miniaturadaimagem|upright=1.4|Democracia em Atenas: o político ateniense Péricles fazendo seu famoso discurso fúnebre em frente à Assembleia, pintura de Philipp von Foltz.
Democracia (do , dēmos 'povo' e kratos 'governo') é um sistema de governo no qual o poder do Estado é investido no povo ou em sua população em geral. Numa definição minimalista de democracia, os governantes são eleitos através de eleições justas e competitivas, enquanto definições mais abrangentes associam também a democracia às garantias de liberdades civis e direitos humanos. Contrasta com formas de governo em que o poder não é investido na população geral, como em sistemas autoritários. A opinião pública do mundo ocidental é fortemente favorável aos sistemas democráticos de governo. De acordo com os Índices de Democracia V-Dem e The Economist Democracy Index, menos de metade da população mundial vivia numa democracia em 2022.V-Dem Institute DEMOCRACY REPORT 2022: Autocratization Changing Nature? pp. 6, 13, 18: "Dictatorships are on the rise and harbor 70% of the world population – 5.4 billion people."Economic Intelligence Unit Democracy Index, 2022, p. 4: "According to our measure of democracy, less than half (45.7%) of the world's population now live in a democracy of some sort, a significant decline from 2020 (49.4%)."
O termo surgiu no século V a.C. nas cidades-estado gregas, notadamente na Atenas clássica, para significar "governo do povo", em contraste com aristocracia (, ), que significa "governo de uma elite".Wilson, N.G. (2006). Encyclopedia of ancient Greece. New York: Routledge. p. 511. . A democracia ocidental, diferentemente daquela que existia na antiguidade, é geralmente considerada como tendo se originado em cidades-estado como Atenas e da Roma, onde vários graus de emancipação da população masculina livre foram observados. Em praticamente todos os governos democráticos ao longo da história antiga e moderna, a cidadania democrática era inicialmente restrita a uma classe de elite, sendo posteriormente estendida a todos os cidadãos adultos. Na maioria das democracias modernas, isso foi alcançado por meio dos movimentos de sufrágio dos séculos XIX e XX.
A noção de democracia evoluiu consideravelmente ao longo da história da humanidade, sendo que é possível encontrar evidências de democracia direta, na qual as comunidades tomam decisões por meio de assembleia popular. Hoje, a forma dominante de democracia é a representativa, onde os cidadãos elegem pessoas para governar em seu nome, como em uma democracia parlamentar ou presidencial. A maioria das democracias aplica, na maioria dos casos, a regra da maioria, mas em alguns casos são aplicadas as regras da pluralidade, da supermaioria ou do consenso. Eles atendem ao propósito crucial de inclusão e legitimidade mais ampla em questões delicadas — contrabalançando ao majoritarismo — e, portanto, geralmente têm precedência em nível constitucional. Na variante comum da democracia liberal, os poderes da maioria são exercidos por meio de uma democracia representativa, mas uma constituição e um tribunal supremo limitam a maioria e protegem as minorias — normalmente através da garantia de certos direitos individuais, como a liberdade de expressão ou de associação.
Em uma democracia direta, o povo tem autoridade direta para deliberar e decidir sobre a legislação. Em uma democracia representativa, o povo escolhe governantes por meio de eleições. A definição de "povo" e as formas como a autoridade é compartilhada ou delegada mudaram ao longo do tempo e em taxas variadas em diferentes países. As características da democracia muitas vezes incluem liberdade de reunião, associação, religião e expressão, além de cidadania, consentimento dos governados, direitos de voto, direito à vida e à liberdade e direitos das minorias.
Características Não existe consenso sobre a forma correta de definir a democracia, mas a igualdade, a liberdade e o Estado de direito foram identificadas como características importantes desde os tempos antigos. at Economist.com Estes princípios são refletidos quando todos os cidadãos elegíveis são iguais perante a lei e têm igual acesso aos processos legislativos. Por exemplo, em uma democracia representativa, cada voto tem o mesmo peso, não existem restrições excessivas sobre quem quer se tornar um representante, além da liberdade de seus cidadãos elegíveis ser protegida por direitos legitimados e que são tipicamente protegidos por uma constituição.R. Alan Dahl, I. Shapiro, J. A. Cheibub, The Democracy Sourcebook, MIT Press 2003, ISBN 0-262-54147-5, Google Books linkM. Hénaff, T. B. Strong, Public Space and Democracy, University of Minnesota Press, ISBN 0-8166-3387-8
thumb|upright=1.6|Países em azul são designados "democracias eleitorais" pela Freedom House em 2020. Freedom House. Acessado em 6 de abril de 2015. upright=1.6|thumb| Índice de Liberdade de Imprensa de 2024
Uma teoria sustenta que a democracia exige três princípios fundamentais: 1) a soberania reside nos níveis mais baixos de autoridade; 2) igualdade política e 3) normas sociais pelas quais os indivíduos e as instituições só consideram aceitáveis atos que refletem os dois primeiros princípios citados.
O termo democracia às vezes é usado como uma abreviação para a democracia liberal, que é uma variante da democracia representativa e que pode incluir elementos como o pluralismo político, a igualdade perante a lei, o direito de petição para reparação de injustiças sociais; devido processo legal; liberdades civis; direitos humanos; e elementos da sociedade civil fora do governo. Roger Scruton afirma que a democracia por si só não pode proporcionar liberdade pessoal e política, a menos que as instituições da sociedade civil também estejam presentes.
Em muitos países, como no Reino Unido onde se originou o Sistema Westminster, o princípio dominante é o da soberania parlamentar, mantendo a independência judicial. Nos Estados Unidos, a separação de poderes é frequentemente citada como um atributo central de um regime democrático. Na Índia, a maior democracia do mundo, a soberania parlamentar está sujeita a uma constituição que inclui o controle judicial. Outros usos do termo "democracia" incluem o da democracia direta. Embora o termo "democracia" seja normalmente usado no contexto de um Estado político, os princípios também são aplicáveis a organizações privadas.
O regime da maioria absoluta é frequentemente considerado como uma característica da democracia. Assim, o sistema democrático permite que minorias políticas sejam oprimidas pela chamada "tirania da maioria" quando não há proteções legais dos direitos individuais ou de grupos. Uma parte essencial de uma democracia representativa "ideal" são eleições competitivas que sejam justas tanto no plano material, quanto processualmente. Além disso, liberdades como a política, de expressão e de imprensa são consideradas direitos essenciais que permitem aos cidadãos elegíveis serem adequadamente informados e aptos a votar de acordo com seus próprios interesses.A. Barak,The Judge in a Democracy, Princeton University Press, 2006, p. 27, ISBN 0-691-12017-X, Google Books linkH. Kelsen, Ethics, Vol. 66, No. 1, Part 2: Foundations of Democracy (Outubro de 1955), pp. 1–101
Também tem sido sugerido que uma característica básica da democracia é a capacidade de todos os eleitores de participar livre e plenamente na vida de sua sociedade.Martha Nussbaum, Women and human development: the capabilities approach (Cambridge University Press, 2000). Com sua ênfase na noção de contrato social e da vontade coletiva de todos os eleitores, a democracia também pode ser caracterizada como uma forma de coletivismo político, porque ela é definida como uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis têm uma palavra a dizer de peso igual nas decisões que afetam as suas vidas.Larry Jay Diamond, Marc F. Plattner (2006). Electoral systems and democracy p.168. Johns Hopkins University Press, 2006.
Enquanto a democracia é muitas vezes equiparada à forma republicana de governo, o termo república classicamente abrangeu democracias e aristocracias.Montesquieu, Spirit of the Laws, Bk. II, ch. 2–3.William R. Everdell. The End of Kings: A History of Republics and Republicans. University of Chicago Press, 2000. Algumas democracias são monarquias constitucionais muito antigas, como é o caso de países como o Reino Unido e o Japão.
História
As assembleias populares são tão antigas como a espécie humana e encontram-se ao longo de toda a história da humanidade, mas até ao século XIX, as principais figuras políticas opuseram-se em grande medida à democracia. Os teóricos republicanos associavam a democracia à pequena dimensão: à medida que as unidades políticas cresciam em dimensão, aumentava a probabilidade de o governo se tornar despótico. Ao mesmo tempo, as pequenas unidades políticas eram vulneráveis à conquista. Montesquieu escreveu: “Se uma república é pequena, é destruída por uma força estrangeira; se é grande, é arruinada por uma imperfeição interna.” De acordo com o cientista político da Universidade Johns Hopkins, Daniel Deudney, a criação dos Estados Unidos, com a sua grande dimensão e o seu sistema de pesos e contrapesos, foi uma solução para os problemas duplos da dimensão. As formas de democracia ocorreram organicamente em sociedades de todo o mundo que não tinham contato umas com as outras.
Entretanto, a utilização do termo democracia como valor político é mais recente. Somente, a partir da Primeira Guerra Mundial. Os movimentos ocorridos nos Estados Unidos e na França não contavam com democratas lutando, pois o termo em si era ainda pouco utilizado. O movimento de independência das trezes colônias norte-americanas e as reivindicações do Terceiro Estado francês não estabeleceram nenhuma relação direta com um ideal democrático no sentido de uma gramática política, inicialmente. Por mais que, posteriormente, os atores sociais tenham se percebidos como democráticos e que eles se tornassem as principais referências sobre democracia, quando tal expressão era mobilizada na linguagem deles, normalmente possuía um teor pejorativoChaves, Cintya. Os dissensos em torno de um nome: disputas dos sentidos de democracia na transição política (Ceará, 1945-1946) / Cintya Chaves. – 2023. 275 f. : il. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em História, Fortaleza, 2023. Orientação: Prof. Dr. João Ernani Furtado Filho.. Origens
Grécia e Roma
miniaturadaimagem|esquerda|upright|Busto moderno de Clístenes, conhecido como "o pai da democracia ateniense ", em exposição no Ohio Statehouse, Columbus, Ohio miniaturadaimagem|esquerda|upright|Estátua de Atena, a deusa padroeira de Atenas, em frente ao edifício do Parlamento Austríaco. Atena tem sido usada como um símbolo internacional de liberdade e democracia desde pelo menos o final do século XVIII.