A descentralização é o processo pelo qual as atividades de uma organização, particularmente aquelas relativas ao planejamento e à tomada de decisões, são distribuídas e transferida fora de um poder centralizado e autoritário. Possuindo aplicação na Administração de empresas, ciência política, direito, administração pública, economia, dinheiro e tecnologia.
Visão Geral Perspectiva de Sistemas miniaturadaimagem|Comparação gráfica do sistema centralizado e descentralizado Aqueles que estudam os processos e objetivos da implementação da descentralização frequentemente utilizam uma abordagem da teoria de sistemas, que de acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aplica-se a trivialidade da descentralização "toda uma perspectiva completa de sistemas, incluindo níveis, segmentos, setores e funções, e observando o nível comunitário como o ponto de entrada no qual as definições holísticas dos objetivos de desenvolvimento são das próprias pessoas e onde é mais prático realiza-las. Isso envolve ver estruturas multinível e contínuas, processos sinérgicos de interação e repetição de ciclos como críticos para alcançar a integridade em um sistema descentralizado e para sustentar seu desenvolvimento."
Objetivos A descentralização em qualquer área é uma resposta aos problemas dos sistemas centralizados. A descentralização no governo, o tema mais estudado, tem sido vista como uma solução para problemas como o declínio econômico, a incapacidade do governo de financiar serviços e seu declínio geral no desempenho dos serviços sobrecarregados, as demandas das minorias por uma maior participação na governança local, o enfraquecimento da legitimidade do setor público e pressão global e internacional sobre países com sistemas ineficientes, antidemocráticos e excessivamente centralizados.
As quatro metas ou objetivos a seguir são frequentemente declarados em várias análises de descentralização.
Participação Na descentralização, o princípio da subsidiariedade é frequentemente invocado. Sustenta que a menor autoridade ou menos centralizada que seja capaz de resolver um problema de forma eficaz deve fazê-lo. De acordo com uma definição: "A descentralização, ou governança descentralizada, refere-se à reestruturação ou reorganização da autoridade para que haja um sistema de corresponsabilidade entre as instituições de governança nos níveis central, regional e local de acordo com o princípio da subsidiariedade, aumentando a qualidade geral e a eficácia do sistema de governança, ao mesmo tempo em que aumenta a autoridade e as capacidades dos níveis subnacionais”.
A descentralização está frequentemente ligada a conceitos de participação na tomada de decisões, democracia, equidade e liberdade que possa vir de uma autoridade superior. A descentralização aumenta a voz democrática. Os teóricos acreditam que as autoridades representativas locais com poderes discricionários reais são a base da descentralização que pode levar à eficiência, equidade e desenvolvimento local." A Universidade Columbia identificou uma das três principais tendências para a descentralização: "Aumenta o envolvimento das jurisdições locais e da sociedade civil na gestão de seus assuntos, com novas formas de participação, consulta e parcerias”.
A descentralização tem sido descrita como um "contraponto à globalização [a qual] remove as decisões do cenário local e nacional para a esfera global de interesses multinacionais ou não nacionais. A descentralização traz a tomada de decisões aos níveis subnacionais". As estratégias de descentralização devem levar em conta as inter-relações dos níveis global, regional, nacional, subnacional e local.DECENTRALIZATION: A SAMPLING OF DEFINITION http://web.undp.org/evaluation/documents/decentralization_working_report.pdf, 1999, pp. 12–13.
Diversidade Norman L. Johnson escreve que a diversidade desempenha um papel importante em sistemas descentralizados como ecossistemas, grupos sociais, grandes organizações, sistemas políticos. "Diversidade é definida como propriedades únicas de entidades, agentes ou indivíduos que não são compartilhados pelo grupo maior, população, estrutura. Descentralizado é definido como uma propriedade de um sistema onde os agentes têm alguma capacidade de operar "localmente". Tanto a descentralização quanto a diversidade são atributos necessários para alcançar as propriedades auto-organizadas de interesse."
Os defensores da descentralização política sustentam que uma maior participação de diversos interesses mais bem informados na sociedade levará a decisões mais relevantes do que aquelas tomadas apenas por autoridades em nível nacional. A descentralização tem sido descrita como uma resposta às demandas por diversidade.
Eficiência Nos negócios, a descentralização leva a uma filosofia de gestão por resultados que se concentra em objetivos definidos a serem alcançados pelos resultados da unidade.DECENTRALIZATION: A SAMPLING OF DEFINITION http://web.undp.org/evaluation/documents/decentralization_working_report.pdf, 1999, p. 11. A descentralização dos programas governamentais aumenta a eficiência – e a eficácia – devido à redução do congestionamento nas comunicações, reação mais rápida a problemas imprevistos, melhor capacidade de prestação de serviços, melhor informação sobre as condições locais e mais apoio dos beneficiários dos programas.
As empresas podem preferir a descentralização porque garante eficiência, garantindo que os gerentes mais próximos da informação local tomem decisões, e a mesma de forma mais oportuna, como também libera a responsabilidade da alta administração para estratégias de longo prazo, em vez das decisões do dia-a-dia; E os benefícios do treinamento pratico aos gerentes, preparando-os à subir na hierarquia de gerenciamento; e a motivação dos gestores por terem a liberdade de exercer sua própria iniciativa e criatividade; com as atribuições de encorajar os gerentes e funcionários a provar sua lucratividade, ao invés de acabar mascarando o insucesso pela lucratividade geral da empresa.
Os mesmos princípios podem ser aplicados ao governo. A descentralização promete aumentar a eficiência por meio de competições intergovernamentais com características de mercado e disciplina fiscal que atribui autoridade fiscal à dividas ao nível mais baixo possível de governo. Do qual funciona melhor onde os membros do governo subnacional têm fortes tradições de democracia, responsabilidade e profissionalismo.
Resolução de conflitos A descentralização econômica e/ou política pode ajudar a prevenir ou reduzir conflitos porque reduz as inequidades reais ou percebidas entre várias regiões ou entre uma região e o governo central. Dawn Brancati considera que a descentralização política reduz conflitos interestaduais a menos que os políticos criem partidos políticos que mobilizem minorias e até grupos extremistas para exigir mais recursos e poder dentro dos governos nacionais. No entanto, a probabilidade de isso ser feito depende de fatores em como as transições democráticas acontecem e características como a proporção de assentos legislativos de um partido regional, o número de legislaturas regionais de um país, procedimentos eleitorais e a ordem em que ocorrem as eleições nacionais e regionais. Brancati sustenta que a descentralização pode promover a paz se incentivar os partidos estaduais a incorporar demandas regionais e limitar o poder dos partidos regionais.
Determinante A literatura acadêmica frequentemente menciona os seguintes fatores como determinantes da descentralização:
"O número de grandes grupos étnicos" "O grau de concentração territorial desses grupos" "A existência de redes e comunidades étnicas do outro lado da fronteira do Estado". "A dependência do país dos recursos naturais e o grau de concentração desses recursos no território da região" "A renda per capita do país em relação à de outras regiões do mesmo" "A presença de movimentos de autodeterminação"
Descentralização do governo Os historiadores descreveram a história dos governos e impérios em termos de centralização e descentralização. Em História das Nações, Henry Cabot Lodge escreveu que o rei persa Dario I (550-486 aC) era um mestre da organização e "pela primeira vez na história a centralização se torna um fato político". Ele também observou que isso contrastava com a descentralização da Grécia Antiga. Desde a década de 1980, vários estudiosos escreveram sobre ciclos de centralização e descentralização. O sociólogo Stephen K. Sanderson escreveu que nos últimos 4.000 anos as chefias e os estados atuais passaram por sequências de centralização e descentralização do poder econômico, político e social. Yildiz Atasoy escreve que este processo vem acontecendo "desde a Idade da Pedra" através não apenas cacicados e estados, mas impérios e os atuais "estados centrais hegemônicos". Christopher K. Chase-Dunn e Thomas D. Hall revisam outros trabalhos que detalham esses ciclos, incluindo trabalhos que analisam o conceito de elites centrais que competem com a acumulação estatal de riqueza e como sua "competição interior de classe dominante explica a ascensão e queda dos estados" e suas fases de centralização e descentralização.
O aumento dos gastos governamentais, o baixo desempenho econômico e o surgimento de ideias influenciadas pelo livre mercado convenceram os governos a descentralizar suas operações, induzir a concorrência em seus serviços, contratar empresas privadas que operam no mercado e privatizar algumas funções e serviços inteiramente.
A descentralização do governo tem aspectos políticos e administrativos. Sua descentralização pode ser territorial, transferindo o poder de uma cidade central para outras localidades, e pode ser funcional, transferindo a tomada de decisão da administração central de qualquer ramo do governo para funcionários de nível de posição menos elevada, ou alienando a função inteiramente por meio da privatização."Decentralization: A Sampling of Definitions", 1999, pp. 5–8. Tem sido chamada de "nova gestão pública" que tem sido descrita como descentralização, gestão por objetivos, terceirização, competição dentro do governo e orientação ao cliente.
Administrativo Foram descritas quatro formas principais de descentralização administrativa."Decentralization: A Sampling of Definitions", 1999, p. 8.
Desconcentração, a forma mais fraca de descentralização, transfere a responsabilidade pela tomada de decisões, finanças e implementação de certas funções públicas dos funcionários dos governos centrais para os dos distritos existentes ou, se necessário, novos sob controle direto do governo central.By the way chosen by the Italian Supreme Court, the regional legislature is allowed to add its administrative penalties to national criminal punishment: A delegação transfere a responsabilidade pela tomada de decisões, finanças e implementação. Envolve a criação de empresas ou corporações público-privadas, ou de "autoridades", projetos especiais ou distritos de serviços. Todos eles terão grande poder de decisão e poderão ser isentos das exigências do serviço público e poderão cobrar dos usuários pelos serviços. A devolução transfere a responsabilidade pela tomada de decisões, finanças e implementação de certas funções públicas para o nível subnacional, como um governo regional, local ou estadual, mas continuam sob competência do governo central.