Maria Berenice Dias (Santiago, 1947) é uma jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
É fundadora e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), juntamente com dr. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente. Dra Maria Berenice Dias é autora de diversas obras e artigos sobre Direito de Família e Sucessões, Processo Civil, Violência Doméstica e Homoafetividade, termo, inclusive, criado por ela.
Biografia Filha e neta de desembargadores, Maria Berenice Dias tornou-se, em 1973, a primeira mulher a ingressar na magistratura no estado do Rio Grande do Sul. Como desembargadora, foi presidente da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado Rio Grande do Sul. A sua especialização é no julgamento de ações que envolvem o Direito de Família e Sucessões.
Foi fundadora e é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade que veio a transformar o entendimento tradicional de o que é uma família, levando-se em conta os laços afetivos das relações familiares.
Cunhou a palavra homoafetividade, para retirar o estigma sexual que envolviam as relações de pessoas do mesmo sexo, fazendo-se reconhecer este novo modelo de família. Essa palavra já se encontra nos recentes dicionários brasileiros.
É reconhecida internacionalmente por suas posturas progressistas em relação aos direitos da mulher na sociedade e demais minorias. Fundou o JusMulher, o Jornal Mulher, o Disque Violência, entre outros projetos mais que vieram a marcar e continuam a influenciar profundamente a sociedade brasileira moderna.
É autora do livro Homoafetividade - O Que Diz a Justiça. Recebeu o título de embaixatriz oficial brasileira do OutGames de 2006.
Obras OBRAS DA AUTORA
• Alimentos: direito, ação, eficácia e execução. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2026.
• Maria da Penha e os crimes contra a mulher. 11. ed. Salvador: Juspodivm, 2026.
• Filhos do afeto. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2026.
• Manual das Sucessões. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2024.
• Homoafetividade e os direitos LGBTI. 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017.
• Divórcio e o Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017.
• Conversando sobre... alimentos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
• Conversando sobre... a mulher e seus direitos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Conversando sobre... família e o novo Código Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Conversando sobre... homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Conversando sobre... justiça e os crimes contra a mulher. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Conversando sobre... o direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• Homoafetividade: o que diz a justiça! Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
• O terceiro no processo. Rio de Janeiro: Aide, 1993.
COORDENAÇÃO DE OBRAS COLETIVAS
• Avanços e retrocessos do projeto de reforma do Código Civil: Famílias e Sucessões. Belo Horizonte: IBDFAM, 2026.
• O Direito das Famílias e Sucessões e a reforma do Código Civil. Belo Horizonte: IBDFAM, 2025.
• Manual de mediação interdisciplinar no Direito das Famílias e Sucessões. Belo Horizonte: IBDFAM, 2024.
• Lei da Alienação parental: um debate necessário diante da proposta de sua revogação. 7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2026.
• A invisibilidade da criança e do adolescente: ausência de direitos fundamentais. Belo Horizonte: IBDFAM, 2023.
• Direito das Famílias e Sucessões na era digital. Belo Horizonte: IB¬DFAM, 2021.
• Intersexo. Aspectos jurídicos, internacionais, trabalhistas, registrais, médicos, psicológicos, sociais e culturais. São Paulo: Ed. RT, 2018.
• Famílias e sucessões: polêmicas, tendências e inovações. Belo Horizonte: IBDFAM, 2018.
• Diversidade sexual e direito homoafetivo. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2017.
• Multiplicidade e direito: as novas cores do ordenamento jurídico brasileiro: artigos selecionados. Coordenado conjuntamente com Rosângela da Silveira Toledo Novaes e Camila Paese Fedrigo. Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2015.
• Afeto e estruturas familiares. Coordenado conjuntamente com Eliene Ferreira Bastos e Naime Márcio Martins Moraes. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
• Direito das famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. São Paulo/Porto Alegre: Ed. RT/IBDFAM, 2009.
• Escritos de direitos das famílias: uma perspectiva luso-brasileira. Coordenado conjuntamente com Jorge Duarte Pinheiro. Porto Alegre: Magister, 2008.
• A família além dos mitos. Coordenado conjuntamente com Eliene Ferreira Bastos. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
• Direito de família e o novo Código Civil. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
PARTICIPAÇÃO EM OBRAS COLETIVAS
Magníficas Mulheres – Lutando e Conquistando Direitos – Coordenado por Denise Mendes, Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar – Quando a Vítima é a Mulher – pág. 241 – Editora Forum – 2023.
Direito das Famílias – Por juristas brasileiras – Coordenado por Joyceane Bezerra de Menezes e Ana Carla Harmatiuk Matos – Adoção: O Prioritário Direito a um Lar - Editora Foco – 2022 – 2ª Edição. p. 455.
Da Sucessão do Cônjuge ou Companheiro Isoladamente. O Direito Real de Habitação – Tratado de Direito das Sucessões. Coordenado por Flávio Taturce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Rodrigo da Cunha Pereira. Editora IBDFAM, 2023. p. 245-266.
Onde Estamos e pra Onde Vamos? - Presença Literária 2023. Organizados por Cristina Macedo, Marilice Costi e Teniza Spinelli, Editoração Exclamação, 2023. p. 57-58.
Multiconjugalidades – Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Vol. 59. Belo Horizonte. Editora IBDFAM, 2023. p. 32-48.
O Calvário da Adoção - A Invisibilidade da Criança e do Adolescente: Ausência de direitos fundamentais. Coordenados por Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, Editora IBDFAM, 2023. p.17-35.
Os Direitos da população LGBTI no Brasil – Tratado de Proteção da Diversidade: sexualidade, gênero e direito, coordenado Tiago Pavinatto. São Paulo: Almedina,2023. p. 51 - 57.
Parecer - Direito das Sucessões: problema e tendências, coordenado por Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Luiza Maia Nevares. 2ª Ed. São Paulo: Editora Foco, 2024.
Lei dos registros públicos: o que mudou? – Sistema eletrônico de registros públicos: comentado por notários, registradores, magistrados e profissionais, organizado por José Renato Nalini, Rio de Janeiro: Forense, 2023. p. 223-230.
Parecer - Direito das Sucessões: problema e tendências, coordenado por Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Luiza Maia Nevares, São Paulo: Editora Foco, 2022.
Antiafeto – Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo, organizado por Luiz Eduardo Oliveira e José Eduardo Franco, Campinas, SP: Pontes Editores, 2021. p. 23-26.
Adoção: um depósito de crianças e o absoluto desleixo estatal – Adoção: Desconstruindo mitos – entre laços e entrelaços – organizado por Silvana do Monte Moreira, Curitiba: Juruá, 2020. p. 105-120.
Perpetuar-se – Crônicas de vida: doação de órgãos e transplantes, coordenado por Mário Cavalheiro Lisbôa, 3.ed. Porto Alegre: VIAVIDA, 2020. p. 59
Família homoafetiva – Manual de Direito das famílias e das sucessões, coordenado por Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro, 3 ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017, p. 147 – 170.
A mulher e o Poder Judiciário – Casa de Noemy Valle Rocha: História e Memoria da ALFRS, organizado por Teniza Spinelli – Porto Alegre: Vidráguas, 2017, p. 97 – 102.
O casamento igualitário no Brasil – Temas contemporâneos de Direito de Família, organizado por Carlos José Cordeiro e Josiane Araújo Gomes. São Paulo: Editora Pillares, 2015, v. 2, p. 83-102.
Violência Doméstica – Tratado de Direito das Famílias, organizado por Rodrigo da Cunha Pereira. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015, p. 835-849.
El casamento igualitario en Brasil – Revista de Derecho Privado y Comunitario 2014:3 Uniones Convivenciales, dirigido por Héctor Eduardo Alegria y Jorge Mosset Iturraspe, 1ª ed., Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2015, p. 573-594.
Um Estatuto para a diversidade sexual – Direitos Humanos e políticas públicas, org. Eduardo Faria Silva; José Antonio Peres Gediel; Silvia Cristina Trauczynski, Curitiba: Universidade Positivo, 2014, p. 311-330.
Diversidades: Diálogos (im)pertinentes entre educação, literatura e sexualidade – Organizado por Eliseu Riscaroli. Curitiba: Editora CRV, 2014, p. 197-212.
Alienação Parental: uma bala perdida que mata - A morte inventada: alienação parental em ensaios e vozes. Organizado por Alan Minas Ribeiro da Silva e Daniela Vitorino Borba. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 165-169.
Alienação Parental – Revista Digital Lusobrasileira – Coordenado por Sandra Inês Feitor. Publicação eletrônica: <http://revistaaliencaoparental.webnode.pt/> 4. ed. set.-nov. Lisboa, Portugal, 2014.
Relativização da coisa julgada – Execução civil e temas afins – do CPC/1973 ao novo CPC: estudos em homenagem ao professor Araken de Assis, coordenado por Arruda Alvim...[et al.] São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 742-748.
Alimentos sem culpa – Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso, coordenado por Pastora do Socorro Teixeira Leal, Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2014, p. 665-681.
Direito Constitucional ao Afeto - Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na família. Cynthia Ladvocat, Solange Diuna, 1 ed. São Paulo: Roca, 2014, p. 437-444.
Adoção ¬– Direito das famílias: por juristas brasileiras, coordenado por Joyceane Bezerra de Menezes e Ana Carla Harmatiuk Matos – São Paulo: Saraiva, 2013, p. 389-410.
Estatuto da Diversidade Sexual – Uma lei por iniciativa popular – Manual do Direito Homoafetivo, coordenado por Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite, Glauco Salomão Leite – São Paulo: Saraiva, 2013, p. 515-530.
Estatuto da Diversidade Sexual – Uma lei por iniciativa popular – Família, cidadania e novos direitos, coordenado por Florisbal de Souza Del’Olmo, Luiz Ernani Bonesso de Araujo, organizado por Ana Paula Torres, Marigley Leite de Araujo, Paulo Renato S. Ferrony – Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013, p. 217-235.
Um estatuto para a diversidade sexual – 10 Anos do Código Civil: desafios e perspectivas, coordenado por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser – São Paulo: Atlas, 2012, p. 723-742.
Apresentação – União Estável entre Homossexuais: Comentários à decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08, coordenado por Enézio de Deus Silva Júnior – Curitiba: Juruá Editora, 2012, p. 24-28.
Maria da Penha, um samba que rima! – Samba no pé & Direito na cabeça, organizado por Carmela Grüne - São Paulo: Saraiva, 2012, p. 27-32.
Transexualidade e repercussões no mundo jurídico – Transexualidade: princípios de atenção integral à saúde, Coordenado por Eloísio Alexsandro da Silva - São Paulo – Santos: Gen (Grupo Editorial Nacional), 2012, p. 29-39.
Famílias homoafetivas no Brasil e em Portugal - Problemas da Família no Direito, coordenado e organizado por Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Antônio Carlos Mathias Coltro, Marília Campos Oliveira e Telles – Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 117-131.
Síndrome de alienación parental, ¿Qué es eso? – Revista Jurídica Del Perú, Coordenador Geral Manuel Alberto Torres Carrasco, nº 129, novembro 2011, p. 25.
Reconsideração versus revisão - Coleção Doutrinas Essenciais Processo Civil, organizado por Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 1189-1192.
Filiación socioafectiva: Nuevo paradigma de los vínculos parentales – El Derecho de Familia em LatinoAmerica: Los Derechos Humanos em las relaciones familiares, dirigido por Nora Lloveras e Marisa Herrera, Córdoba – Argentina: Nuevo enfoque, 2011, p.543 – 550.