O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, o segundo resultante das eleições de 2002. Iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República Jorge Sampaio, após crise política gerada por demissões no seio do governo.
Composição
Ministros A sua constituição era a seguinte:
Legenda de cores
Cargo Detentor Período Primeiro-Ministro 75px Pedro Santana Lopes(1956–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho 75px Álvaro Barreto(1936–2020) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar 75px Paulo Portas(1962–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro de Estado e Ministro da Presidência|da Presidência 75px Nuno Morais Sarmento(1961–2026) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro das Finanças e da Administração Pública 75px António Bagão Félix(1948–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas 75px António Monteiro(1944–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro da Administração Interna 75px Daniel Sanches(1949–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional 75px José Luís Arnaut(1963–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro da Justiça 96x96px José Pedro Aguiar-Branco(1957–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas 75px Carlos Costa Neves(1954–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministra da Educação 75px Maria do Carmo Seabra(1955–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior 75px Maria da Graça Carvalho(1955–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro da Saúde 75px Luís Filipe Pereira(1944–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança 75px Fernando Negrão(1955–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 75px António Mexia(1957–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministra da Cultura 75px Maria João Bustorff(1950–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território 75px Luís Nobre Guedes(1955–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro do Turismo 75px Telmo Correia(1960–) 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro 75px Henrique Chaves(1951–) 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004 75px Rui Gomes da Silva(1958–) 24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005 Ministro dos Assuntos Parlamentares 75px Rui Gomes da Silva(1958–) 17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004 Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação 75px Henrique Chaves(1951–) 24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004
Secretários de Estado Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz Ministério das Finanças e da Administração Pública Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Miguel Morais Leitão Secretário de Estado da Administração Pública: Rosário Águas Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves Ministério da Administração Interna Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: Paulo Pereira Coelho Secretário de Estado da Administração Interna: Nuno Magalhães Ministério da Justiça Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça: Paulo Rangel Secretário de Estado da Justiça: Miguel Macedo Secretário de Estado da Administração Judiciária: António Rodrigues Ribeiro Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Secretário de Estado da Administração Local: José Cesário Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional: José Eduardo Martins Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas: Carlos Duarte de Oliveira Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: David Geraldes Secretário de Estado das Florestas: Luís Pires Pinheiro Ministério da Educação Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa: José Manuel Canavarro Secretário de Estado da Educação: Diogo Feio Ministério da Saúde Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: Mário Patinha Antão Secretário de Estado da Saúde: Regina Bastos Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes Ministério da Cultura Secretário de Estado dos Bens Culturais: José Amaral Lopes Secretário de Estado das Artes e Espetáculos: Teresa Caeiro Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: Jorge Costa Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações: Jorge Borrego Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva Ministério do Turismo Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins
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