiro candidato à Presidência da República apoiado pelo partido. Obtém 128 927 votos, correspondentes a 2,98%.
Nas eleições autárquicas portuguesas de 2001, consegue a conquista de uma Câmara, a de Salvaterra de Magos e 6 vereadores.
Nas eleições legislativas portuguesas de 2002, obteve 149 543 votos, 2,75% e 3 deputados, dois por Lisboa e um pelo Porto.
Na iminência da invasão do Iraque por uma coligação dirigida pelos EUA, o Bloco de Esquerda empenha-se na organização das grandes manifestações contra a guerra, a maior delas a 15 de fevereiro de 2003. A 1 de março, Francisco Louçã representa o Bloco de Esquerda num comício na Aula Magna, em Lisboa, que junta vários setores políticos contra a Guerra, incluindo oradores como Mário Soares, Odete Santos, Maria de Lourdes Pintassilgo ou Diogo Freitas do Amaral.
O Bloco elegeu o seu primeiro deputado europeu, Miguel Portas, nas eleições de 2004, obtendo 167 313 votos e 4,91% do total.
A 17 de outubro de 2004, o Bloco de Esquerda elegeu Paulo Martins como deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, conseguindo 3,66% do total e 5035 votos, na sua primeira candidatura a este órgão. miniaturadaimagem|Francisco Louçã e Fernando Rosas durante a campanha para as eleições autárquicas de 2005|esquerda Nas eleições legislativas de 20 de fevereiro de 2005, teve oito deputados eleitos. Nas autárquicas do mesmo ano, foi eleita a candidata independente apoiada pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Na sua IV Convenção Nacional, o Bloco de Esquerda oficializou Francisco Louçã como porta-voz da Comissão Política.
Já em 2005, foi aprovado pela convenção um conjunto de estatutos, que incluem um código de conduta e prevêem um quadro disciplinar, que anteriormente não existia.
Em janeiro de 2006, nas eleições presidenciais, Francisco Louçã obtém 5,3%, um total de 288 756 votos.
Um partido consolidado thumb|250px Em fevereiro de 2007, dá-se o segundo referendo pela despenalização da IVG. No ano anterior, os deputados do Bloco de Esquerda haviam votado favoravelmente à realização deste referendo. O Sim à despenalização ganha por uma importante margem, 59,25% contra 40,75% do Não. O Bloco de Esquerda integrou ativamente as várias plataformas unitárias que fizeram campanha pelo Sim.
Em 2007, na V convenção, foram apresentadas três moções de orientação política e uma quarta moção crítica apenas em relação ao funcionamento interno do Bloco. Na eleição, por voto secreto, da mesa nacional, a lista encabeçada por Francisco Louçã e que incluía as sensibilidades do PSR, da UDP e da PXXI obtém 77,5% dos eleitos, a lista B, encabeçada por Teodósio Alcobia, 5%, a lista C, encabeçada por João Delgado e integrando sindicalistas e membros da Ruptura/FER, 15%, e a lista D, encabeçada por Paulo Silva, 2,5%. Nesta convenção foi reafirmada uma orientação de oposição ao Governo de José Sócrates, do PS, ao mesmo tempo que foi destacada uma reafirmação programática ecologista. Nesse momento, o partido aprofundou um perfil político e programático que combinava a afirmação de uma proposta socialista e anticapitalista com a resposta ambiental e ecológica de transformação social.
Ainda no mesmo ano, em eleições intercalares, o Bloco elege um vereador à Câmara Municipal de Lisboa, o independente José Sá Fernandes, que encabeçou um movimento cidadão alargado em que o Bloco de Esquerda era a única força partidária.
Em fevereiro de 2009, dá-se a VI Convenção em que é aprovada a política de construção de uma «Esquerda Grande», apresentada como uma «esquerda grande a partir de baixo» contra um «Governo Sócrates clamorosamente falhado».