alt=Placa fixada na praia em São Luís, contendo a frase: A água neste ponto encontra-se imprópria.|Placa de local impróprio para banho.|350x350px|miniaturadaimagem Balneabilidade é a capacidade que um local tem de possibilitar o banho e atividades esportivas em suas águas, ou seja, é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, que é determinada a partir da quantidade de bactérias do grupo coliforme presentes na água. É feita análise que quantifica os coliformes totais e fecais, Escherichia coli e/ou Enterococos.
Vários tipos de análises são utilizados, entre elas a técnica dos tubos múltiplos.
Considera-se balneabilidade como a qualidade da água de um corpo d'água para banho. Isso pode ser medido por parâmetros como a presença de bactérias, a concentração de clorofila e a transparência da água.
A balneabilidade pode ser afetada por vários fatores, incluindo a poluição, a erosão do solo e a sobrecarga de nutrientes. A qualidade da balneabilidade é geralmente monitorada pelos órgãos governamentais e pode ser classificada como "adequada", "imprópria" ou "não recomendada" para banho, dependendo dos níveis de contaminação. direita|180px
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA nº 274/00, que fixa os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, o termo balneabilidade é definido como recreação de contato primário, ou seja, o contato direto do usuário com os corpos d'água, a exemplo de atividades como a natação e o mergulho (CONAMA, 2000; Soares, 2009SOARES, Daniela Nicioli Estevam da Silva. Bases microbiológicas e químicas da qualidade ambiental da água e areia da orla de Manguinhos-Serra, Espírito Santo, Brasil. 2009. 119f. Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário Vila Velha, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Ecossistemas, Vila Velha. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=181013>. Acesso em: 09 abr. 2015.).
Tal instrumento normativo também estabelece que as águas destinadas à balneabilidade terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria. Com relação às Tal instrumento normativo também estabelece que as águas destinadas à balneabilidade terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria. Com relação às águas consideradas próprias, estas podem ainda ser subdivididas nas categorias:excelente (máximo de 250 coliformes fecais ou 200 Escherichia coli por 100 ml), muito boa (máximo de 500 coliformes fecais ou 400 Escherichia coli) e satisfatória (máximo de 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli). Porém, se o valor obtido para esta variável for superior a 2.500 coliformes fecais ou 2.000 Escherichia coli as águas serão consideradas impróprias. (CONAMA, 2000 apud Buzelli; Cunha-Santino, 2013, p. 197).
A mensuração dos níveis desses parâmetros bacteriológicos, como explicam Vesilind e Morgan (2014, p. 149), faz-se necessária para “determinar o potencial de agentes infecciosos presentes, como bactérias e vírus”, tendo em vista que uma grande quantidade de doenças pode ser transmitida por veiculação hídrica, como hepatite infecciosa, febre tifoide, cólera, salmonelose, etc. Segundo Braga et al. (2013, p. 50BRANCO, Elisângela de Sousa; FEITOSA, Fernando Antônio do Nascimento; FLORES MONTE, Manuel de Jesus. Variação sazonal e espacial da biomassa fitoplanctônica relacionada com parâmetros hidrológicos no estuário de Barra das Jangadas (Jaboatão dos Guararapes – Pernambuco – Brasil). Tropical Oceanography, Recife, v. 30, n. 2, 2002. Disponível em: <http://www.revista.ufpe.br/tropicaloceanography/>. Acesso em: 09 abr. 2015.), micro-organismos patogênicos são introduzidos na água por meio da matéria fecal de esgotos sanitários.
As Escherichia coli (E. coli) são bactérias aeróbicas encontradas no trato intestinal de seres humanos e de animais de sangue quente cuja presença no ambiente indica a existência de material fecal humano ou de animal homeotermo e, portanto, sinaliza a possível ocorrência de micro-organismos patogênicos no meio. Dessa forma, as bactérias E. coli são empregadas em diversas partes do mundo como micro-organismos indicadores (bioindicadores) da qualidade da água (Pinto, 2010PINTO, Karla Cristiane. Avaliação sanitária das águas e areias de praias da Baixada Santista, São Paulo. 2010, 239f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, São Paulo. Disponível em: <http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=LILACS&lang=p&nextAction=lnk&exprSearch=575215&indexSearch=ID>. Acesso em: 09 abr. 2015.; Vesilind; Morgan, 2014).
Alguns estudos desenvolvidos em diversos locais do País constataram carência de processos de monitoramento das condições de balneabilidade; inexistência de serviço e de sinalização das praias; deficiência na identificação das fontes de poluição fecal; ausência de monitoramento da qualidade específica para areias das praias e de informação à comunidade; descontinuidade dos programas de monitoramento da qualidade da água e da balneabilidade; e impactos antrópicos decorrentes da precariedade de infraestrutura de saneamento básico (Cardonha et al., 2004; Silva, 2005; Lopes, 2010; Pinto, 2010; Passos et al., 2011PASSOS, Cátia Tavares dos et al. Variação sazonal da contaminação por coliformes na areia e água da Praia do Cassino, Rio Grande-RS. Fortaleza, v. 44, n. 1, 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.ufc.br/index.php/arquivosdecienciadomar/article/view/172>. Acesso em: 09 abr. 2015.).
Não raro, verifica-se a ocorrência de discursos divergentes ou entendimentos com pontos de vista destoantes, no que se refere a impactos decorrentes da interferência das precipitações pluviais (pluviosidade) sobre a qualidade e balneabilidade dos corpos d'água, isto é, em um polo há o grupo que sustenta a pluviosidade como fator deteriorante da qualidade das águas e no outro encontram-se os defensores da estiagem contribuinte para o aumento da poluição e contaminação hídrica, conforme discurso a seguir exemplificado:Falta de chuvas e diminuição da vazão dos rios compromete a qualidade da água dos mananciais, pois ocasiona o aumento da poluição. […] Especialmente em épocas de seca, como a que o estado de São Paulo enfrenta neste início de 2014, a disponibilidade da água diminui drasticamente e o nível de poluição dos rios, lagos e reservatórios aumenta consideravelmente. “Com a escassez provocada pela falta de chuva num período que usualmente temos altos índices pluviométricos, as vazões dos cursos d’água tendem a diminuir e isto pode comprometer a qualidade em alguns pontos destes mananciais”, comenta Lupercio Ziroldo Antonio, diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) da Bacia do Baixo Tietê e governador do Conselho Mundial da Água. [...] “No caso de locais que recebem despejo de esgoto urbano tratado, a diminuição da vazão nestes pontos prejudica a “mistura” do efluente tratado, o que pode causar diminuição na qualidade da água”. (Ecodebate, 2015).
Na situação representada acima, argumenta-se que a falta de chuva (estiagem) ocasiona a diminuição da vazão dos rios e prejudica a diluição dos efluentes, o que agrava a qualidade da água.
Para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), no entanto, “o verão é também a época do ano mais chuvosa, o que contribui negativamente para as condições de balneabilidade uma vez que maior volume da água dos rios chega ao mar”. A Companhia também explica que “a presença de cursos de água afluindo diretamente a uma determinada praia (e provavelmente tendo recebido águas de córregos onde acorrem o lançamento de esgotos) é mais um indicativo das más condições de balneabilidade de uma praia” (Cetesb, 2015).
Saneamento e efluentes A manutenção da balneabilidade está intrinsecamente relacionada às questões dos lançamentos de efluentes nos corpos d'água, assim como essas questões necessariamente passam pelas discussões relativas a saneamento básico e uso e ocupação do solo. Nessas circunstâncias, a compreensão e tratamento dos problemas da balneabilidade devem ser trabalhados não de forma isolada, mas integrada com as demais áreas, como: a infraestrutura de saneamento, o ordenamento territorial, bem como a educação ambiental.
A maior parte da literatura utilizada neste estudo mostrou que a maioria das fontes de poluição hídrica é resultante da falta de infraestrutura urbana e de saneamento básico (Ferreira; Andrade; Costa, 2013), o que engendra despejo de resíduos líquidos e sólidos in natura, oriundos tanto de fontes pontuais quanto de fontes difusas de poluição.
A bibliografia relata, ainda, como fonte de poluição o descarte de esgoto bruto para as águas pluviais que flui para o mar; despejo de esgoto doméstico diretamente na rede de drenagem e posteriormente lançado ao mar; descargas de instalações de tratamento de águas residuais; limitações técnicas dos sistemas de esgotos como a interconexão (lançamento de efluentes sanitários no sistema de drenagem pluvial e vice-versa) (VIERA et al., 2002; Cardonha et al., 2004; Silva et al., 2008; Dias; Rosso, 2009DIAS, Alexandre Pessoa; ROSSO, Thereza C. A. Os impactos das interconexões entre os sistemas de esgotamento sanitário e de drenagem pluvial sobre as coleções hídricas da cidade do Rio de Janeiro. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 18, 2009, Campo Grande-MS. Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre: 2009. Disponível em: <http://www.abrh.org.br/sgcv3/UserFiles/Sumarios/77179cc60c67597d852501c070781746_b44c09c00d9974a25a0a635b72b182e0.pdf>. Acesso em: 09 abr. 2015.).
Além desses fatores originadores de poluição estão igualmente associados a forte pressão sobre o ambiente; crescimento desordenado da população e da expansão mal planejada das cidades; intensa atividade antrópica por meio de fontes poluidoras de origem industrial, doméstica e da agropecuária; aporte de carga poluidora de resíduos químicos, doméstico e hospitalar; presença de grande quantidade de galerias de esgotos, indicando uma elevada contribuição de águas residuárias industriais e domésticas; drenagem hídrica de fezes de animais, uso de fertilizantes orgânicos e lançamento de esgotos parcialmente ou não tratados (Braga et al, 2003; Cardonha et al., 2005; Araújo; Oliveira, 2013; Silva-Cavalcanti; Araújo; Costa, 2013; Oliveira; Lima; Bomfim, 2014; Nunes et al., 2014NUNES, Tâmmela Cristina Gomes et al. Monitoramento da qualidade da água do rio Paraíba do Sul na UPEA, Campos dos Goytacazes, RJ. In: SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS QUANTIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RECURSOS HÍDRICOS & V FÓRUM DO OBSERVATÓRIO AMBIENTAL ALBERTO RIBEIRO LAMEGO. 4, 2014, Campos dos Goytacazes-RJ. Essentia Editora, Campos dos Goytacazes: 2014. Disponível em: <http://www.essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/srhidro/article/view/5594>. Acesso em: 09 abr. 2015.).
A pluviosidade Dentre o material pesquisado, foi verificada, nos trabalhos que realizaram análise e avaliação da qualidade da água, a adoção do critério da sazonalidade pluvial, ou seja, as pesquisas buscaram identificar diferenças nos níveis registrados dos indicadores de qualidade da água em relação ao período climático das análises efetuadas, estação seca (estiagem) e chuvosa (elevada precipitação pluvial).
Dessa maneira, os pesquisadores tratados neste trabalho, além de realizarem as análises e medidas quantitativas relativas aos indicadores de qualidade hídrica nos locais de suas pesquisas, buscaram constatar também as alterações na quantidade e níveis de concentração desses indicadores em função da condição pluviométrica no momento das análises, com o intuito de averiguar e registrar alterações da quantidade desses indicadores provocadas pela ocorrência de chuvas.