Constituição do Estado do Amazonas

A Constituição do Estado do Amazonas é a lei estadual maior do processo legislativo estadualOu seja, abaixo do processo legislativo federal/nacional. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal no inicio do século XX. conforme os padrõesArt. 11, ADCT, Constituição Federal de 1988 emanados pela Constituição Federal do Brasil.IVO. Gabriel. Constituição Estadual - competência para elaboração da Constituição do Estado-membro. São Paulo; Max Limonad, 1997

Preâmbulo

Texto A corpo textualDe acordo com: BRASIL, Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República. 1ª ed. Brasília; Presidência da República/Imprensa Nacional, 1991. ISBN 8585142162. Chama-se corpo ou texto a literatura organizada a partir dos artigos, exceto: artigos de cláusula de vigência e de cláusula revogatória. da constituição estadual amazonense tem uma literatura composta por 289 artigos e o Atos das Disposições Constitucionais Transitórias tem 60 artigos.

Membros da Assembleia Estadual Constituinte promulgante de 1989

Primeira emenda A primeira emenda à literatura do texto da constituição atual foi a Emenda Constitucional nº 1,promulgada de 15 de dezembro de 1990 e pubicada no Diário Oficial do estado no dia 17 de dezembro daquele ano.Constituição do Estado do Amazonas Senado Federal. Acesso em 31 de outubro de 2016.

Histórico das constituições do Amazonas miniaturadaimagem|Edição especial que contem as assinaturas dos deputados que compuseram a Assembleia Estadual Constituinte do Estado do Amazonas de 1935 A construção política do estado já contou com várias Constituições políticas, para seguir o rito das mudanças nas constituições brasileiras,BRASIL. Cláudio Pacheco. Tratado das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro; Freitas Bastos, 1957/1965. entre elas: Constituição do Estado do Amazonas de 1891. Promulgada em 27 de junho de 1891.ECHENIQUE & IRMÃO - EDITORES - LIVRARIA UNIVERSAL Pelotas e Porto Alegre ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 1895 ( a edição do volume II, em 1896, foi para publicar as constituições dos estados que tiveram que mudar suas constituições pelo governo de Floriano Peixoto). As esdições são estas Constituição do Estado do Amazonas de 1892, promulgada em 23 de junho de 1892, pois com a chegada de Floriano Peixoto como Presidente da República, foram despostos vários governadores e dissolvidas as Assembleias Legislativas e promulgadas novas constituições. O Amazonas foi um desses estados.Idem ref 9 Constituição do Estado do Amazonas de 1935 promulgada em de julho de 1935 Constituição do Estado do Amazonas de 1947 promulgada em de julho de 1947 Constituição do Estado do Amazonas de 1967 elaborada para se adequar ao governo da Ditadura Militar de 1964, foi promulgada em maio de 1967.

1989 Categoria:Legislação de 1989