Documentos da Igreja Católica sobre música sacra foram emitidos desde a Idade Média, na forma de bulas, encíclicas (epístolas encíclicas ou cartas encíclicas), constituições, decretos, instruções, motu proprio, ordenações, éditos, rubricas e outras, destinadas, inicialmente, a proibir "abusos" observados na prática e produção de música sacra e, a partir do século XVIII, simultaneamente a proibir abusos e a especificar as particularidades da prática, produção e ensino musical admitidas e planejadas pela Igreja Católica.OVERATH, Johannes (ed.). Sacred Music and Liturgy Reform After Vatican II. Proceedings of the Fifth International Church Music Congress Chicago-Milwaukee, August 21-28, 1966. Rome: Consociatio International Musicae Sacrae, 1969. 290p.
Principais documentos da Igreja Católica sobre música sacra Os documentos gerais e mais significativos da Igreja Católica em relação à prática e produção da música sacra, de acordo com Paulo Castagna,CASTAGNA, Paulo. O estilo antigo na prática musical religiosa paulista e mineira dos séculos XVIII e XIX. São Paulo, 2000. Tese (Doutoramento) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. 3v.CASTAGNA, Paulo. O estabelecimento de um modelo para o acompanhamento instrumental da música sacra na Encíclica Annus qui hunc (1749) do Papa Bento XIV. Revista do Conservatório de Música da UFPel, Pelotas, n.4, p.1-31, 2011. Fernando Lacerda Simões Duarte,DUARTE, Fernando Lacerda Simões. Resgates e abandonos do passado na prática musical litúrgica católica no Brasil entre os pontificados de Pio X e Bento XVI (1903-2013); orientação de Paulo Castagna. São Paulo, 2016. Tese (Doutorado) – Instituto de Artes da Unesp. com publicações sistemáticas a respeitoDOCUMENTOS sobre a música litúrgica. São Paulo: Paulus, 2005. 349p.A MÚSICA SACRA nos documentos da Igreja. Lisboa: Secretariado Nacional de Liturgia, 2006. 224p. e com notícias atualizadas, foram emitidos na forma de bulas, encíclicas, constituições, decretos, instruções, motu proprio, ordenações, éditos, rubricas e outras, do século XIV ao século XXI, conforme o quadro abaixo:
+ Principais documentos da Igreja Católica sobre música sacraDataTítuloTipoAutor1322Docta Sanctorum PatrumBOEHMERI, Justi Henningii; RICHTER, Aemilius Ludovicus. Corpus Juris Canonici. Lipsiae: Bernh. Tauchnitz Jun., 1839. v.2, Extravagantes Decretales quae a diversis romanis pontificibus post sextum emanaverunt, liber tertius, p.74, n.1169-1170.ESPERANDIO, Thiago José. A música sob o interdito: a ambiguidade da relação entre a Igreja e a polifonia musical no século XIV. Dissertação (Mestrado em Ciência da Religião) São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010.BulaJoão XXII1562-09-17Decreto do que se deve observar e evitar na celebração da MissaIGREJA CATÓLICA. Decreto do que se deve observar, e evitar na celebração da Missa. Concílio de Trento, Seção XXII, 17 de setembro de 1562.IGREJA CATÓLICA. Decreto do que se deve observar, e evitar na celebração da Missa. Concílio de Trento, Seção XXII, 17 de setembro de 1562.Decreto da Seção XXIIConcílio de Trento1570-2000Rubricas dos livros litúrgicos, especialmente o Missale Romanum (Missal Romano)RubricasIgreja Católica1600Cæremoniale Episcoporum (Cerimonial dos Bispos)Cæremoniale episcoporum anno MDCCLII (1752) cum variationibus anno MDCCCLXXXVI (1886).Normas e rubricasIgreja Católica1657-04-23Piæ sollicitudinis studioConstituiçãoAlexandre VII1698-08-01Édito sobre a músicaPAPA INOCÊNCIO XII. Editto sopra la Musica. Roma: Stamperia della Reverenda Camera Apostolica, 1698.ÉditoInocêncio XII1749-02-19Annus qui huncCarta EncíclicaBento XIV1884-09-25Ordinatio quoad sacram musicenSACRA RITUUM CONGREGATIONE. Ordinatio quoad sacram musicem. In: Acta Sanctae Sedis in compendium opportune redacta et il lustrata studio et cura Iosephi Pennacchi et Victorii Piazzesi. Roma: Typis Polyglottae Officinae, 1984. v.17, p.340-349.DecretoSacra Rituum Congregatio (Sagrada Congregação dos Ritos)1894-07-07Quod sanctus AugustinusMOLLA, Bernard. Charles Bordes pionnier du renouveau musical français entre 1890-1909. Tese (Doctorat de Lettres et Sciences Humaines, Litterature et Civilization Françaises - Musicologie). Lyon: Université de Lyon, 1985. v.2, p.285-288.Decretode Leão XIII, ratificado pela Sagrada Congregação dos Ritos como Decreto n.38301903-11-22Inter pastoralis officii sollicitudines (Tra le sollecitudini)PIO X, Papa. Motu Proprio Tra le sollecitudini (22 de novembro de 1903). Versão em latim.PIO X, Papa. Motu Proprio Tra le sollecitudini (22 de novembro de 1903). Versão em italiano.PIO X, Papa. Motu Proprio Tra le sollecitudini (22 de novembro de 1903). Versão em português.Motu ProprioPio X1917Cânones 413, 1184, 1185, 1264, 1365, 2271Primeiro Código de Direito CanônicoBento XV1922-11-22Ad musicæ sacræ restitutionemMotu ProprioPio XI1928-12-20Divini cultus sanctitatemPAPA PIO XI. Constituição Apostólica Divini cultus sactitatem. Vaticano, 20 dez. 1928 (latim).PAPA PIO XI. Constituição Apostólica Divini cultus sactitatem. Vaticano, 20 dez. 1928 (alemão).Constituição ApostólicaPio XI1943-06-29Mystici Corporis ChristiPAPA PIO XII. Carta Encíclica Mystici corporis Christi. Vaticano, 29 jun. 1943 (latim).PAPA PIO XII. Carta Encíclica Mystici corporis Christi. Vaticano, 29 jun. 1943 (português).Carta EncíclicaPio XII1947-11-20Mediator DeiPAPA PIO XII. Carta Encíclica Mediator Dei. Vaticano, 20 nov. 1947 (latim).PAPA PIO XII. Carta Encíclica Mediator Dei. Vaticano, 20 nov. 1947 (português).Carta EncíclicaPio XII1955-12-25Musicæ sacræ disciplinaPAPA PIO XII. Carta Encíclica Musicæ sacræ disciplina sobre a música sacra. 25 de dezembro de 1955. Versão em latim.PAPA PIO XII. Carta Encíclica Musicæ sacræ disciplina sobre a música sacra. 25 de dezembro de 1955. Versão em português.Carta EncíclicaPio XII1958-09-03De musica sacra et sacra liturgiaPAPA LEÃO XXIII. Instrução De Musica Sacra sobre música sacra e liturgia. 3 de setembro de 1958. Versão em latim. p.630-663.InstruçãoLeão XXIII1961-12-08Iucunda LaudatioCarta ApostólicaJoão XXIII1963-11-22Nobile Subsidium LiturgiaeQuirógrafoPaulo VI1963-12-04Sacrosanctum ConciliumIGREJA CATÓLICA. Documentos do concílio Vaticano II.DecretoConcílio Vaticano II1964-01-25Sacram LiturgiamPAPA PAULO VI. Motu Proprio Sacram Liturgiam. Vaticano, 25 jan. 1964.Motu ProprioPaulo VI1964-09-26Inter œcumeniciSAGRADA CONGREGAÇÃO DOS RITOS. Instrução Inter œcumenici. Vaticano, 26 set. 1964 (português)SAGRADA CONGREGAÇÃO DOS RITOS. Instrução Inter œcumenici. Vaticano, 26 set. 1964 (francês).InstruçãoSacra Rituum Congregatio (Sagrada Congregação dos Ritos)1967-03-05Musicam SacramSAGRADA CONGREGAÇÃO DOS RITOS. Instrução Musicam Sacram. Vaticano, 05 mar. 1967 (português).SAGRADA CONGREGAÇÃO DOS RITOS. Instrução Musicam Sacram. Vaticano, 05 mar. 1967 (inglês).InstruçãoSacra Rituum Congregatio (Sagrada Congregação dos Ritos)1967-05-04Tres abhinc annosInstruçãoSacra Rituum Congregatio (Sagrada Congregação dos Ritos)1970-09-05Liturgicæ instaurationesSAGRADA CONGREGAÇÃO DOS RITOS. Instrução Liturgicæ instaurationes. Vaticano, 05 set. 1970 (francês).InstruçãoSacra Rituum Congregatio (Sagrada Congregação dos Ritos)1974-04-14Voluntati ObsequensSAGRADA CONGREGAÇÃO DOS RITOS. Voluntati Obsequens, carta aos Bispos sobre o repertório mínimo de canto gragoriano. Vaticano, 14 abr. 1974 (inglês).Carta aos Bispos sobre o repertório mínimo de canto gregorianoSacra Rituum Congregatio (Sagrada Congregação dos Ritos)1983Cânones 230 e 1173CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO promulgado por S.S. o Papa João Paulo II: versão portuguesa [online]. 4ª Edição Revista. Lisboa: Conferência Episcopal Portuguesa; Braga: Editorial Apostolado da Oração), 1983.Segundo Código de Direito CanônicoJoão Paulo II1999-04-04Nessuno meglio di voi artistiPAPA JOÃO PAULO II. Carta aos artistas. Vaticano, 04 abr. 1999 (português).Carta aos artistasJoão Paulo II2001-03-28Liturgiam authenticamDocumento curialCúria Romana2003-11-22Mosso dal vivo desiderioPAPA JOÃO PAULO II. Quirógrafo do Sumo Pontífice no Centenário do Motu Proprio “Tra Le Sollecitudini” Sobre a Música Sacra.QuirógrafoJoão Paulo II2003-12-04Spiritus et SponsaCarta ApostólicaJoão Paulo II2007-10-13Nel memorabile giornoPAPA BENTO XVI. Discurso na visita ao Pontifício Instituto de Música Sacra de Roma. Vaticano, 13 out. 2007 (português).Discurso na visita ao Pontifício Instituto de Música Sacra de RomaBento XVI
Principais documentos sobre música sacra aplicados ao Brasil No Brasil foram emitidos documentos de regulamentação de práticas musicais por várias instâncias locais, desde paróquias, bispados (ou dioceses) e arcebispados (ou arquidioceses), até aquelas aplicadas a um conjunto de dioceses, a todo o Brasil ou à América Latina, como nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), no Concilium Plenarium Americæ Latinæ (Concílio Plenário da América Latina) e no Concilium Plenarium Brasiliense (1939): +