Soberania de Vestfália ou soberania vestfaliana é um princípio diplomático, segundo o qual cada Estado é soberano apenas no seu território, sendo que política externa e interna são separadas. Os direitos das nações passam então a ser protegidos até os dias do século XXI através da ONU que permanece com esse princípio original.
O princípio surge na Paz de Vestfália Here: p. 251.Jackson, R.H.; P. Owens (2005) "The Evolution of World Society" in: John Baylis; Steve Smith (eds.). The Globalization of World Politics: An Introduction to International Relations. Oxford: Oxford University Press, p. 53. . apesar de nem a Suécia, nem a França terem as suas soberanias respeitadas nos tratados subsequentes.Osiander, op. cit., p. 267. For a different view, see D. Philpott, Revolutions in Sovereignty (2001). História O acordo foi reivindicado como vitória tanto pelo lado protestante como pelo católico e isso foi absolvido pela jurisprudência internacional do século XIX. Esse sistema encontrou limitações no século XIX com o colonialismoLeurdijk, 1986 e o discurso imperialista da pax americana abandona de vez esse princípio para se beneficiar com guerras humanitárias e isso só é limitado pelo veto russo-chinês na ONU.
Crise O princípio vestfaliano se erodiu com a abertura econômica do pós-guerra fria e com a crise da teoria realista das relações internacionais que não apoiava com vigor a democracia e os direitos humanos na opinião da NATO.Camilleri and Falk, The End of Sovereignty?, 1992.Bellamy, Alex, and Williams, Paul, Understanding Peacekeeping, Polity Press 2010, p. 37Harris, Mike, "Why is Tony Blair lending credibility to Kazakhstan's dictator?", The Telegraph, February 2, 2012 Segundo Tony Blair, o poder estaria sendo transplantado para instituições transnacionais desde o poder local.
Enquanto o DAESH é declarado um governo pós-vestfaliano a globalização que tem como protagonista a União Europeia implica em também implodir aqueles que são categorizados como Estados-nação.
Casos
O princípio humanitário das guerras da Índia em Bengala e do Vietnã no Camboja tem sido debatido.Michael Akehurst, "Humanitarian Intervention," in H. Bull, ed., Intervention in World Politics, Oxford Univ. Press, 1984. O neoconservadorismo responde a estas questões declarando a democracia um direito humano a ser protegido para que se garantisse o futuro da humanidade apesar disso ter gerado estados falidos.The Washington Quarterly, Volume 25, Issue 3, 2002 "The new nature of nation‐state failure" Robert I. Rotberg A China e Rússia protestaram contra as guerras do Século XXI e analistas alertaram da necessidade de se voltar aos princípios westifalianos.
Bibliografia
John Agnew, Globalization and Sovereignty (2009) T. Biersteker and C. Weber (eds.), State Sovereignty as Social Construct (1996) Wendy Brown, Walled States, Waning Sovereignty (2010) Hedley Bull, The Anarchical Society (1977) Joseph Camilleri and Jim Falk, The End of Sovereignty?: The Politics of a Shrinking and Fragmenting World, Edward Elgar, Aldershot (1992) Derek Croxton, "The Peace of Westphalia of 1648 and the Origins of Sovereignty," The International History Review vol. 21 (1999) A. Claire Cutler, "Critical Reflections on the Westphalian Assumptions of International Law and Organization," Review of International Studies vol. 27 (2001) M. Fowler and J. Bunck, Law, Power, and the Sovereign State (1995) S. H. Hashmi (ed.), State Sovereignty: Change and Persistence in International Relations (1997) F. H. Hinsley, Sovereignty (1986) K. J. Holsti, Taming the Sovereigns (2004) Robert Jackson, The Global Covenant (2000) Henry Kissinger, World Order (2014) Stephen Krasner, Sovereignty: Organized Hypocrisy (1999) Stephen Krasner (ed.), Problematic Sovereignty (2001) J.H. Leurdijk, Intervention in International Politics, Eisma BV, Leeuwarden, Netherlands (1986) Andreas Osiander, "Sovereignty, International Relations, and the Westphalian Myth," International Organization vol. 55 (2001) Daniel Philpott, Revolutions in Sovereignty (2001) Cormac Shine, 'Treaties and Turning Points: The Thirty Years' War', History Today (2016) Hendrik Spruyt, The Sovereign State and Its Competitors (1994) Phil Williams, Violent Non-State Actors and National and International Security, ISN, 2008 Wael Hallaq, "The Impossible State: Islam, Politics, and Modernity's Moral Predicament" (2012)
Categoria:Direito internacional público Categoria:Termos de ciência política Categoria:Terminologia jurídica