thumb|upright=1.9|Países onde a apostasia é punida com pena de morte (vermelho), prisão (marrom ou castanho) ou perda da custódia dos filhos e anulação do casamento (amarelo). Em cor laranja estão países onde é proibido converter um muçulmano. Atualmente, isto acontece apenas em países islâmicos.
Apostasia (em grego antigo απόστασις [apóstasis], "estar longe de") tem o sentido de um afastamento definitivo e deliberado de alguma coisa, uma renúncia de sua anterior fé ou doutrinação. Ao contrário da crença popular, não se refere a um mero desvio ou um afastamento em relação à sua fé e à prática religiosa. Pode manifestar-se abertamente ou de modo oculto.
Dependendo de cada religião, um apóstata, afastado do grupo religioso do qual era membro, pode ser vítima de preconceito, intolerância, difamação e calúnia por parte dos demais membros ativos. Um caso extremo, é aplicação da pena de morte para apóstatas na religião islâmica em países muçulmanos, como por exemplo, na Arábia Saudita, Irã, e vários outros.
Direitos humanos A Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos considera a mudança de religião um direito humano legalmente protegido pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos:
Por religião Cristianismo
esquerda|thumb|Judas trai Jesus com um beijo. Judas Iscariotes, um dos Doze Profetas, se tornou um apóstata.Paul W. Barnett, Dictionary of the Later New Testament and its Developments, "Apostasy," 73.
Apostasia da Fé Cristã, ou seja, do Cristianismo primitivo, na ótica das diversas religiões cristãs, é controversa. Existe uma notória diferença entre apostasia da Fé Cristã e apostasia de uma determinada organização religiosa. As igrejas cristãs trinitárias consideram apostasia o afastamento do fiel do seio da igreja invisível, o Corpo de Cristo, para abraçar ensinos contrários aos fundamentos bíblicos, o que é denominado heresia e contrário a um ensino mais básico do cristianismo. Este tipo de apostasia é considerado extrema ingratidão e ponto central entre todas as igrejas trinitárias.
Segundo o Código de Direito Canônico de 1983 e atualizado em 2009, apostasia é o repúdio total à fé cristã,Cânon 751 do Código de Direito Canônico:"— Diz-se heresia a negação pertinaz, depois de recebido o baptismo, de alguma verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou ainda a dúvida pertinaz acerca da mesma; apostasia, o repúdio total da fé cristã; cisma, a recusa da sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja que lhe estão sujeitos." que difere do cisma que é a recusa em submeter-se à autoridade do Papa ou à comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos e também da heresia que é a negação ou dúvida pertinaz sobre qualquer verdade de fé divina. Ainda segundo o Código de Direito Canônico, o apóstata da fé incorre em excomunhão latae sententiae,Cânon 1364 §1 do Código de Direito Canônico:"Sem prejuízo do cân. 194, § 1, n.° 2, o apóstata da fé, o herege e o cismático incorrem em excomunhão latae sententiae; o clérigo pode ainda ser punido com as penas referidas no cân. 1336, § 1, ns. l, 2 e 3." isto é, aquela em que o fiel incorre no exato momento em que apostata.
No protestantismo apostasia é o esfriamento da fé, o abandono dos princípios bíblicos. Uma igreja ou um indivíduo apóstata é uma igreja ou indivíduo que aderiu ao mundanismo e aos costumes seculares, substituindo os princípios de Deus. De modo mais abrangente, pode-se dizer que um cristão ou igreja são apóstatas quando deixam de seguir os fundamentos da Palavra de Deus, desviando-se da verdadeira fé e voltando-se para o mundanismo, satisfazendo somente os desejos carnais.
As Testemunhas de Jeová consideram como sendo apostasia quando um membro batizado e conhecedor da doutrina que sai da organização e fala abertamente de modo crítico sobre determinados ensinos. Por acreditarem que a sua organização é a única instituída por Deus na terra, acreditam que, ao apostatar, a pessoa está efetuando uma verdadeira oposição a Jeová. Afirmam que, embora alguns apóstatas professam conhecer e servir a Deus, desprezam os ensinamentos e as orientações Dele, tal como divulgadas pelo seu corpo governante. Ou então, que afirmam crer na Bíblia, mas rejeitam que Deus tenha uma organização terrestre. O Corpo Governante das Testemunhas de Jeová define que "a apostasia inclui ação tomada contra a verdadeira adoração de Jeová ou contra a ordem que ele estabeleceu entre o seu povo dedicado (Jer. 17:3; 23:15; 28:15, 16; 2 Tes. 2:9, 10)". (Ref.ª Prestai Atenção a Vós Mesmos e a Todo o Rebanho [o Manual da Escola do Ministério do Reino], pág. 94-5). Isto inclui participação em atividades ecumênicas ou a filiação a outra organização religiosa, por parte de um membro batizado (dedicado). Dando apoio a essa diretriz, as Testemunhas Cristãs de Jeová citam 2 João 9,10, Atos 20:30 e 2 Pedro 2:1-3. E com base nestes preceitos, evitam todo e qualquer tipo de contato com os que se tornam apóstatas declarados. A apostasia de um membro batizado é determinada às portas fechadas por uma Comissão Judicativa Congregacional (legalmente não é a Organização Religiosa em si mesma que julga o alegado infrator, mas o julgamento é feito a nível congregacional). Seguindo orientações publicadas na revista "A Sentinela", no "Nosso Ministério do Reino", no manual "Prestai Atenção a Vós Mesmos e a Todo o Rebanho" e em cartas internas, gerais ou específicas. As suas razões e a condução de todo o processo judicativo é mantido confidencial, mantido assim fora do conhecimento geral, uma vez que segundo as diretrizes das Testemunhas, cabe aos anciãos, e somente a eles, "o pastoreio do rebanho de Deus". A Comissão Judicativa realiza a(s) sua(s) reunião(ões) em privado (não é público), isto é, participam dela apenas o julgado e os anciãos. Para elas, tal medida obedece uma lógica que visa manter a harmonia dentro da congregação.
Os membros da religião evitam em absoluto todo e qualquer contato social com os desassociados (que foram expulsos pela religião) e dissociados (que renunciaram formalmente a continuar sendo membro), o que inclui membros de sua própria família. Pessoas que deliberadamente saem da organização são encaradas com extrema desconfiança. Para as Testemunhas de Jeová, os apóstatas perseguem os membros da organização com o intuito de induzi-los ao mesmo proceder apóstata. Este pensamento de "preto ou branco" pode fazer com que membros evitem de modo extremo a autocrítica, ou reconhecer erros em procedimentos organizacionais para não serem conhecidos como "apóstatas". Para as Testemunhas de Jeová, casos de apostasia se assemelham ao citado na passagem bíblica de 2 Timóteo 2:16-18: "Esquiva-te dos falatórios vãos que violam o que é santo; porque passarão a impiedade cada vez maior e a palavra deles se espalhará como gangrena. Himeneu e Fileto são desses. Estes mesmos se desviaram da verdade, dizendo que a ressurreição já ocorreu [conforme escrito aqui, Himeneu e Fileto estavam ensinando algo contrário ao que a Bíblia ensinava]; e estão subvertendo a fé que alguns têm".(NM).
Islamismo
upright|Execução de uma judia marroquina, pintura de Alfred Dehodencq|thumb
Na literatura islâmica, a apostasia é chamada irtidād ou ridda; um apóstata é chamado murtadd, que literalmente significa "aquele que se volta contra o Islã.Heffening, W. (2012), "Murtadd." Encyclopaedia of Islam, Second Edition. Edited by: P. Bearman, Th. Bianquis, C.E. Bosworth, E. van Donzel, W.P. Heinrichs; Brill Alguém nascido de um pai muçulmano, ou que já havia se convertido ao islamismo, torna-se um murtadd se ele ou ela verbalmente nega qualquer princípio da crença proscrita pelo Alcorão ou pelo Hadith, se desvia da crença islâmica aprovada (ilhad), ou se comete uma ação considerada herética, como tratar com desrespeito uma cópia do Alcorão.Watt, W. M. (1964). Conditions of membership of the Islamic Community, Studia Islamica, (21), pages 5–12Burki, S. K. (2011). Haram or Halal? Islamists' Use of Suicide Attacks as Jihad. Terrorism and Political Violence, 23(4), pages 582–601Rahman, S. A. (2006). Punishment of apostasy in Islam, Institute of Islamic Culture, IBT Books; ISBN 983-9541-49-8 Uma pessoa nascida de um pai muçulmano que mais tarde rejeita o Islã é chamada de fitri murtad e uma pessoa que se converteu ao islamismo e mais tarde rejeitou a religião é chamada de mili murtad.Mousavian, S. A. A. (2005). A DISCUSSION ON THE APOSTATE'S REPENTANCE IN SHI'A JURISPRUDENCE. Modarres Human Sciences, 8, TOME 37, pages 187–210, Mofid University (Iran).Advanced Islamic English dictionary Расширенный исламский словарь английского языка (2012), see entry for Fitri MurtadAdvanced Islamic English dictionary Расширенный исламский словарь английского языка (2012), see entry for Milli Murtad
Há vários versos no Alcorão que condenam a apostasia,Ver capítulos 3, 9 e 16 do Alcorão; e.g. * * embora nenhum ordene as punições para apostasia, mas vários Hadiths incluem declarações do próprio Maomé que apoiam a pena de morte por apostasia, como por exemplo "Seja quem for que mude de religião (islâmica) matem-no"
O conceito e a punição da apostasia era amplamente coberto na literatura islâmica desde o século VII.Saeed, A., & Saeed, H. (Eds.). (2004). Freedom of religion, apostasy and Islam. Ashgate Publishing; ISBN 0-7546-3083-8 Uma pessoa é considerada apóstata se ele ou ela se converte do islamismo para outra religião.Paul Marshall and Nina Shea (2011), SILENCED: HOW APOSTASY AND BLASPHEMY CODES ARE CHOKING FREEDOM WORLDWIDE, Oxford University Press, ISBN 978-0-19-981228-8 Uma pessoa é um apóstata mesmo se ele ou ela acredita na maior parte do Islã, mas verbalmente ou por escrito nega de um ou mais princípios ou preceitos do Islã. Por exemplo, se um muçulmano declara que o universo sempre existiu, ele ou ela é um apóstata; da mesma forma, um muçulmano que duvida da existência de Deus, entra em uma igreja ou templo, faz oferendas e adora um ídolo ou qualquer imagem de Deus, celebra festivais religiosos não muçulmanos, ajuda a construir uma igreja ou templo, confessa uma crença no renascimento ou na encarnação de Deus, desrespeita o Alcorão ou o Profeta do Islã, tais atos são considerados provas de apostasia.Campo, Juan Eduardo (2009), Encyclopedia of Islam, Infobase Publishing, ISBN 978-1-4381-2696-8; see page 48, 108-109, 118Peters, R., & De Vries, G. J. (1976). Apostasy in Islam. Die Welt des Islams, 1-25.Warraq, I. (Ed.). (2003). Leaving Islam: Apostates Speak Out. Prometheus Books; ISBN 1-59102-068-9
Muitos muçulmanos consideram a legislação islâmica sobre a apostasia uma das leis imutáveis do Islã.Arzt, Donna (1995). Heroes or heretics: Religious dissidents under Islamic law, Wis. Int'l Law Journal, 14, 349-445 É um crime hudud,Mansour, A. A. (1982). Hudud Crimes (From Islamic Criminal Justice System, P 195–201, 1982, M Cherif Bassiouni, ed.-See NCJ-87479).Lippman, M. (1989). Islamic Criminal Law and Procedure: Religious Fundamentalism v. Modern Law. BC Int'l & Comp. L. Rev., 12, pages 29, 263-269 o que significa que é um crime contra DeusCampo, Juan Eduardo (2009), Encyclopedia of Islam, Infobase Publishing, ISBN 978-1-4381-2696-8; see page 174 e a punição foi fixada por Deus. A punição para a apostasia incluiTamadonfar, M. (2001). Islam, law, and political control in contemporary Iran, Journal for the Scientific Study of Religion, 40(2), 205-220. a anulação do casamento, a apreensão de crianças e da propriedade, com a atribuição automática de tutores e herdeiros, além da pena de morte.El-Awa, M. S. (1981), Punishment in Islamic Law, American Trust Pub; pages 49–68Forte, D. F. (1994). Apostasy and Blasphemy in Pakistan. Conn. J. Int'l L., 10, 27. Ex-muçulmanos são frequentemente perseguidos, abusados e mortos por muçulmanos - usualmente membros da sua própria família e indivíduos da próprias comunidades muçulmanas, mesmo na Europa.