O presidente da Rússia, oficialmente denominado presidente da Federação da Rússia, é o chefe de Estado executivo da Rússia. O presidente preside o Conselho de Estado Federal e é o comandante supremo das Forças Armadas da Rússia. É o mais alto cargo da Rússia.
A forma moderna do cargo originou-se da presidência da República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR). Em 1991, Boris Iéltsin foi eleito presidente da RSFSR, tornando-se o primeiro político que não pertencia ao Partido Comunista a ser eleito para um importante cargo político soviético. Desempenhou um papel crucial na dissolução da União Soviética, que resultou na transformação da RSFSR na Federação da Rússia. Após uma série de escândalos e dúvidas a respeito de sua liderança, irrompeu violência em Moscou durante a crise constitucional russa de 1993. Como consequência, uma nova constituição foi implementada, e a Constituição russa de 1993 permanece em vigor.
A constituição estabelece a Rússia como um sistema semipresidencialista, que separa o presidente da Rússia do governo da Rússia, responsável pelo exercício do poder executivo.I.E. Kozlova and O. E. Kutafin, Konstitutsionnoe Pravo Rossii (Constitutional Law of Russia) (4th ed, 2006) p. 383 Os poderes da presidência incluem executar as leis federais, nomear ministros federais e membros do Judiciário e negociar tratados com potências estrangeiras. O presidente também tem o poder de conceder perdões e indultos federais e de convocar e suspender a Assembleia Federal em circunstâncias extraordinárias. O presidente também nomeia o presidente do Governo, que dirige a política interna da Federação da Rússia juntamente com o presidente. Sempre que o presidente da Federação da Rússia estiver impossibilitado de cumprir suas funções, elas serão temporariamente delegadas ao presidente do Governo da Federação da Rússia, que se torna presidente interino da Rússia.
O presidente é eleito diretamente por voto popular para um mandato de seis anos. Anteriormente, a Constituição estabelecia um limite de mandatos presidenciais que impedia o titular do cargo de exercer mais de dois mandatos consecutivos. Essa limitação, porém, foi posteriormente reformulada, em grande parte devido às emendas constitucionais ratificadas em 2020. Uma das emendas aprovadas zerou a contagem dos mandatos de Vladimir Putin e Dmitri Medvedev, permitindo que qualquer um deles exercesse dois mandatos presidenciais completos, independentemente de seus mandatos anteriores. Ao todo, três indivíduos exerceram quatro presidências, abrangendo seis mandatos completos. Em maio de 2012, Vladimir Putin tornou-se o quarto presidente; foi reeleito em março de 2018 e novamente em março de 2024, para dois mandatos consecutivos de seis anos.
História Após a queda da monarquia em 1917, a Assembleia Constituinte de Todas as Rússias, eleita no mesmo ano, planejava estabelecer uma república democrática, presidencialista ou semipresidencialista, e federal, proclamando a República Democrática Federativa Russa (RDFR) em janeiro de 1918. O presidente da RDFR teria sido o chefe de Estado, eleito para um mandato de um ano por maioria de votos no parlamento, com a participação dos deputados das duas câmaras. THE POLITICAL SYSTEM OF RUSSIA IN PROGRAMS OF WHITE MOVEMENT AND WHITE EMIGRATION Bukhvostovoj D.V. Devido à dissolução da Assembleia pelos bolcheviques e ao estabelecimento de sua ditadura unipartidária, ninguém chegou a ser eleito para o cargo.
Boris Iéltsin chegou ao poder em meio a uma onda de grandes expectativas, pouco antes da dissolução da União Soviética. Em maio de 1990, foi eleito presidente do Soviete Supremo — o parlamento — da República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR), o mais alto cargo estatal, tornando-se, portanto, chefe de Estado. Como consequência da criação do cargo de Presidente da União Soviética, as repúblicas da União também começaram a instituir a presidência. Para isso, foi realizado um referendo na RSFSR, no qual 71% dos eleitores votaram pela criação do cargo de presidente, a ser escolhido em eleições diretas. Em 12 de junho de 1991, Iéltsin foi eleito presidente da RSFSR com 57% dos votos, tornando-se o primeiro presidente eleito pelo voto popular. Iéltsin, contudo, nunca recuperou sua popularidade após uma série de crises econômicas e políticas ocorridas na Rússia durante a década de 1990. A era Iéltsin foi marcada por corrupção generalizada, colapso econômico e enormes problemas políticos e sociais. Quando deixou o cargo, sua taxa de aprovação era de 2%, segundo algumas estimativas.
Durante seus mandatos presidenciais e também em seu segundo período como presidente do Governo, Vladimir Putin desfrutou de altos índices de aprovação entre a população russa. Durante seus oito anos no cargo, a economia russa recuperou-se da crise: o PIB do país aumentou seis vezes — 72% em paridade do poder de compra —,GDP of Russia from 1992 to 2007 International Monetary Fund Retrieved on 12 May 2008 a pobreza caiu para menos da metade e os salários mensais médios aumentaram de 80 para 640 dólares, ou 150% em termos reais.Putin visions new development plans for Russia China View Retrieved on 8 May 2008 Ao mesmo tempo, sua conduta no cargo foi questionada por opositores internos, governos estrangeiros e organizações de direitos humanos, em razão da forma como tratou os conflitos internos na Chechênia e no Daguestão, de seu histórico relativo aos direitos humanos e às liberdades internas, de suas relações com as antigas repúblicas soviéticas e de suas relações com os chamados oligarcas: empresários russos com elevado grau de poder e influência no governo e na economia do país. O Kremlin considerou essas críticas uma série de ataques de propaganda antirrussa orquestrados por adversários ocidentais e oligarcas exilados.Sergey Morozov, "Putin's Diplomacy: Russian Judo on World Tatami". – Saint Petersburg, publishing house "Krylov", 2008. – 288 pp. . Chapter "Dracula, Rotten Meat and Dr. Evil", p. 130: "... in the Kremlin they thought that Russia has become a subject of a series of political propaganda attacks orchestrated by the West and exiled oligarchs.", p. 139, Dmitry Peskov: "Things we observe in the British media relate more to a usual human hysteria rather than to journalism... President regards this calmly, understanding at the same time that this has nothing to do with journalism and analytics."
Medvedev foi nomeado primeiro vice-presidente do Governo em 14 de novembro de 2005. Anteriormente chefe de gabinete de Vladimir Putin, também presidia o conselho de administração da Gazprom, cargo que ocupava pela segunda vez desde 2000. Em 10 de dezembro de 2007, foi informalmente apoiado como candidato à eleição presidencial seguinte pelo mais proeminente partido político russo, o Rússia Unida, e recebeu o apoio oficial em 17 de dezembro de 2007. A candidatura de Medvedev foi apoiada pelo presidente em fim de mandato, Vladimir Putin, e por partidos pró-presidência.Putin sees Medvedev as successor BBC News Como tecnocrata e ocupante de um cargo por nomeação política, Medvedev — antigo chefe de gabinete de Putin e ex-rival de Serguei Ivanov — nunca havia ocupado um cargo eletivo antes de 2009. Medvedev nomeou Putin presidente do Governo; em 2012, Putin concorreu à presidência, venceu e nomeou Medvedev presidente do Governo.
Processo de seleção Elegibilidade Um candidato à presidência deve ser cidadão da Federação da Rússia, ter pelo menos 35 anos de idade, residir permanentemente na Rússia há pelo menos 25 anos e não possuir, nem jamais ter possuído, cidadania estrangeira ou autorização de residência em outro país.The Constitution of the Russian Federation: A Contextual Analysis, Henderson, Jane Após as emendas constitucionais de 2020, o período obrigatório de residência permanente na Rússia aumentou de dez para 25 anos e foi introduzida uma nova exigência que impede a candidatura de quem tenha possuído cidadania estrangeira ou autorização de residência em outro país.
A Constituição russa limita a dois o número de mandatos que um presidente pode exercer. Anteriormente, a Constituição restringia o presidente a dois mandatos consecutivos, permitindo que um ex-presidente concorresse novamente após permanecer afastado durante um mandato completo. Contudo, após as alterações constitucionais de 2020, a limitação passou a ser de dois mandatos no total, ao mesmo tempo que permitiu ao presidente em exercício e aos ex-presidentes cumprirem mais dois mandatos.
Eleição A eleição presidencial é regulamentada principalmente pela Lei da Eleição Presidencial e pela Lei das Garantias Básicas dos Direitos Eleitorais. O Conselho da Federação convoca as eleições presidenciais.Constitution of Russia article 102:1 Caso não convoque uma eleição presidencial no prazo previsto, a Comissão Eleitoral Central deverá fazê-lo.Kozlova and O. E. Kutafin, Konstitutsionnoe Pravo Rossii (Constitutional Law of Russia) (4th ed, 2006) p. 373. O dia da eleição é o segundo domingo do mês, e o distrito eleitoral presidencial abrange todo o território da Federação da Rússia.
Cada facção da Duma Estatal, a câmara baixa da Assembleia Federal, tem o direito de indicar um candidato à eleição presidencial. O número mínimo de assinaturas exigidas de um candidato apresentado por um partido político sem representação parlamentar é de cem mil, em comparação com dois milhões antes das alterações da lei.
Os mandatos foram ampliados de quatro para seis anos em 2008, durante o governo de Dmitri Medvedev. O presidente é eleito por um sistema de dois turnos a cada seis anos, com a limitação de dois mandatos consecutivos. Caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta no primeiro turno, realiza-se um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A eleição presidencial mais recente ocorreu em 2024, e a próxima será realizada em 2030.
Posse
A posse do presidente da Rússia ocorre seis anos após a posse anterior — desde 2000, em 7 de maio. Caso o presidente seja escolhido em uma eleição antecipada, deverá prestar juramento trinta dias após o anúncio dos resultados.
Antes de exercer os poderes do cargo, o presidente é constitucionalmente obrigado a prestar o juramento presidencial:
Vacância ou incapacidade
A vacância da presidência pode ocorrer em diversas circunstâncias, como morte, renúncia ou destituição do cargo. Sempre que o presidente estiver impossibilitado de desempenhar suas funções, seus poderes serão temporariamente transferidos ao presidente do Governo até a posse do novo presidente.
Insígnias Depois de o presidente eleito prestar o juramento de posse, as seguintes insígnias lhe são entregues. Esses objetos representam a posição do cargo e são utilizados em ocasiões especiais.
Colar do cargo 123px|thumb|Colar do cargo A primeira insígnia entregue é o colar do cargo, que contém um emblema. O emblema central é a cruz vermelha da Ordem "Por Mérito à Pátria", com braços de igual tamanho e o brasão de armas da Rússia sobreposto. No reverso da cruz, as palavras "Benefício, Honra e Glória" aparecem dispostas em círculo. Uma coroa de ouro conecta a cruz ao restante do colar. O emblema possui 17 "elos"; nove deles apresentam o brasão de armas da Rússia. Os outros oito consistem em rosetas que também exibem o lema "Benefício, Honra e Glória". Na posse de Vladimir Putin, o emblema foi colocado sobre uma almofada vermelha posicionada no lado esquerdo do pódio. Segundo o site presidencial, o emblema permanece no Kremlin e é utilizado apenas em determinadas ocasiões.
Estandarte (bandeira)