O Gabinete dos Estados Unidos (), designado também como Gabinete do Presidente () ou simplesmente Gabinete (), é composto pelos funcionários mais graduados indicados pelo ramo executivo do governo federal dos Estados Unidos.
Sua existência data do primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington, que indicou um gabinete de quatro pessoas (o secretário de Estado Thomas Jefferson, o secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o secretário da Guerra Henry Knox e o procurador-geral Edmund Randolph) para auxiliá-lo e dar conselhos durante o exercício de suas funções.
Os funcionários do gabinete são indicados pelo presidente e apresentados ao Senado dos Estados Unidos para serem confirmados ou rejeitados através de uma maioria simples. Se aprovados, são juramentados e iniciam seus trabalhos. Além do procurador-geral e, anteriormente, do Diretor-geral dos Correios, todos recebem o título de Secretário.
História A tradição de montar um gabinete cresceu durante os debates da Convenção Constitucional de 1787, que discutiu se o presidente deveria exercer o poder executivo sozinho ou de maneira colaborativa com um conselho de ministros. Como resultado dos debates, a Constituição dos Estados Unidos (Artigo II, Seção I, Cláusula 1) investe "todo o poder executivo" na figura do presidente e o autoriza—sem o compelir—a "requerer a opinião, por escrito, do chefe de cada uma das secretarias do Executivo sobre assuntos relativos às respectivas atribuições". A Constituição não especifica quais departamentos executivos seriam, quantos seriam ou quais seriam suas incumbências.
George Washington, o primeiro presidente estadunidense, organizou seus oficiais principais em forma de gabinete de governo, e teve seu modelo seguido tradicionalmente por todos os presidentes. O gabinete de Washington consistiu em cinco membros: ele mesmo, o Secretário de Estado Thomas Jefferson, o Secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o Secretário da Guerra Henry Knox e o Procurador-geral Edmund Randolph. O Vice-presidente John Adams não estava incluído no gabinete de Washington uma vez que o cargo era inicialmente legislativo (enquanto Presidente do Senado). Somente no século XX, os vice-presidentes passaram a figurar regularmente na lista de membros do gabinete presidencial.
Os presidentes têm utilizado as reuniões com o gabinete, mas para diversas questões e finalidades. O Secretário de Estado William H. Seward e seu predecessor Woodrow Wilson defenderam o uso de um gabinete parlamentar. Porém, o então presidente Abraham Lincoln refutou a proposta e Wilson não obteve o modelo em sua administração. Nas recentes administrações, os gabinetes cresceram consideravelmente passando a incluir a equipe administrativa da Casa Branca. Ronald Reagan criou sete sub-conselhos de gabinete para analisar diversas questões políticas, sendo que seus seguidores mantiveram a prática.
Lei federal No Título 3 do Código dos Estados Unidos, que corresponde à delegação de autoridade pelo Presidente, é determinado que "nada neste documento será considerado como exigência de autorização expressa em qualquer caso em que tal funcionário seja presumido por lei ter agido por autoridade ou direção do Presidente." Isto se refere diretamente aos chefes dos departamentos executivos, pois cada um de seus cargos é criado e especificado pela lei estatutária e, portanto, concede-lhes autoridade para agir pelo Presidente nas áreas de responsabilidade específica sem uma delegação específica.
Segundo o Estatuto Federal Anti-Nepotismo, aprovado em 1967, ocupantes de cargos federais são proibidos de indicar seus familiares imediatos para determinadas posições no governo, especialmente dentro do gabinete presidencial.
Gabinete atual
Os indivíduos listados abaixo foram nomeados pelo presidente Donald Trump para compor seu gabinete de governo e devidamente confirmados pelo Senado dos Estados Unidos, conforme determina a Constituição do país. Atualmente encontram-se os secretários interinos, pois os nomeados estão à espera da confirmação do Senado.
Vice-presidente e Secretários Executivos
O Gabinete dos Estados Unidos inclui o Vice-presidente e os líderes dos 15 departamentos executivos, listados abaixo de acordo com a linha de sucessão presidencial. Estas 15 posições são consideradas o "centro do gabinete", enquanto distintas de outros cargos em nível de gabinete entre os funcionários da Casa Branca e chefes de outras organizações governamentais, nenhum dos quais integra a ordem de sucessão presidencial. Note-se que o Presidente da Câmara dos Representantes e o Presidente pro tempore seguem imediatamente ao Vice-presidente e precedem o Secretário de Estado na ordem de sucessão presidencial, porém fazem parte do poder legislativo e, portanto, não integram o Gabinete.
Nº Cargo Órgão relacionado Instrumento constituinte Incumbente 1 80px|Selo do Vice-presidente dos Estados Unidos Vice-presidente Art. II, § 1, cl. 1 J. D. Vance 2 80px|Selo do Secretário de Estado Secretário de Estado Departamento de Estado 22 U.S.C. § 2651a Marco Rubio 3 80px|Selo do Secretário do Tesouro Secretário do Tesouro Departamento do Tesouro 31 U.S.C. § 301 Scott Bessent 4 80px|Selo do Secretário de Defesa Secretário de Defesa Departamento de Defesa 10 U.S.C. § 113 Pete Hegseth 5 80px|Selo do Procurador-Geral dos Estados Unidos Procurador-Geral Departamento de Justiça 28 U.S.C. § 503 Todd Blanche 6 80px|Selo do Secretário do Interior Secretário do Interior Departamento do Interior 43 U.S.C. § 1451 Doug Burgum 7 80px|Selo do Secretário da Agricultura Secretário de Agricultura Departamento de Agricultura 7 U.S.C. § 2202 Brooke Rollins 8 80px|Selo do Secretário de Comércio Secretário de Comércio Departamento de Comércio 15 U.S.C. § 1501 Howard Lutnick 9 80px|Selo do Secretário do Trabalho Secretário do Trabalho Departamento do Trabalho 29 U.S.C. § 551 Keith Sonderling 10 80px|Selo do Secretário de Saúde e Serviços Humanos Secretário de Saúde e Serviços Humanos Departamento de Saúde e Serviços Humanos 67 Stat. 631 Robert F. Kennedy Jr. 11 80px|Selo do Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano 42 U.S.C. § 3532 Scott Turner 12 80px|Selo do Secretário de Transportes Secretário de Transportes Departamento de Transportes 49 U.S.C. § 102 Sean Duffy 13 80px|Selo do Secretário da Energia Secretário de Energia Departamento de Energia 42 U.S.C. § 7131 Chris Wright 14 80px|Selo do Secretário de Educação Secretário de Educação Departamento de Educação 20 U.S.C. § 3411 Linda McMahon 15 80px|Selo do Secretário dos Assuntos de Veteranos Secretário de Assuntos dos Veteranos Departamento dos Assuntos de Veteranos 38 U.S.C. § 303 Doug Collins 16 80px|Selo do Secretário de Segurança Interna Secretário de Segurança Interna Departamento de Segurança Interna 6 U.S.C. § 112 Markwayne Mullin
Cargos executivos Os cargos executivos (ou "cargos a nível de gabinete") listados abaixo integram comumente o Gabinete dos Estados Unidos de forma não-oficial e sua membresia e participação nas diretrizes de governo refletem a vontade expressa de cada Presidente. Os cargos a seguir são nomeados e, após confirmação pelo Senado, respondem diretamente ao Presidente em posição de soberania institucional como os Secretários Executivos.
Cargo Órgão relacionado Instrumento constituinte Incumbente 80px|Selo da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos Administrador da Agência de Proteção Ambiental Agência de Proteção Ambiental 5 U.S.C. § 906 Lee Zeldin 80px|Selo do Gabinete de Administração e Orçamento dos Estados Unidos Diretor de Administração e Orçamento Gabinete de Administração e Orçamento 31 U.S.C. § 502 Russell Vought 80px|Selo do Diretor de Inteligência Nacional Diretor de Inteligência Nacional Comunidade de Inteligência 50 U.S.C. § 3023 Tulsi Gabbard 80px|Selo do Diretor da Agência Central de Inteligência Diretor da Agência Central de Inteligência Agência Central de Inteligência 50 U.S.C. § 3036 John Ratcliffe 80px|Selo do Representante do Comércio Representante Comercial Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos 19 U.S.C. § 2171 Jamieson Greer 80px|Selo da Administração de Pequenas Empresas dos Estados Unidos Diretor da Administração de Pequenas Empresas Administração de Pequenas Empresas 15 U.S.C. § 633 Kelly Loeffler 80px|Selo do Chefe de Gabinete da Casa Branca Chefe de Gabinete da Casa Branca Gabinete Executivo do Presidente 53 Stat. 561 Susie Wiles
Galeria
Ver também Gabinete presidencial de Barack Obama Primeiro gabinete presidencial de Donald Trump Gabinete presidencial de Joe Biden Segundo gabinete presidencial de Donald Trump
Bibliografia Bennett, Anthony. 'The American President's Cabinet' Houndmills, Basingstoke, Hampshire: Macmillan, 1996. ISBN 0-333-60691-4. A study of the U S Cabinet from Kennedy to Clinton. Grossman, Mark. Encyclopedia of the United States Cabinet (three volumes). Santa Barbara, California: ABC-CLIO, 2000. ISBN 0-87436-977-0. A history of the United States and Confederate States cabinets, their secretaries, and their departments. Rudalevige, Andrew. "The President and the Cabinet", in Michael Nelson, ed., The Presidency and the Political System, 8th ed. (Washington, D.C.: CQ Press, 2006).
Ligações externas
Categoria:Governos nacionais