A Revolta da Vacina foi um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Seu pretexto imediato foi uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz.

No início do século XX, o planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro, herdado do período colonial e do Império, não condizia mais com a condição de capital e centro das atividades econômicas. Além disso, a cidade sofria com sérios problemas de saúde pública. Doenças como a varíola, a peste bubônica e a febre amarela assolavam a população e preocupavam as autoridades. No intuito de modernizar a cidade e controlar tais epidemias, o presidente Rodrigues Alves iniciou uma série de reformas urbanas e sanitárias que mudaram a geografia da cidade e o cotidiano de sua população. As mudanças arquitetônicas da cidade ficaram a cargo do engenheiro Pereira Passos, nomeado prefeito do então Distrito Federal. Ruas foram alargadas, cortiços foram destruídos e a população pobre foi removida de suas antigas moradias, pobreza urbana em parte resultante do período de escravidão no Brasil, abolido em 1888. Sendo removidas dos cortiços, as pessoas foram ocupando morros próximos, no processo de favelização. Ao médico Oswaldo Cruz, que assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública em 1903, coube a campanha de saneamento da cidade, que visava erradicar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Com este intuito, em junho de 1904, o governo fez uma proposta de lei que tornava obrigatória a vacinação da população. A lei gerou debates exaltados entre os legisladores e a população e, apesar da forte campanha de oposição, foi aprovada no dia 31 de outubro.

O estopim da revolta foi a publicação de um projeto de regulamentação da aplicação da vacina obrigatória no jornal A Notícia, em 9 de novembro de 1904. O projeto exigia comprovantes de vacinação para a realização de matrículas nas escolas, para obtenção de empregos, viagens, hospedagens e casamentos. Previa-se também o pagamento de multas para quem resistisse à vacinação. Quando a proposta vazou para a imprensa, o povo indignado e contrariado iniciou uma série de conflitos e manifestações que se estenderam por cerca de uma semana. Embora a vacinação obrigatória tenha sido o deflagrador da revolta, logo os protestos passaram a se dirigir aos serviços públicos em geral e aos representantes do governo, em especial contra as forças repressivas. Um grupo de militares florianistas e positivistas, com o apoio de alguns setores civis, tentou se aproveitar do descontentamento popular para realizar um golpe de Estado na madrugada do dia 14 para o dia 15 de novembro, que, no entanto, foi derrotado.

No dia 16 de novembro, foi decretado o estado de sítio e a suspensão da vacinação obrigatória. Dada a repressão sistemática e extinta a causa deflagradora, o movimento foi refluindo. Na repressão que se seguiu à revolta, as forças policiais prenderam uma série de suspeitos e indivíduos considerados desordeiros, tivessem eles relação com a revolta ou não. O saldo total foi de 945 pessoas presas na Ilha das Cobras, 30 mortos, 110 feridos e 461 deportados para o estado do Acre.

Contexto miniaturadaimagem|304x304px|Cortiço Cabeça de Porco, o mais populoso da cidade do Rio de Janeiro Na virada do século XIX para o século XX, ao mesmo tempo em que transcorreram os movimentos que puseram fim à escravidão e à monarquia, além das revoltas que convulsionaram os primeiros anos do novo regime, grandes contingentes de imigrantes europeus e ex-escravizados das zonas cafeeiras em decadência afluíram ao Rio de Janeiro. A cidade passou por um processo de industrialização e aumento populacional, elevando-se de para habitantes entre 1890 e 1906. A pressão por habitações levou os proprietários dos grandes casarões imperiais e coloniais, que ocupavam a região central da cidade, a redividi-los internamente em vários cubículos, transformando-os em pensões e cortiços e alugando-os para famílias inteiras, o mais conhecido do período foi o Cortiço Cabeça de Porco, localizado no cento da cidade e removido em 1893, alguns de seus moradores ocuparam em seguida o que viria a ser o Morro da Providência, sua remoção é vista como um marco na remodelação da cidade de acordo com historiadores. As condições sanitárias precárias favoreciam a proliferação de doenças como a peste bubônica, varíola e febre amarela, endêmicas no Rio de Janeiro, especialmente nas regiões mais pobres. As epidemias deram ao Rio de Janeiro a fama de cidade empesteada e mortífera, afastando os estrangeiros, receosos de contrair doenças, e o planejamento urbano herdado do período colonial e do império não condizia mais com a condição de capital e centro das atividades econômicas do Brasil daquele período.

Nesse contexto, Rodrigues Alves assumiu a presidência da República em novembro de 1902. Em sua primeira mensagem ao Congresso, declarou que problemas da capital afetavam e perturbavam o desenvolvimento nacional como um todo, e adotou como prioridades de seu governo o saneamento e o melhoramento do porto do Rio de Janeiro. Rodrigues Alves herdara de Campos Sales uma economia temporariamente estabilizada após a crise do encilhamento, graças à recuperação dos preços do café no mercado internacional e à sua austera e impopular política financeira. Sem alterar de modo significativo a política financeira de seu antecessor, Rodrigues Alves enveredou por um programa intensivo de obras públicas, financiado por recursos externos, que conseguiu dar início à recuperação econômica.

Causas da revolta

Contando com uma ampla maioria no Congresso, Rodrigues Alves logo se lançou à ação para viabilizar as obras de saneamento e reforma urbana da cidade. Atribuiu a Lauro Müller, ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas, o encargo da reforma do porto, com poderes e recursos discricionários. A lei orçamentária de 30 de dezembro de 1902 dotou o Ministério da Viação de vultosos recursos, destinados às obras de reestruturação e expansão do porto, que, além de modernizar o cais já existente, pretendia alargar as instalações portuárias da Prainha, passando pela Praia de São Cristóvão, até a Ponta do Caju. A mesma lei autorizava a emissão de títulos com vistas à ampliação do capital destinado ao investimento. Liberava, também, qualquer empréstimo que viesse a ser concertado pelas empreiteiras encarregadas das obras, em quaisquer termos e com quaisquer agências de crédito, e ainda anuía com as demolições e a construção de obras paralelas ao cais, circunvizinhas ou conectadas às instalações portuárias, que garantissem a estocagem e a livre e rápida circulação das mercadorias intercambiadas.

Apesar de ser o mais importante do país e um dos mais movimentados do continente americano, o porto do Rio de Janeiro ainda apresentava uma estrutura antiquada e restrita, incompatível com o seu papel fundamental para a atividade econômica brasileira. Os limites do cais e a pouca profundidade impediam a atracação dos grandes transatlânticos internacionais, que ficavam ancorados ao largo, obrigando a um complicado, demorado e custoso sistema de transbordo das mercadorias e passageiros para embarcações menores. Uma vez transpostas as mercadorias para terra firme, os problemas continuavam. O espaço das docas era muito pequeno para armazenar os artigos que se destinavam para o mercado nacional e internacional. Os produtos deviam ser levados para os entroncamentos ferroviários, que ligavam o Rio de Janeiro ao resto do país, em coordenação com a navegação de cabotagem. As ruas da cidade, todavia, ainda eram vielas coloniais, estreitas, tortuosas, escuras e com declives muito acentuados. Assim, o melhoramento do porto do Rio de Janeiro implicava também uma ampla reforma urbana.

Reforma urbana miniatura|O engenheiro Pereira Passos, nomeado por Rodrigues Alves como prefeito do Distrito Federal para realizar as reformas urbanas na cidade. O engenheiro Pereira Passos foi indicado como prefeito do Distrito Federal para realizar as reformas necessárias. Sabendo da extensão e urgência das obras que deveria executar e prefigurando as resistências e reações da população às demolições, Passos exigiu plena liberdade de ação para aceitar o cargo, sem estar sujeito a embaraços legais, orçamentários ou materiais. Rodrigues Alves, através da lei de 29 de dezembro de 1902, criou um novo estatuto de organização municipal para o Distrito Federal, atribuindo ao prefeito amplos poderes. A lei previa que as autoridades judiciárias, federais ou locais não poderiam revogar as medidas e atos administrativos do município, nem conceder interditos possessórios contra atos do governo municipal exercidos por razões imperativas; acabava com qualquer controle ou adiamento burocrático das reformas e, nos casos de demolição, despejo ou interdição, haveria apenas um auto afixado no local, prevendo penalidades contra as desobediências; dispunha o despejo dos residentes nos prédios a serem demolidos, bem como a remoção dos respectivos móveis e pertences, que seriam feitos pela polícia. Ao mesmo tempo em que tocou as obras, Pereira Passos tomou uma série de medidas que visavam proibir e alterar as formas de trabalho, lazer e sociabilidade consideradas incompatíveis com uma capital cosmopolita e moderna. Proibiu cães vadios e vacas leiteiras nas ruas; mandou recolher os mendigos a asilos; proibiu a cultura de hortas e capinzais, a criação de suínos, a venda ambulante de bilhetes de loteria; mandou também que não se cuspisse nas ruas e dentro dos veículos, que não se urinasse fora dos mictórios, e que não se soltassem pipas.

As obras do porto foram contratadas em 1903 com a firma inglesa C. H. Walker, que construíra as docas de Buenos Aires, e tiveram início em março de 1904, compreendendo em sua primeira parte o trecho de 600 metros que ia do Mangue até o trapiche da Gamboa. As obras complementares da avenida Central, da avenida do Cais (atual Rodrigues Alves) e do canal do Mangue ficaram a cargo do próprio governo federal, sob a direção de uma comissão cujo engenheiro-chefe era Paulo de Frontin. As desapropriações para construção da nova avenida começaram em dezembro de 1903 e as demolições em fevereiro de 1904, quando também foram iniciadas as obras do canal do Mangue. Paralelamente, a prefeitura se encarregava das obras de alargamento de algumas ruas do centro.

Em novembro de 1904, data da revolta, a demolição de casas para abrir a avenida Central terminara e 16 dos novos edifícios estavam sendo construídos. O eixo central da avenida foi inaugurado em 7 de setembro, em meio a grandes festas, já com serviço de bondes e iluminação elétrica. A derrubada de cerca de 640 prédios rasgara, através da parte mais habitada da cidade, um corredor que ia da prainha ao Passeio Público. Parte dos escombros ainda cobria os lados da avenida. Na mesma data, estavam sendo alargadas as ruas do Acre (ex-Prainha), São Bento, Visconde de Inhaúma, Assembleia e Sete de Setembro. A rua do Sacramento foi prolongada até a avenida Marechal Floriano Peixoto, recebendo a parte nova o nome de avenida Passos. A demolição dos velhos casarões, àquela altura já quase todos transformados em pensões e cortiços, provocou uma crise de habitação que elevou os aluguéis e pressionou as classes populares para os subúrbios e para cima dos morros que circundam a cidade.

Medidas de saneamento miniatura|esquerda|O médico Oswaldo Cruz, encarregado da campanha de saneamento do Rio de Janeiro.