O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição em todo o território estadual.
Histórico O primeiro embrião do que viria a ser o atual tribunal data de 28 de agosto de 1758, quando foi criada a Junta de Justiça do Pará. Entre diversas modificações de sua estrutura administrativa, e da própria administração das nomenclaturas da justiça do Brasil, foi criado no dia 3 de fevereiro de 1874 o Tribunal de Relação do Pará, em um prédio de dois andares, localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Conselheiro João Alfredo, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingos do Couto. Na época, possuía apenas sete magistrados. Em 22 de julho de 1887, passou a funcionar no Palacete Azul, atual Palácio Antônio Lemos, onde permaneceu até 1970.
Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação foi extinto. Em 1 de julho de 1891, o órgão judiciário foi instalado com o nome Tribunal Superior de Justiça, mantendo-se o número de sete magistrados e o funcionamento no andar superior do Palácio Azul. Mudou de nome outras vezes, para Corte de Apelação (Constituição do Estado do Pará de 1935), Tribunal de Apelação (Constituição brasileira de 1937), e finalmente, em 8 de julho de 1947, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Constituição do Pará de 1947), com a composição de vinte e um desembargadores, que foi aumentada para vinte e sete em 1995, para trinta em 2000 e para quarenta em 2025.
Em 2000, foi instalada sua sede na Praça República do Líbano, e em 2006 passou para sua sede atual, no prédio histórico de 1872 onde funcionara o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré.
Foi o primeiro tribunal do Brasil a ter uma mulher como presidente, a desembargadora Lídia Dias Fernandes, no biênio 1979-1980. Possui um museu judiciário, criado em 1971.
Composição
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é composto por 40 desembargadores:
Ordem de antiguidadeNome Data de nascimento Data de ingresso no desembargo Observações1 Luzia Nadja Guimarães Nascimento Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Público2 Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Penal3 Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Penal4 Constantino Augusto Guerreiro Integrante da Seção de Direito Privado5 Ricardo Ferreira Nunes Integrante da Seção de Direito Privado6 Leonardo de Noronha Tavares Integrante da Seção de Direito Privado7 Célia Regina de Lima Pinheiro Integrante da Seção de Direito Público8 Leonam Gondim da Cruz Júnior Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da Seção de Direito Penal9 Gleide Pereira de Moura Integrante da Seção de Direito Privado10 José Maria Teixeira do Rosário Integrante da Seção de Direito Público11 Roberto Gonçalves de Moura Presidente Integrante da Seção de Direito Público12 Maria Filomena de Almeida Buarque Integrante da Seção de Direito Privado13 Luiz Gonzaga da Costa Neto Vice-presidente Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da Seção de Direito Público14 Mairton Marques Carneiro Integrante da Seção de Direito Público15 Ezilda Pastana Mutran Integrante da Seção de Direito Público16 Maria Elvina Gemaque Taveira Corregedora-geral de Justiça Integrante da Seção de Direito Público17 Rosileide Maria da Costa Cunha Integrante da Seção de Direito Público18 José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Integrante da Seção de Direito Público19 Eva do Amaral Coelho Integrante da Seção de Direito Penal20 Kédima Pacífico Lyra Integrante da Seção de Direito Público21 Amilcar Roberto Bezerra Guimarães Integrante da Seção de Direito Privado22 Margui Gaspar Bittencourt Integrante da Seção de Direito Privado23 Pedro Pinheiro Sotero Integrante da Seção de Direito Penal24 Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices Integrante da Seção de Direito Privado25 Alex Pinheiro Centeno Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da Seção de Direito Privado26 José Torquato Araújo de Alencar Integrante da Seção de Direito Público27 José Antônio Ferreira Cavalcante Integrante da Seção de Direito Privado28 Jorge Luiz Lisbôa Sanches Integrante da Seção de Direito Penal29 Antonieta Maria Ferrari Mileo Integrante da Seção de Direito Privado30 Álvaro José Norat de Vasconcelos Integrante da Seção de Direito Privado31 Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues Integrante da Seção de Direito Penal32 César Bechara Nader Mattar Júnior Vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público Integrante da Seção de Direito Penal33 Anete Marques Penna de Carvalho Vaga do quinto constitucional destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil Integrante da Seção de Direito Privado34 Vanderley de Oliveira Silva Integrante da Seção de Direito Privado35 Edmar Silva Pereira Integrante da Seção de Direito Penal36 Kátia Parente Sena Integrante da Seção de Direito Privado37Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma Integrante da Seção de Direito Penal38Patrícia de Oliveira Sá Moreira Integrante da Seção de Direito Penal39João Batista Lopes do Nascimento Integrante da Seção de Direito Privado40Miguel Lima dos Reis Júnior Integrante da Seção de Direito Penal Atualizado em 9 de setembro de 2026
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Categoria:Justiça