Copyfraud é um neologismo da língua inglesa utilizado para descrever o uso indevido de reivindicações de direitos autorais.Mazzone, Jason, "Copyfraud" New York University Law Review vol. 81 p. 1028
Podem ser consideradas como formas de copyfraud:
Reivindicação de direitos autorais em materiais que já se encontram em domínio público.Mazzone, Jason, "Copyfraud" New York University Law Review vol. 81 p. 1038 Quando a pessoa que possui a propriedade de direitos autorais tenta impor restrições de uso mais elevadas do que as previstas por leis.Mazzone, Jason, "Copyfraud" New York University Law Review vol. 81 p. 1047 Reivindicar direitos autorais baseando-se no falso argumento de possuir uma cópia de um dado material.Mazzone, Jason, "Copyfraud" New York University Law Review vol. 81 p. 1052 Reivindicar direitos autorais por ter publicado um material que se encontra em domínio público em uma mídia diferente da original.Mazzone, Jason, "Copyfraud" New York University Law Review vol. 81 p. 1044–1045
O copyfraud costuma ser bem-sucedido, já que são poucas as leis que criminalizam declarações falsas de direitos autorais, e a aplicação das mesmas costuma se dar de forma flexibilizada. Além disso, são poucas as pessoas capazes de fornecerem auxílio jurídico na identificação de propriedade de bens imateriais. Mazzone, Jason, "Copyfraud" New York University Law Review vol. 81 p. 1029-1030 . A legislação de direitos autorais dos Estados Unidos, por exemplo, possui apenas duas seções para lidar com informações falsas de direitos autorais para materiais de domínio público: a Seção 506(c) criminaliza o uso fraudulento de avisos de direitos autorais e a Seção 506(e) pune aqueles que conscientemente disponibilizam dados falsos no momento de registrar formalmente os direitos autorais de algo.Mazzone, Jason, "Copyfraud" New York University Law Review vol. 81 p. 1036
Categoria:Direitos autorais Categoria:Crimes comerciais