Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, – São Paulo, ) foi um jurista, filósofo, ensaísta, advogado, poeta, memorialista, teórico integralista e professor universitário brasileiro.
Conhecido principalmente por sua longa atuação na advocacia e na academia, foi reitor da Universidade de São Paulo (USP) por duas vezes, nomeado pelos governos Ademar de Barros e Abreu Sodré, secretário da Justiça do mesmo estado, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), fundador do Instituto Brasileiro de Filosofia e um dos membros-fundadores da Academia Brasileira de Filosofia.
Destacou-se no campo da filosofia do direito como criador da teoria tridimensional do direito, que é particularmente difundida no Brasil e tem como objeto a integração da norma jurídica ao fato social e aos valores culturais, num processo histórico-dialético de implicação e complementaridade, compreendendo o Estado a partir de três ordens indissociáveis de apreciação: a sociológica, a filosófica e a jurídica (fato, valor e norma).Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. Vol. 28. Saraiva, 1985. pp.13-21
Também é notório por ter sido um dos principais ideólogos da Ação Integralista Brasileira, grupo fascistaTRINDADE, Hélgio. Integralismo, o Fascismo brasileiro na década de 1930. São Paulo: Difel, 1974. e nacionalista brasileiro;Miguel Reale (28 de agosto de 2004). «O Integralismo Revisitado» - Site Oficial. Consultado em 28 de fevereiro de 2017. por ter sido um dos principais redatores da Emenda Constitucional nº 1, que consolidou a ditadura militar no Brasil; por ter sido, quando reitor, um colaborador da ditadura militar na Universidade de São Paulo; por ter supervisionado a comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002.
Biografia Miguel Vieira Ferreira da Rosa Goes Chiaradia RealeMiguel Reale. Outras raízes do Brasil. O Estado de S. Paulo, 7 mar. 1998, p. 2. era filho do médico italiano Biagio "Brás" Reale e de Felicidade Chiaradia, mineira de ascendência parcialmente italiana. Brás Reale, que fora médico do Exército Italiano e clinicava em São Bento, resolve se mudar com a família para o Rio de Janeiro, então a Capital Federal. Lá, instalou farmácia e consultório. Certa noite, as ondas do mar invadiram a farmácia e destruíram tudo o que ali havia. Desanimado com o sucedido, Brás Reale se transferiu para a cidade de Itajubá, em Minas Gerais. Miguel Reale lá viveu até 1921, fazendo o curso primário no Colégio Nossa Senhora da Glória.
Em 1922, ingressou no Instituto Medio Dante Alighieri, em São Paulo, de onde sairia diplomado em 1929. Nesse período, Reale era adepto do socialismo reformista de Carlo Rosselli. Chegou a ter algum contato com trotskistas, mas tal contato fora, segundo ele, "breve e desagradável", pois os trotskistas estavam sempre "perdidos em estéreis e intermináveis" debates e discussões com os adeptos do stalinismo e versando temas totalmente alheios à realidade e aos problemas nacionais, que os modernistas da Semana de Arte Moderna de 1922 haviam acendido em seu espírito.
Em 1930, Reale apoiou, como outros estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo, o golpe de Estado que alçou Getúlio Vargas ao poder. Vida familiar Foi casado com Filomena "Nuce" Pucci por 63 anos, com quem teve os filhos Ebe, Lívia Maria e Miguel Júnior.
Ebe Reale é historiadora formada pela Faculdade Sedes Sapientiae, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, autora de Dissertação de Mestrado sobre a História do Município de Pindamonhangaba e professora de "Cultura Brasileira" na Escola de Comunicações da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) na Capital paulista. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, tendo publicado 18 livros sobre a História de São Paulo.
Lívia Maria Reale Ferrari era formada em Línguas Neolatinas e foi casada com Antônio Carlos Ferrari, tendo o casal falecido jovem, em 1973, deixando três filhos menores que foram criados por Miguel e Nuce Reale.
Miguel Reale Júnior, filho caçula de Miguel Reale, é advogado e professor, tendo ocupado o cargo de ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Revolução Constitucionalista de 1932 esquerda|miniaturadaimagem|Miguel Reale (ao centro) durante a Revolução Constitucionalista. Quando eclodiu o movimento constitucionalista, Miguel Reale estava no segundo ano de bacharelado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Assim como outros colegas de curso, ingressou no batalhão acadêmico Ibrahim Nobre, o qual recebia o nome do importante jurista da época (também formado pelo Largo de São Francisco), combatendo no sul do estado de São Paulo. Considerou o movimento legítimo e vitorioso, com a promulgação da Constituição de 1934, além de essencial na consolidação da democracia no país.
Integralismo miniaturadaimagem|Miguel Reale em uniforme do grupo Ação Integralista Brasileira, no qual ocupou o posto de Secretário Nacional de Doutrina e Estudos. Miguel Reale se encontrou pela primeira vez com Plínio Salgado, cujos artigos no jornal A Razão havia lido e apreciado bastante, no mês de outubro de 1932, após este publicar o Manifesto de Outubro, documento fundador do Ação Integralista Brasileira, um partido político de viés fascista, nacionalista, tradicionalista e espiritualista. Foi então que sentiu "a possibilidade de uma experiência política que viesse realizar dois valores que me pareciam fundamentais: o socialismo em vinculação com a problemática nacional". Reale ingressa na AIB já em meados de novembro daquele ano, tornando-se, logo, Secretário de Doutrina da organização.
Em sua opinião, "o Integralismo não se reduzia à doutrina seguida por Plinio Salgado, comportando variantes pessoais". Ele divide os teóricos integralistas em três tipos: "a maioria" seduzida pelos valores do nacionalismo ou da "reação espiritualista" no desempenho da vida política, como se dava sobretudo com Plínio Salgado; aqueles que davam mais importância aos problemas jurídico-políticos da organização da sociedade e do Estado, como era o caso dele; e "a reduzida minoria", à testa dos quais estava Gustavo Barroso, "mais seduzidos pelos valores da Milícia, pela força aliciadora e irracional dos símbolos, da camisa verde e do sigma, acentuando as diretrizes anticomunistas e anticapitalistas, até o ponto de adotarem [...] o antissemitismo".REALE (tomo I, Cadernos da UnB) 1983, p. 9 Reale passa a defender, no seio da AIB, uma posição baseada no corporativismo de Mihail Manoilescu e de Boris Mirkine-Guetzevitch, negando a concepção da corporação como "órgão do Estado", em prol das corporações como estrutura democrática com organização social autônoma.
Reale rejeita a comparação do Integralismo a regimes totalitários, constatando: "Tal estudo só será válido se forem superados certos preconceitos, o maior dos quais é a redução simplista do Integralismo a uma forma de Fascismo caboclo, ou mesmo de Nazismo. [...] Na realidade, o Integralismo surgiu como decorrência de vários fatores, uns internos, outros externos".REALE (tomo I, Cadernos da UnB) 1983, pp. 7-8 Diz ainda: "O Integralismo, a meu ver, não surgiu como uma expressão de mimetismo de fenômenos como o fascismo e muito menos o nazismo. Inicialmente, o Integralismo foi uma meditação sobre os problemas brasileiros, o que se pode ver pela obra de Plínio Salgado [...] Tanto na sua obra literária como na sua atuação política, Plínio reflete a meditação sobre a obra de Alberto Torres, Oliveira Vianna, Farias Brito, Tavares Bastos, Euclides da Cunha, que eram seus autores prediletos. De maneira que a sua formação inicial foi, digamos assim, cabocla. Aliás, sempre o considerei um grande caboclo, até pelo físico, pela maneira de ser". Ainda contra as comparações ao nazismo, escreve, já nos seus últimos dias de vida: "Nada mais errôneo do que ligar a Ação Integralista Brasileira a Hitler, pois ela foi criada em outubro de 1932, quando a doutrina daquele líder alemão era praticamente desconhecida no Brasil". Sobre as externalidades, ele comenta: "Não se deve [...] olvidar que todos nós estávamos convictos de que [...] seria impossível arrancar o povo de seu torpor, graças apenas a frios raciocínios ou cálculos econômicos: tornava-se necessário carisma, ou seja, o recurso a valores emocionais aliciantes, o que era, de resto, traço comum a unir os dois grandes grupos em confronto (Fascismo, lato sensu, e Comunismo) com a força de suas doutrinas e de seus emblemas, gestos e bandeiras".
Nos anos em que militou no movimento, Reale publicou várias obras integralistas. Sua estreia data de 1934, ano de sua graduação, quando publica O Estado Moderno. A publicação foi fruto de uma indicação de Plínio Salgado ao editor José Olympio, apesar de divergências do Chefe integralista quanto ao conteúdo do livro. Mesmo assim, Plínio Salgado chamou a obra de "máxima síntese do pensamento integralista". "Foi esse, dentre todos os meus livros, o que logrou mais repercussão, fato explicável não só pela atualidade dos temas versados como por seu caráter polêmico". Antes disso, porém, já havia publicado o pequeno Posição do Integralismo (04/1933), que chegou a ser considerado "documento complementar do famoso Manifesto de Outubro".REALE (tomo I, Cadernos da UnB) 1983, p. 6 Publica também as seguintes obras: A Política Burguesa (1934); Formação da Política Burguesa (1935); ABC do Integralismo (1935); Perspectivas Integralistas (1935); O Capitalismo Internacional (1936); Atualidades Brasileiras (1936); e Atualidades de um mundo antigo (1936).REALE (tomo I, Caderno da UnB) 1983.
Sua qualidade como Secretário Nacional de Doutrina e Estudos o tornava um dos encarregados de supervisionar e censurar todos os artigos, livros, críticas, discursos e textos integralistas, "para que em nenhum momento os princípios do movimento e as orientações de Plínio fossem feridos". Organizou também cursos da doutrina integralista.
Em 1933, tenta, sem sucesso, concorrer pela AIB a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte, que definiria a Constituição brasileira de 1934. No ano seguinte, perde também a eleição para Assembleia Constituinte Estadual de São Paulo, ficando apenas com a quarta suplência pela legenda Integralismo. Em 1936, por motivos jamais plenamente esclarecidos, é afastado do cargo de Secretário Nacional de Doutrina da Ação Integralista Brasileira, fundando em 7 de outubro o jornal Ação. O Ação se empenhou em todas as numerosas campanhas nacionalistas daquele tempo, no Brasil e no mundo inteiro, incluindo aquela em favor da extração nacional do petróleo brasileiro, apoiando entusiasticamente a campanha de Monteiro Lobato.Jornal "Acção". São Paulo: 7 de Outubro de 1934. nº 1. 6 p.
Morte O Senado encaminhará condolências à família do jurista Miguel Reale, que morreu na última sexta-feira (14), aos 95 anos, após sofrer um enfarte em sua residência, na região dos Jardins, na zona sul de São Paulo. O requerimento aprovado pelo Plenário, apresentado pelo senador Marco Maciel (PFL-PE), também prevê a inserção em ata de voto de profundo pesar e a apresentação de condolências à Academia Brasileira de Letras, ao Governo do Estado de São Paulo, à Academia Paulista de Letras e à Universidade de São Paulo (USP).
Fonte: Agência Senado
Palmeirense fanático, teve um infarto fulminante logo após a derrota do Palmeiras de 3 a 2 para o Cerro Porteño, em 14 de abril de 2006, por volta das 0h20, em sua residência, nos Jardins.