O curso livre é todo curso que não é regido por regulamentação específica. São exemplos os de nível básico de informática, línguas, segurança, etc.; isso além de outros tipos de estudo - p. ex. em instituto oficial - para aproveitamento/reconhecimento de créditos em programas oficiais, até a nível doutoral e afins (como visto abaixo). Mestrado e Doutorado Interna Corporis Confessionais e Outros A formação em um curso livre se dá como já vimos acima ou, p. ex., também em estudos de mestrado/doutorado confessionais - com base bíblica (para além dos Doutores da Lei e Mestres), como a de Ef. 4:11 Ef. 4:11 em citação no Portal Mackenzie: "[...] mestres." (g.n.). Ef. 4:11: "[...] alguns para serem apóstolos, outros para profetas, outros para evangelistas e ainda outros para pastores e mestres da Igreja." (g.n.) - Epístola aos Efésios (Novo Testamento). Ef. 4:11: "[...] uns para apóstolos, e outros para profetas, e outros para evangelistas, e outros para pastores e doutores," (g.n.) - Epístola aos Efésios (Novo Testamento). Ef. 4:11 "Et ipse dedit quosdam quidem apostolos, quosdam autem prophetas, alios vero evangelistas, alios autem pastores et doctores," (g.n.) - Epístola aos Efésios (Novo Testamento - versão: Vulgata Clementina)., e/ou eclesiástica -, sem necessidadePARECER CNE/CES nº 03/2008-VOTO CHAUI (e PARECER CNE/CP Nº: 2/2008 HOMOLOGADO - "[...] manutenção da decisão majoritária da Câmara de Educação Superior [...] pelo Parecer CNE/CES nº 3/2008 [...]"), com a seguinte declaração (defendendo liberdade de crença, opinião e expressão): "[...] não vejo como um órgão de Estado de uma república laica não tem como nem por que analisar o pedido de uma instituição cuja vocação é eminentemente pastoral e não acadêmica. Aliás, não tem o menor sentido o pedido encaminhado pela instituição ao MEC e a este Conselho, isto é, a órgãos de definição e regulação de critérios puramente acadêmicos da educação brasileira e nunca confessionais. Brasília(DF), 30 de janeiro de 2008. Conselheira Marilena de Souza Chaui" (P.8) . de reconhecimento civil/oficial. Consultado em 03 de setembro de 2017, mas com reconhecimento interno à corporaçãoMACKENZIE: sobre não serem "[...] submetidos a avaliação da CAPES e não possuem credenciamento do MEC." - em casos assim . Consultado em 09 de setembro de 2017SALT-FADBA: "Mestrado em Teologia Intra Corpus" . Consultado em 27 de maio de 2018, ou Intra(-)Corpus / Interna Corporis; este último como oficialmente citado até em regulamento não-confessional ("DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Artigo 1º - [...] Doutorado Interna Corporis [...]" - P.10 / PPG Filosofia-UNESP FFC/MaríliaUNESP: "Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Unesp – FFC/Marília" . Consultado em 27 de maio de 2018), em histórico de análise de programa não-confessional ("[...] mestrado e doutorado interna corporis [...]" - UNESPUNESP: "Histórico de Análise de Programa/UNESP" . Consultado em 02 de junho de 2018) e expresso por um juiz em outro caso (também não-confessional/UNESP), com publicação divulgada pelo Senado FederalSENADO FEDERAL: publicação divulgada sobre curso que "[...] por mais de dez anos [...] nunca foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Durante o período, 22 alunos foram titulados como doutores - entre eles juízes, promotores, desembargadores - sem que o diploma tivesse validade nacional [...]"; ao que um juiz entendeu que há validade interna corporis., onde garantiu que " "Os títulosTÍTULO e CERTIFICAÇÃO: TÍTULO = Tem-se o uso corrente do termo "título" também no caso confessional - para além da divulgação geral do MEC ([...] os 'cursos livres' permitem apenas a emissão de certificados de participação, sem valor de título de cursos superior [...]") para fins do disposto no art. 48 da Lei nº 9.394/1996 -, como no PARECER HOMOLOGADO (Despacho D.O.U. 08/09/2016) CNE/CES Nº 60/2014, que diz/reconhece ter havido/há documentos "título" nessa categoria confessional: "10. [...] títulos de cursos livres de Teologia [...]"; bem como também em posterior RESOLUÇÃO (N° 4 16/09/16 - D.O.U. 19/09/16) com mesma frase/reconhecimento. CERTIFICAÇÃO = Já quanto a certificação, entendeu-se que o PARECER CES HOMOLOGADO (09/03/00) Nº 296/99 aponta no sentido de que cursos livres confessionais, como o de Diaconia Social (ou outro p.ext.), dão DIREITO a certificação também sobre os estudos realizados: "[...] curso livre, tendo os alunos direito a um certificado que ateste os estudos realizados." (não sendo tal certificado somente algo que ateste uma simples participação em evento). valem dentro da Unesp, é um doutorado interna corporis" [...] "Se o professor quiser seguir carreira em outra instituição, não vai conseguir." " (g.n.; texto em: O Estado de S. Paulo, seção "Vida&", 15/07/08, P.A16 / CAFARDO, Renata) - ver também, dentre outras, a RESOLUÇÃO UNESP Nº 09 de 04/02/97 (sobre: "[...] funcionamento "interna corporis" [...] em níveis de Mestrado e Doutorado, [...]"). Há a ocorrência oficial também de outros casos citados como interna corporis (não necessariamente não-confessionais), assim como o exposto na RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR Nº 55/2012 (24/09/12) e pela Advocacia-Geral da União.
Ver também Curso de extensão
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