Moacir Amaral Santos (Capivari, 25 de julho de 1902 - 16 de outubro de 1983) foi um professor catedrático, escritor, jurista e magistrado brasileiro que serviu ministro do Supremo Tribunal Federal, entre 1967 e 1972.
Primeiros anos Filho de José Estevão dos Santos e de Branca Eliza Amaral Santos, Moacir Amaral Santos nasceu em 25 de julho de 1902, no município brasileiro de Capivari, São Paulo. Em 1920, conclui Bacharelado em Ciências e Letras e, em 1925, torna-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo. Casou-se com Elisa Prado do Amaral Santos.
Carreira profissional
Atividade jornalística Dirigiu o jornal diário de Piracicaba, O Momento, de 1931 a 1936 e foi Diretor da Revista de Direito Processual Civil, editada pelo Instituto de Direito Processual Civil, Seção de São Paulo.
Advocacia Iniciou o exercício da advocacia um ano após se formar, em 1927, tendo escritório no seu município natal; permanecendo até 1936. Entre 1936 e 1937, foi o Diretor-Geral da Câmara Municipal de São Paulo. Já no período seguinte, foi Procurador e Chefe da Procuradoria Judicial do Departamento Jurídico da Municipalidade de São Paulo, atual Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.
Magistério
Foi Professor de Direito e Legislação da Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie (1950-1956); Livre-docente, por concurso de títulos e provas, de Direito Judiciário Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1954.
Em seguida, foi professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, no ano de 1956. Exerceu a cátedra em Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo do curso de especialização da Faculdade de Direito de São Paulo, no Doutorado, entre 1966 e 1967. Foi membro do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, nos anos de 1954 até 1962; integrando, no mesmo período, ao Conselho Universitário da mesma Universidade; além de participar do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no quadriênio 1963-1967; do Conselho Universitário da mesma Universidade, a partir de 1964; do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Comunicações Culturais da Universidade de São Paulo, no ano de 1966; do Conselho Técnico e Administrativo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, em 1965, e membro da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo, em 1964.
Em 1964, com a instauração da ditadura militar, integrou a “comissão secreta” criada pelo Reitor da Universidade de São Paulo, Luís Antônio da Gama e Silva, que tinha a finalidade de investigar e apontar “focos de subversão” na USP e recomendar o expurgo de professores, alunos e funcionários. Ao fim dos trabalhos, a comissão recomendou a suspensão dos direitos políticos de 52 membros da Universidade, dentre professores, alunos e funcionários.
Ministro do Supremo Tribunal Federal Moacir Amaral Santos foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em de 6 de outubro de 1967, pelo Presidente Costa e Silva, ocupando a vaga do Ministro Cândido Motta Filho, que havia se aposentado. Tomou posse em 18 do mesmo mês. Exerceu as funções ainda de Ministro substituto e efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, iniciou a função de substituto em 6 de novembro de 1969. Deixou-a quando foi efetivado, em 11 de fevereiro de 1971. Deixou o TSE quando se aposentou do STF, por idade, em 25 de julho de 1972.
Obras miniaturadaimagem|Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, uma de suas obras.
Prova Judiciária no Cível e Comercial, em cinco volumes (1963-1966); Das Condições da Ação no Despacho Saneador (1946) Direito Usual para Engenheiros (1953); Introdução ao Estudo do Processo Cominatório (1957); Das Ações Cominatórias no Direito Brasileiro (1962); Primeiras Linhas de Direito Processual Civil (1965); Da Reconvenção no Direito Brasileiro (1966) Anotações a Cunha Gonçalves — Tratado de Direito Civil.
Categoria:Naturais de Capivari Categoria:Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Categoria:Juristas do estado de São Paulo Categoria:Ministros do Supremo Tribunal Federal