Antônio Augusto Brandão de Aras (Salvador, 4 de dezembro de 1958) é um jurista brasileiro. Foi o procurador-geral da República de 2019 a 2023. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e advogado.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, foi indicado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, em 5 de setembro de 2019, para o cargo de procurador-geral, embora não fosse um dos nomes integrantes da lista tríplice votada por membros da instituição. Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse como procurador-geral em 26 de setembro de 2019. No dia 24 de agosto de 2021, o Senado Federal aprovou a sua recondução para mais um biênio, por 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.

Sua gestão como procurador-geral foi apontada pela imprensa e por membros do Ministério Público como omissa e excessivamente alinhada ao presidente Jair Bolsonaro, o que Aras negou. Por outro lado, sua gestão foi defendida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Em 2024, o jornalista Luís Costa Pinto publicou um livro sobre Aras, no qual afirma que a atuação do procurador-geral foi relevante para desarticular a tentativa de golpe de Estado que vinha sendo planejada no final do governo Bolsonaro.

É filho do político Roque Aras.https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/ex-petista-pai-de-augusto-aras-diz-que-filho-indicado-a-pgr-nunca-foi-de-esquerda.shtml

Biografia Formação e academia Augusto Aras, filho do ex-deputado federal Roque Aras, nasceu em Salvador e cresceu na cidade de Feira de Santana, ambas localizadas no estado da Bahia.

É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005).

É professor da Faculdade de Direito da UFBA desde 1989, professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.https://www.cnmp.mp.br/portal/conselheiros/893-atuais/12548-sobre-o-atual-presidente

É autor de livros e artigos, tais como "As candidaturas avulsas à luz da Carta de 88" e "Fidelidade Partidária. Efetividade e Aplicabilidade". Escreve sobre Direito Econômico, Constitucional e Eleitoral.

Carreira pregressa Aras exerceu os cargos de auditor jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, procurador do Instituto Nacional de Previdência Social e procurador da Fazenda Nacional.

Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no CADE, entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.

Integrou comissão de juristas constituída para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída por membros da Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).

Procurador-Geral da República esquerda|miniaturadaimagem|Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-geral da República Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria.

Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente da República.

Foi aprovado pela CCJ do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019, sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União.DOU. Ano LX Nº 186-A. Brasília - DF, edição extra, de quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019. Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019.http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/antonio-augusto-aras-e-nomeado-ouvidor-geral-do-mpf Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.

Em janeiro de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobraram o posicionamento de Augusto Aras, após o mesmo ter divulgado uma nota sinalizando que o Ministério Público iria se omitir em relação as irregularidades da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Em julho de 2021, Aras foi apontado pela cúpula do Ministério Público Federal e pela imprensa como omisso em relação aos ataques feitos por Jair Bolsonaro às eleições e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, após Bolsonaro afirmar que, sem a adoção de voto impresso, as eleições de 2022 poderiam não serem realizadas, além de gravar vídeos divulgando informações falsas sobre o sistema eleitoral. Diante da falta de iniciativa do procurador-geral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral instaurou inquérito administrativo para apurar a possível ocorrência de abuso de poder político, propaganda extemporânea, fraude e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Em 21 de julho de 2022, Augusto Aras concede entrevista a imprensa estrangeira e afirma que quem for eleito em 2022, será empossado. Além, de reafirmar sua confiança nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral brasileiro

Em 24 de agosto de 2021, o Senado Federal aprovou, com 55 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Aras para o cargo de procurador-geral da República por mais um biênio.

Em agosto de 2021, um grupo de 27 subprocuradores-gerais divulgou uma nota em defesa da democracia, da urna eletrônica e também cobrou ação de Augusto Aras. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro direcionou ataques ao modelo de eleição com urna eletrônica. No mesmo mês, um grupo de subprocuradores aposentados, incluindo o ex-procurador-geral Claudio Fonteles e o ex-advogado-geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa, oficiou ao Conselho Superior do Ministério Público pedindo a abertura de investigação contra Aras por deixar de praticar, ou retardar, a prática de atos funcionais para favorecer o presidente da República ou pessoas do entorno deste. Em setembro de 2022, em entrevista à GZH e Rádio Gaúcha,da RBS, o jurista rebateu os apontamentos acerca das das supostas omissões, ressaltando o fato que autorizou mais de 400 investigações contra pessoas com prerrogativa de foro.

Em 2 de agosto de 2022,  durante a sessão de abertura do semestre no Tribunal Superior Eleitoral, Augusto Aras fez pronunciamento reafirmando o compromisso do Ministério Público com a defesa da Constituição e da democracia brasileira por meio de eleições transparentes, seguras e limpas.

Em julho de 2022, Aras foi ao Amazonas acompanhar a investigação dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Diante da crescente violência na região,  Augusto Aras anuncia a reestruturação do Ministério Público Federal na região da tríplice fronteira norte.

Seu mandato encerrou-se no dia 26 de setembro de 2023.

Advocacia Em razão de ter ingressado no Ministério Público Federal antes da promulgação da Constituição de 1988, Aras não tem impedimento de conciliar o exercício do cargo de procurador da República com a advocacia privada. Atuou em seu próprio escritório, Aras e Advogados Associados, até 2010.

Em 2024, retornou à advocacia, sendo contratado pelo escritório Tauil & Chequer, especializado em direito empresarial.

Vida pessoal Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas.

Prêmios e Títulos Ordem do Mérito Judiciário Militar, Exército Brasileiro (2016). Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira (2016). Ordem do Mérito Naval, Governo do Brasil (2020). Medalha do Mérito Policial-Militar. Selo azul Medalha Cruz da Ordem Medalha de Pacificador do Exército Medalha dos 70 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia Medalha do Mérito Policial Cruz da Ordem Diploma do Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2011) Medalha Tomé de Soua, Câmara Municipal da Cidade de Salvador (2015) Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (Grã-Cruz), Advocacia-Geral da União. (2020) Medalha do Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura do Amazonas. (2020) Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva, Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. (2020) Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. (2021) Medalha Washington Luís, Polícia Rodoviária Federal. (2021) Ordem de Rio Branco (Grã-Cruz), Governo do Brasil. (2021) Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho. (2022) Medalhão do Centenário do MPM, Ministério Público Militar (2022)

Publicações

Livros e capítulos Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar. São Paulo: Lumen Juris, 2006.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5476 Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias. São Paulo: Edipro, 2010.https://www.amazon.com.br/Fidelidade-Ditadura-Intra-Partid%C3%A1rias-Augusto/dp/8572837256 Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016.https://www.saraiva.com.br/fidelidade-partidaria-efetividade-e-aplicabilidade-10109685/p As Candidaturas Avulsas à luz da Carta de 88. Brasília, 2018. As ondas evolutivas do Ministério Público, capítulo do livro Democracia, justiça e cidadania: Desafios e Perspectivas Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, Belo Horizonte, Fórum, 2020, em co-autoria com Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e Secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União.

Artigos O único partido do Ministério Público é a Constituição?. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA

Considerações Gerais das Ações da Fidelidade Partidária. Populus, v. 1, p. 25-46, 2015

Artigos em Jornais e Revistas O Ministério Público está ao lado da Lei Não podemos tratar o presidente de uma forma grosseira. PGR diz que estuda modelo para compartilhar dados da Lava Jato no Ministério Público Federal Aras quer compartilhar dados da Lava-Jato com procuradores de todo o Brasil. Aras nega que esteja blindando Bolsonaro de ser investigado. Inquérito dos atos antidemocráticos freou onda extremista. O homem mais poderoso do país hoje. TV Globo - Conversa Com Bial Investigadores não veem até agora crime de Bolsonaro em substituições na PF. Augusto Aras e Luiz Henrique Mandetta falam sobre enfrentamento à pandemia de coronavírus. Estamos iniciando processo de estresse no sistema de saúde. TSE não pode avançar nas atribuições do MPF Reforma Política: De Borges a Dilma! Reforma política: o fim da ditadura intrapartidária. Jornal GGN A saída para a escassez dos fertilizantes é o diálogo O Ministério Público está ao lado da lei O Ministério Público na linha do tempo constitucional O Ministério Público e suas múltiplas frentes de atuação na defesa da sociedade

Ligações externas http://lattes.cnpq.br/8844943165388380

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