A criminologia é o conjunto de conhecimentos a respeito do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etimologicamente o termo deriva do latim crimino ("crime") e do grego logos ("tratado" ou "estudo"), seria portanto o "estudo do crime".FERNANDES, Newton & FERNANDES Valter. Criminologia Integrada. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Pg.45 a 48.
É uma ciência empírica, por basear-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais do que em opiniões e argumentos, e também interdisciplinar, por ser formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, a antropologia, o direito, a criminalística, a filosofia e outros.
A palavra "Criminologia" foi empregada pela primeira vez por Paul Topinard em 1883, e aplicada internacionalmente pelo italiano Raffaele Garofalo em 1885, em sua obra Criminologia.
Criminologia (do latim crimen, "acusação", e do grego antigo -λογία, -logia, de λόγος logos que significa: "palavra, razão") é o estudo do crime e do comportamento humano desviante. A criminologia é um campo interdisciplinar nas ciências comportamentais e sociais, que se baseia principalmente na pesquisa de sociólogos, cientistas políticos, economistas, psicólogos, filósofos, psiquiatras, biólogos, antropólogos sociais, bem como estudiosos do direito.
Criminologistas são as pessoas que trabalham e pesquisam o estudo do crime e a resposta da sociedade ao crime. Alguns criminologistas examinam padrões comportamentais de possíveis criminosos. Geralmente, os criminologistas realizam pesquisas e investigações, desenvolvendo teorias e analisando padrões empíricos.Roufa, Timothy. "Criminology, the Study of Crime, Causes, and Consequences". The Balance Careers. Retrieved 30 April 2019.
Os interesses dos criminologistas incluem o estudo da natureza do crime e dos criminosos, origens do direito penal, etiologia do crime, reação social ao crime e o funcionamento das agências de aplicação da lei e das instituições penais. Pode-se dizer amplamente que a criminologia orienta suas investigações em três linhas: primeiro, investiga a natureza do direito penal e sua administração e as condições em que se desenvolve; segundo, analisa a causação do crime e a personalidade dos criminosos; e terceiro, estuda o controle do crime e a reabilitação dos infratores. Assim, a criminologia inclui no seu âmbito as atividades dos órgãos legislativos, agências de aplicação da lei, instituições judiciárias, instituições correcionais e agências sociais educacionais, privadas e públicas.
Perspectiva Geral sobre a formação da teoria criminológica Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o método das ciências naturais, a etiologia, ou seja, buscava a causa do delito.
A criminologia é dividida em escola clássica (Beccaria, século XVIII), escola positiva (Lombroso, século XIX) e escola sociológica (final do século XIX).
Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada L'Uomo Delinquente ("O Homem Delinquente", em tradução livre), em 1876. Sua tese principal era a do delinquente nato. Com isto, Lombroso pretendia identificar o criminoso por intermédio de sua aparência física (orelha, tamanho da cabeça, ossos, cor da pele, olhos) e inclusive, de procedência espacial (asiáticos, indígenas, etc.) o que se comprovou completamente equivocado.
Porém, até os dias atuais o sistema penal vive o dilema de selecionar os suspeitos especialmente pelos seus estigmas. Em 2004, Carlos Roberto Bacila fez uma releitura histórica do crime, apresentando a tese dos estigmas como metarregras, na qual realizou um amplo estudo sobre os preconceitos de todas as naturezas (racial, mulher, pobreza, religião, física etc.) e as influências deles no sistema penal.
Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade; baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinquente e não no meio. Enquanto um extremo que procura todas as causas de toda criminalidade na sociedade, o outro, organicista, investigava o arquétipo do criminoso nato (um delinquente com determinados traços morfológicos, influência do Darwinismo). (Veja Rousseau, Personalidade Criminosa)
Isoladamente, tanto as tendências sociológicas, quanto as orgânicas fracassaram. Hoje em dia fala-se no elemento bio-psico-social. Volta a tomar força os estudos de endocrinologia, que associam a agressividade do delinquente à testosterona (hormônio masculino), os estudos de genética ao tentar identificar no genoma humano um possível conjunto de "genes da criminalidade" (fator biológico ou endógeno), e ainda há os que atribuem a criminalidade meramente ao ambiente (fator mesológico), como fruto de transtornos como a violência familiar, a falta de oportunidades, etc.
Lombroso é considerado o marco da Escola Positivista, em termos filosóficos encontramos Augusto Comte. Esta escola italiana critica os da Escola Clássica, como Beccaria e Bentham, no que diz respeito à utilização de uma metodologia lógico-dedutiva, metafísica, onde não existia a observação empírica dos fatos. As características principais desta escola mostram-se em três pontos: Empirismo (cientificidade, observação e experimentação dos factos. Negação aos pensamentos dedutivos e abstractos); O Criminoso como objecto de estudo (importância do estudo do criminoso como autor do crime. A delinquência é vista como um mero sintoma dos instintos criminogéneos do sujeito. Deve-se procurar trabalhar com estes instintos por forma a evitar o crime); Determinismo.
Ele aborda o delinquente através de um caráter plurifatorial, para ele o indivíduo é compelido a delinquir por causas externas, as quais não consegue controlar, assim, as penas teriam o objetivo de proteção da sociedade e de [reeducação] do delinquente.
Como em outras ciências, também em criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela ideia de "fator". Isso implica o reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal.
Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito. Os criminólogos se encarregam de dar esse tipo de informação a quem elabora a política criminal, os quais, por sua vez, idealizarão soluções, proporão leis, etc. Esta última etapa se faz através do direito penal. Posteriormente, outra vez mais o criminólogo avaliará o impacto produzido por essa nova lei na criminalidade.
Interessam ao criminólogo as causas e os motivos para o fato delituoso. Normalmente ele procura fazer um diagnóstico do crime e uma tipologia do criminoso, assim como uma classificação do delito cometido. Essas causas e motivos abrangem desde avaliação do entorno prévio ao crime, os antecedentes vivenciais e emocionais do delinquente, até a motivação que leva o agressor a praticar pragmática o crime.
Escolas de pensamento principais Havia três principais escolas de pensamento na teoria criminológica inicial, abrangendo o período de meados do século XVIII a meados do século XX: Escola Clássica, Escola Positivista e Escola de Chicago. Essas escolas de pensamento foram substituídas por vários paradigmas contemporâneos da criminologia, como a subcultura, controle, tensão, rotulagem, criminologia crítica, criminologia cultural, criminologia pós -moderna, criminologia feminista e outros discutidos abaixo.
Clássica A escola clássica surgiu em meados do século XVIII e tem sua base na filosofia utilitarista. Cesare Beccaria, autor de Dos Delitos e das Dos Delitos e das Penas (1763–64), Jeremy Bentham (inventor do termo panóptico), e outros filósofos desta escola argumentaram:Beccaria, Cesare (1764). On Crimes and Punishments, and Other Writings. Translated by Richard Davies. Cambridge University Press. p. 64. ISBN 978-0-521-40203-3.
Taylor, Walton, Young (1973). The New Criminology: For a Social Theory of Deviance.
As pessoas têm livre arbítrio para escolher como agir. A base para a dissuasão é a ideia de que os humanos são 'hedonistas' que buscam prazer e evitam a dor, e 'calculadoras racionais' que pesam os custos e benefícios de cada ação. Ignora a possibilidade de irracionalidade e impulsos inconscientes como ' motivadores '. A punição (de severidade suficiente) pode dissuadir as pessoas do crime, pois os custos (penalidades) superam os benefícios, e a severidade da punição deve ser proporcional ao crime. Quanto mais rápida e segura for a punição, mais eficaz será a dissuasão do comportamento criminoso.
Esta escola se desenvolveu durante uma grande reforma na penologia, quando a sociedade começou a projetar prisões por causa da punição extrema. Este período também viu muitas reformas legais, a Revolução Francesa e o desenvolvimento do sistema legal nos Estados Unidos.
Positivista A escola positivista argumenta que o comportamento criminoso vem de fatores internos e externos fora do controle do indivíduo. Seu principal método de pensamento é que os criminosos nascem como criminosos e não se transformam neles. Essa escola de pensamento também apóia a teoria da natureza no debate entre natureza versus criação. Eles também argumentam que o comportamento criminoso é inato e é algo natural dentro de uma pessoa. Os filósofos desta escola aplicaram o método científico para estudar o comportamento humano. O positivismo compreende três segmentos: positivismo biológico, psicológico e social.David, Christian Carsten. "Criminology - Crime." Cybercrime. Northamptonshire (UK), 5 June 1972. Web. 23 February 2012. <>.
O positivismo biológico é a crença de que esses criminosos e seu comportamento criminoso derivam de "desequilíbrios químicos" ou "anormalidades" dentro do cérebro ou do DNA devido a "defeitos" internos básicos. O Positivismo Psicológico é o conceito de que atos criminosos ou as pessoas que cometem tais crimes os fazem por causa de fatores internos que os impulsionam. Difere do positivismo biológico que diz que os criminosos nascem criminosos, enquanto a perspectiva psicológica reconhece que os fatores internos são resultados de fatores externos, como, mas não limitado a, pais abusivos, relacionamentos abusivos, problemas com drogas, etc. O Positivismo Social, muitas vezes referido como Positivismo Sociológico, discute o processo de pensamento que os criminosos são produzidos pela sociedade. Esta escola alega que baixos níveis de renda, altas taxas de pobreza/desemprego e sistemas educacionais precários criam e alimentam criminosos e crimes.
Personalidade criminosa A noção de ter uma personalidade criminosa é derivada da escola de pensamento do positivismo psicológico. Significa essencialmente que partes da personalidade de um indivíduo têm traços que se alinham com muitos daqueles possuídos por criminosos, como neuroticismo, tendências anti-sociais, comportamentos agressivos e outros fatores. Há evidências de correlação, mas não de causalidade, entre esses traços de personalidade e ações criminosas.Miller, Joshua D.; Lynam, Donald (2001). "Structural Models of Personality and Their Relation to Antisocial Behavior: A Meta-Analytic Review*". Criminology. 39 (4): 765–798. doi:10.1111/j.1745-9125.2001.tb00940.x. ISSN 1745-9125.