As 95 Teses ou Disputação do Doutor Martinho Lutero sobre o Poder e Eficácia das Indulgências (em latim: Disputatio pro declaratione virtutis indulgentiarum) são uma lista de proposições para uma disputa acadêmica escrita em 1517 por Martinho Lutero, professor de teologia moral da Universidade de Vitemberga, Alemanha, as quais iniciaram a Reforma Protestante, um cisma da Igreja Católica que mudou profundamente a Europa. Tais teses discorrem sobre as posições de Lutero contra o que ele viu como práticas abusivas por pregadores que realizavam a venda de indulgências, que tinham por finalidade reduzir a punição temporal de pecados cometidos pelos próprios compradores ou por algum de seus entes queridos no purgatório. Nas Teses, Lutero afirmou que o arrependimento requerido por Cristo para que os pecados sejam perdoados envolve o arrependimento espiritual interior e não meramente uma confissão sacramental externa. Ele argumentou que as indulgências levam os cristãos a evitar o verdadeiro arrependimento e a tristeza pelo pecado, acreditando que podem renunciá-lo comprando uma indulgência. Estas também, de acordo com Lutero, desencorajam os cristãos de dar aos pobres e realizarem outros atos de misericórdia, acreditando que os certificados de indulgência eram mais valiosos espiritualmente. Apesar de Lutero ter afirmado que suas posições sobre as indulgências estavam de acordo com as do papa, as teses desafiaram uma bula pontifícia do , as quais afirmavam que o papa poderia usar o tesouro do mérito e as boas obras dos santos do passado para perdoar a punição temporal pelos pecados. As Teses são formuladas como proposições a serem discutidas em debate não representariam necessariamente as opiniões de Lutero, porém ele as esclareceu posteriormente na obra Explicações da Disputa sobre o Valor das Indulgências.

Lutero enviou as Teses anexadas a uma carta a Alberto de Mainz, o Arcebispo de Mainz, em 31 de outubro de 1517, data que é considerada o início da Reforma Protestante e que é comemorada anualmente como o Dia da Reforma Protestante. Lutero também pode ter afixado as Teses na porta da Igreja do Castelo de Vitemberga e de outras igrejas em Vitemberga, de acordo com o costume da Universidade, em 31 de outubro, ou em meados de novembro. As Teses foram rapidamente reimpressas, traduzidas e distribuídas por toda a Alemanha e a Europa. Iniciou-se então uma guerra panfletária com o pregador de indulgências Johann Tetzel, contribuindo para a difusão da fama de Lutero. Os superiores eclesiásticos de Lutero o julgaram de heresia, o que culminou na sua excomunhão em 1521. Embora a publicação das Teses seja o início da Reforma Protestante, Lutero não considerava as indulgências tão importantes como outras questões teológicas que dividiriam a igreja, como a justificação pela fé e o livre arbítrio. Sua descoberta acerca destas questões viria mais tarde, sendo que ele não via a escrita das Teses como o ponto em que suas crenças divergiram daquelas da Igreja Católica.

Contexto Martinho Lutero, professor de teologia moral da Universidade de Vitemberga e pregador na cidade, escreveu as 95 Teses contra a prática contemporânea da igreja com respeito às indulgências. Na Igreja Católica, praticamente a única igreja cristã na Europa na época, as indulgências faziam parte do que era chamado de economia da salvação. Neste sistema, quando os cristãos pecam e confessam, eles são perdoados e não recebem mais uma punição eterna no inferno, mas podem ainda ser passíveis de castigo temporal. Tal punição poderia ser quitada pelo penitente com a realização de obras de misericórdia. Se esta punição temporal não for quitada durante a vida, ela precisaria ser no purgatório. Com uma indulgência (que pode ser traduzida como "bondade"), esta punição temporal poderia ser diminuída. Com o abuso do sistema de indulgências, o clero se beneficiava com a venda destas, e o papa dava uma sanção oficial em troca de uma taxa.

thumb|Xilogravura de uma venda de indulgências em uma igreja registrada em um panfleto de 1521 Os papas são autorizados a conceder indulgências plenárias, que fornecem completo perdão para qualquer punição temporal restante devido aos pecados, estas compradas em nomes de pessoas que se acredita estarem no purgatório. Isto levou à criação do dito popular: "Assim que a moeda no cofre cai, a alma do purgatório sai", o qual foi criticado pelos teólogos da Universidade de Paris no final do . Entre os críticos mais antigos das indulgências inclui-se John Wycliffe, que negou que o papa tivesse jurisdição sobre o purgatório. Jan Hus e seus seguidores defendiam um sistema mais severo de penitências, no qual as indulgências não estavam disponíveis. Já os governantes políticos tinham interesse em controlar as indulgências porque as economias locais sofriam quando determinados territórios eram utilizados como pagamento das indulgências. Os governantes, muitas vezes, procuravam receber uma parte dos lucros ou das indulgências proibidas, como fez Jorge, Duque da Saxônia no Eleitorado da Saxônia de Lutero.

Em 1515, o Papa Leão X concedeu uma indulgência plenária destinada a financiar a construção da Basílica de São Pedro em Roma, que seria aplicável a quase todos os pecados, com exceção do adultério e do roubo. Todas as outras pregações de indulgência cessariam em um período de oito anos, enquanto esta seria oferecida à quem doasse valores para ajudar na construção do edifício. Aos pregadores de indulgência foram dadas instruções rigorosas de como as indulgências deveriam ser pregadas, sendo que estas deveriam ser muito mais laudatórias do que as anteriores. Johann Tetzel foi o encarregado de pregar e oferecer esta indulgência em 1517, e esta sua campanha em cidades próximas à Vitemberga atraiu muitos dos moradores para viajarem a tais localidades para comprá-las, uma vez que sua venda havia sido proibida em Vitemberga e outras cidades saxônicas.

Lutero também havia tido experiência com as indulgências relacionadas à Igreja do Castelo de Vitemberga. Ao venerar a grande coleção de relíquias da igreja, qualquer um poderia receber uma indulgência. Ele já pregava em 1514 contra o abuso das indulgências e o modo como eles barateavam a graça ao invés de exigir um verdadeiro arrependimento. Lutero ficou preocupado principalmente em 1517, quando os seus paroquianos, ao retornarem da compra de indulgências oferecidas por Tetzel, afirmaram que eles não precisavam se arrepender e mudar as suas vidas para serem perdoados de seus pecados. Depois de escutar o que Tetzel discorria sobre as indulgências em seus sermões, Lutero começou a estudar cuidadosamente o assunto e contactar especialistas sobre o tema. Ele realizou diversas pregações em 1517 sobre as indulgências, sempre explicando que o verdadeiro arrependimento era mais eficaz do que a compra de uma indulgência. Ele ensinou que receber uma indulgência pressupunha que o penitente havia se confessado e se arrependido, caso contrário de nada valia. Um pecador verdadeiramente arrependido também não procuraria uma indulgência, porque amava a justiça de Deus e desejava receber o castigo interior de seu pecado. Estes sermões cessaram de ser pregados entre abril e outubro de 1517, presumivelmente enquanto Lutero estava escrevendo as 95 Teses. Ele redigiu um Tratado Sobre a Indulgência e a Graça no início do outono de 1517, sendo este um exame cauteloso e uma pesquisa sobre o assunto. Ele contactou os líderes da igreja por meio de cartas, incluindo o seu superior Hieronymus Schulz, Bispo de Brandemburgo, alguns momentos antes do dia 31 de outubro, que foi quando ele enviou as 95 Teses para o Arcebispo Alberto de Mainz.

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A primeira tese tornou-se famosa: "Ao dizer: 'Fazei penitência', etc. (), o nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo quis que toda a vida dos fiéis fosse penitência." Nas primeiras teses, Lutero desenvolve a ideia de arrependimento do cristão em uma luta interna contra o pecado, invés de um sistema externo de confissão sacramental. As teses 5–7 então afirmam que o papa só possui o direito de libertar as pessoas de punições que ele mesmo impôs por decisões próprias ou dos cânones, e não da culpa do pecado. O papa só possui o direito de anunciar o perdão de Deus da culpa do pecado no nome dele. Nas teses 14–29, Lutero desafiou as crenças comuns sobre o purgatório. As teses 14–16 discutem a ideia de que a punição do purgatório pode ser comparada ao medo e ao desespero sentidos pelas pessoas que morrem. Nas teses 17–24, ele afirma que nada pode ser definitivamente dito sobre o estado espiritual das pessoas que se encontram no purgatório, e conclui nas teses 25 e 26 negando que o papa tenha qualquer poder sobre as pessoas no purgatório. Nas teses 27–29, ele ataca a ideia de que, assim que o pagamento é feito, a alma do ente querido do pagador é libertada do purgatório. Ele vê isso como uma maneira de encorajar a ganância pecaminosa, e diz que é impossível ter certeza porque somente Deus tem poder supremo em perdoar punições no purgatório.

thumb|esquerda|Xilogravura datada de 1525 na qual o perdão de Cristo supera as indulgências do papa As teses 30–34 tratam da desconfiança que Lutero possuía sobre os pregadores de indulgência que as ofereciam para os cristãos. Uma vez que ninguém sabe se uma pessoa está verdadeiramente arrependida, uma carta que assegura uma pessoa de seu perdão é perigosa. Nas teses 35 e 36, ele ataca a ideia de que uma indulgência torna o arrependimento desnecessário. Isso leva à conclusão de que a pessoa verdadeiramente arrependida, que só pode se beneficiar da indulgência, já recebeu o único benefício que ela proporciona. Os cristãos verdadeiramente arrependidos, segundo Lutero, já foram perdoados de seus pecados e respectivas culpas. Nas teses 37 e 38, ele deixa explícito que as indulgências não são necessárias para que os cristãos recebam todos os benefícios proporcionados por Cristo. As teses 39 e 40 argumentam que as indulgências tornam o verdadeiro arrependimento mais difícil. O verdadeiro arrependimento deseja a punição de Deus para com o pecado, mas as indulgências ensinam a evitar a punição, uma vez que esse é o propósito de comprar uma indulgência.

Nas teses 41–47, Lutero critica as indulgências com base em que estas desencorajam obras de misericórdia por aqueles que as compram. Aqui ele começa a utilizar a frase "Deve-se ensinar aos cristãos que..." para indicar como ele acha que as pessoas devem ser instruídas sobre o valor das indulgências. Elas devem ser ensinadas que dar aos pobres é incomparavelmente mais importante do que comprar indulgências, já que a compra de uma indulgência sem dar nada aos pobres provoca a ira de Deus, e fazer boas obras torna uma pessoa melhor, enquanto a compra de indulgências não provoca este efeito. Nas teses 48–52, Lutero discorre sobre o papel do papa, dizendo que se o papa soubesse o que estava sendo pregado em seu nome, ele "preferiria reduzir a cinzas a Basílica de São Pedro a edificá-la com a pele, a carne e os ossos de suas ovelhas". As teses 53–55 são lamentações sobre as restrições na pregação da Palavra enquanto havia o oferecimento de indulgências.

Lutero critica a doutrina do tesouro do mérito, ou tesouro da Igreja, que serve de base para a doutrina das indulgências, durante as teses 56–66. Ele afirma que os cristãos não entendem a doutrina verdadeira e estão sendo enganados, pois, para ele, o verdadeiro tesouro da Igreja é o Evangelho de Jesus Cristo. No entanto, este tesouro acaba sendo odiado "pois faz com que os primeiros sejam os últimos", segundo palavras de e . Lutero utiliza de metáfora e de jogo de palavras para descrever os tesouros do evangelho como redes para pescarem homens de riqueza, enquanto os tesouros das indulgências são redes para pescar a riqueza dos homens.

thumb|Primeira página da impressão de 1517 das Teses, distribuída na Basileia no formato de panfleto