No poder executivo, o chefe de governo é o mais alto ou o segundo mais alto funcionário de um estado soberano, um estado federado, ou uma colônia autônoma, região autônoma ou outro governo que muitas vezes preside um gabinete, um grupo de ministros ou secretários que lideram departamentos executivos.
Na diplomacia, "chefe de governo" é diferenciado de "chefe de Estado".As in article 7 of the Vienna Convention on the Law of Treaties, article 1 of the Convention on the Prevention and Punishment of Crimes against Internationally Protected Persons, including Diplomatic Agents and the United Nations protocol list)"Vienna Convention on the Law of Treaties 1969", International Law Commission, United Nations. . Retrieved 29 July 2013.Convention on the Prevention and Punishment of Crimes against Internationally Protected Persons, including Diplomatic Agents 1973 , International Law Commission, United Nations. Retrieved 29 July 2013.
A autoridade de um chefe de governo, como um presidente, chanceler ou primeiro-ministro, e a relação entre esse cargo e outras instituições estatais, como a relação entre o chefe de Estado e o legislativo, varia muito entre os Estados soberanos, dependendo em grande parte do sistema particular do governo que foi escolhido, ganhou, ou evoluiu ao longo do tempo.
Na maioria dos sistemas parlamentares, incluindo monarquias constitucionais, o chefe de governo é o líder político de fato do governo, e responde a pelo menos uma câmara do legislativo. Embora muitas vezes haja uma relação formal de comunicação com um chefe de Estado, este geralmente atua como uma figura de proa que pode assumir o papel de chefe do executivo em ocasiões limitadas, seja ao receber aconselhamento constitucional do chefe de governo ou sob disposições específicas em uma constituição.
Nas repúblicas presidenciais ou nas monarquias absolutas, o chefe de Estado também costuma ser o chefe de governo. A relação entre esse líder e o governo, no entanto, pode variar muito, indo da separação de poderes à autocracia, de acordo com a constituição (ou outras leis básicas) do Estado em particular.
Em sistemas semipresidencialistas, o chefe de governo pode responder tanto ao chefe de Estado quanto ao legislativo com as especificidades previstas na Constituição de cada país. Um exemplo moderno é o atual governo francês, que se originou como a Quinta República Francesa em 1958. Na França, o presidente, o chefe de Estado, nomeia o primeiro-ministro, que é o chefe de governo. No entanto, o presidente deve escolher alguém que possa atuar efetivamente como executivo, mas que também conte com o apoio do Legislativo francês, a Assembleia Nacional, para poder aprovar a legislação.
Em alguns casos, o chefe de Estado pode representar um partido político, mas a maioria na Assembleia Nacional é de um partido diferente. Dado que o partido majoritário tem maior controle sobre o financiamento estatal e a legislação primária, o presidente é de fato forçado a escolher um primeiro-ministro do partido de oposição para garantir uma legislatura eficaz e funcional. Nesse caso, conhecido como coabitação, o primeiro-ministro, junto com o gabinete, controla a política interna, com a influência do presidente em grande parte restrita às relações exteriores.
Nos estados comunistas, o secretário-geral do Partido Comunista é o líder supremo, servindo como chefe de Estado e de governo de fato. Na China, o chefe de governo de jure é o primeiro-ministro. O presidente chinês é legalmente um cargo cerimonial, mas o secretário-geral do Partido Comunista Chinês (líder máximo em um sistema de partido único) sempre ocupou esse cargo desde 1993, exceto pelos meses de transição.
Nos sistemas de direção, as responsabilidades executivas do chefe de governo são distribuídas entre um grupo de pessoas. Um exemplo proeminente é o Conselho Federal Suíço, onde cada membro do conselho dirige um departamento e também vota em propostas relativas a todos os departamentos.
Títulos comuns de chefes de governo Dewan - Índia (governos regionais) Chanceler - Alemanha, Áustria e Europa medieval Condestável - França dos Bourbon Cônsul - Roma Antiga e França revolucionária Escrivão da puridade - Portugal (séculos XVI e XVII) Grão-vizir - Império Otomano Lord Protector - Inglaterra entre 1648-1658 Ministro de Estado - Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, Mordomo - Reinos francos e ibéricos medievais Presidente do conselho de ministros - Brasil (Império), Itália e Portugal (Estado Novo) Presidente do governo - Croácia, Espanha, Rússia e Sérvia Presidente do ministério - Portugal (Ditadura Militar) Primeiro-ministro (Premier) - Reino Unido, Portugal, França e Japão Secretário-geral ou primeiro-secretário - União Soviética, Cuba, China, Coreia do Norte, Vietnã e outros países socialistas Stadtholder - Holanda (séculos XVI a XVIII) Xogun - Japão (até 1868) Ministro principal - nações constituintes administrativas de Escócia, Gales e Irlanda do Norte no Reino Unido
Ver também Chefe de Estado Lista de chefes de governo Lista de chefes de Estado e de governo que estão no poder Lista de chefes de Estado e de governo por data da tomada de posse Primeiro-ministro
Categoria:Direito constitucional