Um exchange-traded fund (ETF), ou fundo de índice, é um fundo de investimento negociado na Bolsa de Valores como se fosse uma ação."Introduction to Exchange-Traded Funds", Investopedia Um ETF também pode ser chamado de fundo de índice. A maioria dos ETFs acompanham um índice, como um índice de ações ou índice de títulos. Os ETFs podem ser atraentes como investimentos por causa de seus baixos custos, eficiência tributária e recursos semelhantes a ações.State Street Global Advisors and Knowledge@Wharton, ETFs Changing the Way Advisors Do Business, According to State Street and Wharton Study, Business Wire (June 10, 2008).The Impact of Exchange Traded Products on the Financial Advisory Industry: A Joint Study of State Street Global Advisors and Knowledge@Wharton (2008).
Os ETFs surgiram no fim da década de 80 nos EUA, sendo o segundo deles lançado em 1990 na Bolsa de Toronto, e hoje são uma das maiores classes de ativos da indústria de investimentos mundial, além de serem os ativos mais negociados em vários mercados acionários internacionais. Inicialmente os ETFs se limitavam a replicar um determinado índice de ações de um único mercado, mas com o desenvolvimento da indústria surgiram ETFs que replicam índices de ações de vários países ou regiões, índices de commodities, commodities isoladas como ouro e petróleo e índices de renda fixa. Apesar da maioria dos ETFs ainda hoje serem indexados, há também no mercado internacional ETFs com gestão ativa, além de ETFs alavancados que buscam reproduzir a rentabilidade diária de um benchmark multiplicada por um fator (por exemplo, x1,5 ,x2 ou mesmo x-1 no caso de ETFs short).
Os ETF, diferentemente dos fundos fechados tradicionais, podem ter emissão ou destruição de cotas de acordo com a demanda. A montagem e desmontagem é feita por instituições financeiras credenciadas pelos administradores de cada um destes produtos, conhecidas como agentes autorizados, e só podem ser realizadas em múltiplos pré-determinados de cotas que correspondem a uma unidade de criação/destruição. Essas unidades podem ser trocadas por cestas de ativos (modelo in-kind) ou por dinheiro (modelo de cash creation).
Quanto à sua composição, os ETFs podem ter em sua carteira os ativos que compõem os índices que replicam (modelo existente no Brasil e comum no mercado americano) ou derivativos como futuros e swaps (conhecidos como sintéticos e comuns nos mercados europeus).
Os ETFs oferecem eficiência tributária e menores custos de transação. Mais de US$ 2 trilhões foram investidos em ETFs nos Estados Unidos entre os quais foram introduzidos em 1993 e 2015. Até o final de 2015, os ETFs ofereceram "1.800 produtos diferentes, cobrindo quase todos os setores conceituais, nicho e estratégia de negociação".
Estrutura Um ETF é um tipo de fundo. Possui ativos (títulos, ações, barras de ouro, etc.) e divide a própria propriedade em ações detidas pelos acionistas. Os detalhes da estrutura (como uma corporação ou trust) variam de acordo com o país, e mesmo dentro de um país pode haver várias estruturas possíveis.SPDR ETFs: Basics of Product Structure SSGA Os acionistas possuem indiretamente os ativos do fundo, e eles geralmente receberão um relatório anual. Os acionistas têm direito a uma parte dos lucros, como juros ou dividendos, e eles podem obter um valor residual no caso de o fundo ser liquidado. Sua participação no fundo pode ser facilmente comprada e vendida.
Os ETFs são semelhantes em muitos aspectos aos fundos de investimento tradicionais, exceto que as ações em um ETF podem ser compradas e vendidas ao longo do dia, como ações em uma bolsa de valores através de uma corretora. Ao contrário dos fundos de investimento tradicionais, os ETFs não vendem ou resgatam suas ações individuais no valor patrimonial líquido (NAV). Em vez disso, as instituições financeiras compram e resgatam ações do ETF diretamente do ETF, mas apenas em grandes blocos (como 50 000 ações), chamadas unidades de criação. As compras e resgates das unidades de criação geralmente são em espécie, com o investidor institucional contribuindo ou recebendo uma cesta de valores do mesmo tipo e proporção detida pelo ETF, embora alguns ETFs possam exigir ou permitir que um acionista comprador ou vendedor substitua dinheiro por alguns ou todos os valores mobiliários na cesta de ativos.Exchange-Traded Funds, SEC Release Nos. 33-8901, IC-28193, 73 Fed. Reg. 14618 (March 11, 2008).
A capacidade de comprar e resgatar unidades de criação dá aos ETFs um mecanismo de arbitragem destinado a minimizar o possível desvio entre o preço de mercado e o valor patrimonial líquido das ações do ETF. Os ETFs existentes possuem portfólios transparentes, então os investidores institucionais saberão exatamente quais ativos do portfólio eles devem reunir se desejam comprar uma unidade de criação e a bolsa divulga o valor patrimonial líquido atualizado das ações durante o dia de negociação, tipicamente em intervalos de 15 segundos.Exchange-Traded Funds, SEC Release Nos. 33-8901, IC-28193, 73 Fed. Reg. 14618 (March 11, 2008).
Se existe uma forte demanda de investidores por um ETF, o preço da ação aumentará temporariamente acima do valor patrimonial líquido por ação, dando a árbitros um incentivo para comprar unidades de criação adicionais do ETF e vender as ações do ETF componente no mercado aberto. O fornecimento adicional de ações da ETF reduz o preço de mercado por ação, geralmente eliminando o prêmio sobre o valor patrimonial líquido. Um processo semelhante aplica-se quando há uma demanda fraca para um ETF: suas ações negociam com um desconto do valor patrimonial líquido.
Estados Unidos Nos Estados Unidos, a maioria dos ETFs são estruturados como empresas de investimento de gestão aberta (a mesma estrutura utilizada pelos fundos mútuos e fundos do mercado monetário), embora alguns ETFs, incluindo alguns dos maiores, estejam estruturados como fundos de investimentos unitários. Os ETFs estruturados como fundos abertos têm maior flexibilidade na construção de uma carteira e não estão proibidos de participar de programas de empréstimos de títulos ou de usar futuros e opções para alcançar seus objetivos de investimento.Actively Managed Exchange-Traded Funds, SEC Release No. IC-25258, 66 Fed. Reg. 57614 (November 8, 2001).
De acordo com os regulamentos existentes, um novo ETF deve receber uma ordem da Securities and Exchange Commission (SEC), dando-lhe alívio das provisões da Investment Company Act de 1940 que de outra forma não permitiriam a estrutura da ETF. Em 2008, a SEC propôs regras que permitiriam a criação de ETF sem a necessidade de ordens de isenção. De acordo com a proposta da SEC, um ETF seria definido como uma empresa registrada de investimento de gestão aberta que: Emite (ou resgata) unidades de criação em troca do depósito (ou entrega) de cesta de ativos cujo valor atual é divulgado por ação por uma bolsa de valores nacional a intervalos regulares durante o dia de negociação; Identifica-se como um ETF em qualquer literatura de vendas; Emite ações que são aprovadas para cotação e negociação de uma bolsa de valores; Divulga a cada dia útil em seu site acessível publicamente o valor patrimonial líquido do dia útil anterior e o preço de mercado de fechamento das ações do fundo e o prêmio ou desconto do preço de mercado de fechamento em relação ao valor patrimonial líquido das ações do fundo como porcentagem da receita líquida do valor líquido do ativo; Ou é um fundo de índice, ou divulga cada dia útil em seu site acessível ao público as identidades e a ponderação dos títulos componentes e outros ativos detidos pelo fundo.Exchange-Traded Funds, SEC Release Nos. 33-8901, IC-28193, 73 Fed. Reg. 14618 (March 11, 2008). A proposta de regra da SEC permitiria que os ETFs fossem fundos do índice ou fossem fundos totalmente gerenciados ativamente e transparentes. Historicamente, todos os ETFs nos Estados Unidos tinham sido fundos do índice. Em 2008, no entanto, a SEC começou a emitir ordens de isenção para ETF totalmente transparente e gerenciado ativamente. A primeira dessas encomendas foi o PowerShares Actively Managed Exchange-Traded Fund Trust,PowerShares Capital Management LLC, et al.; Notice of Application, Release No. IC-28140 (February 1, 2008), 73 Fed. Reg. 7328 (February 7, 2008) (notice); PowerShares Capital Management LLC, Release No. IC-28171 (February 27, 2008) (order). The SEC issued orders to Bear Stearns Asset Management, Inc., Barclays Global Fund Advisors, and WisdomTree Trust on the same day. e o primeiro ETF de gestão ativa nos Estados Unidos foi o Bear Stearns Current Yield Fund, um fundo de curto prazo que começou a ser negociado na Bolsa de Valores norte-americana sob o símbolo YYY em 25 de março de 2008.American Stock Exchange Lists First Managed Exchange Traded Fund (March 25, 2008). A proposta de regra da SEC indica que a SEC ainda pode considerar os futuros pedidos de pedidos de isenção de ETFs gerenciados ativamente que não satisfaçam os requisitos de transparência da regra proposta.Exchange-Traded Funds, SEC Release Nos. 33-8901, IC-28193, 73 Fed. Reg. 14618 (March 11, 2008).
Alguns ETFs investem principalmente em commodities ou instrumentos baseados em commodities, como petróleo bruto e metais preciosos. Embora esses ETFs de commodities sejam semelhantes, de acordo com os ETFs que investem em títulos, eles não são empresas de investimento sob a Investment Company Act de 1940.Exchange-Traded Funds, SEC Release Nos. 33-8901, IC-28193, 73 Fed. Reg. 14618 (March 11, 2008).
Os grantor trusts negociados publicamente, tais como os títulos da HOLDRs da Merrill Lynch, às vezes são considerados ETFs, embora faltem muitas das características de outros ETFs. Os investidores em grantor trusts têm interesse direto na cesta básica de valores mobiliários, que não altera, exceto para refletir ações corporativas, como divisões de ações e fusões. Os fundos deste tipo não são empresas de investimento sob a Investment Company Act de 1940.ETFConnect, "Index ETFs – Know Your Funds" (visited April 7, 2008).
A partir de 2009, havia aproximadamente 1.500 fundos negociados em bolsa negociados nas bolsas dos EUA. Esta contagem usa a definição mais ampla de ETFs, incluindo HOLDRs e fundos closed-end (CEF).
História Os ETFs tiveram sua gênese em 1989 com Index Participation Shares, um proxy S&P 500 que negociou na American Stock Exchange e na Philadelphia Stock Exchange. Este produto, no entanto, foi de curta duração depois que um processo da Chicago Mercantile Exchange teve sucesso na parada de vendas nos Estados Unidos.
Um produto similar, Toronto Index Participation Shares, começou a ser negociado na Toronto Stock Exchange (TSE) em 1990. As ações, que acompanharam a TSE 35 e mais tarde os índices TSE 100, mostraram-se populares. A popularidade desses produtos levou a American Stock Exchange a tentar desenvolver algo que cumprisse a regulamentação da SEC nos Estados Unidos.
Nathan Most e Steven Bloom, sob a direção de Ivers Riley, projetaram e desenvolveram os Standard & Poor's Depositary Receipts (), que foram introduzidos em janeiro de 1993.Carrel, Lawrence (2008), ETFs for the Long Run, John Wiley & Sons, Conhecido como SPDRs ou "Spiders", o fundo tornou-se o maior ETF do mundo. Em maio de 1995, eles criaram o MidCap SPDR ().
Barclays Global Investors, subsidiária do Barclays PLC, em conjunto com a MSCI e como seu subscritor, distribuidora de terceiros com base em Boston, o Funds Distributor Inc., entrou no mercado em 1996 com as World Equity Benchmark Shares (WEBS), que se tornou iShares MSCI Index Fund Shares. WEBS rastreou os índices dos países MSCI, originalmente 17, do fornecedor do índice de fundos, Morgan Stanley. Os WEBS foram particularmente inovadores porque proporcionaram aos investidores casuais um fácil acesso aos mercados estrangeiros. Enquanto os SPDRs foram organizados como fundos de investimento unitário, o WEBS foi criado como um fundo mútuo, o primeiro de seu tipo.