O XIII Governo Regional da Madeira foi formado com base na composição da Assembleia Legislativa Regional resultante das eleições regionais de 22 de setembro de 2019. Foi um governo de coligação entre o PPD/PSD e o CDS-PP, partidos que, juntos, elegeram deputados suficientes para formar uma maioria no parlamento regional. O governo tomou posse no dia 15 de outubro de 2019.
História Nestas eleições, o Partido Social Democrata (PPD/PSD) voltou a ser o mais votado (como sempre aconteceu desde que a região ganhou autonomia político-administrativa e órgãos legislativo e executivo próprios, em 1976), com 39,42% dos votos, mas, pela primeira vez na história do parlamento regional, não obteve maioria absoluta dos deputados, elegendo apenas 21 do total de 47 mandatos. O Partido Socialista (PS) foi o segundo partido mais votado, com 35,76% e 19 deputados, seguido do Partido Popular (CDS-PP), com 5,76% e 3 deputados, do Juntos Pelo Povo (JPP), 5,47% e 3 deputados, e da Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV), 1,80% e 1 deputado. Os restantes partidos não obtiveram qualquer assento.
O PS, com uma lista encabeçada pelo independente e antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal Paulo Cafôfo, obteve o seu melhor resultado de sempre nestas eleições e apelou aos restantes partidos da oposição que se unissem para formar um governo que retirasse o PPD/PSD do poder, mas tal não vingou. Os partidos do centro-direita, PPD/PSD – liderado pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque – e CDS-PP – liderado por Rui Barreto –, reuniam uma maioria absoluta dos deputados e negociaram a formação de um governo de coligação.
Foi o segundo governo regional encabeçado por Miguel Albuquerque e o primeiro governo madeirense de coligação, que não foi apoiado por uma maioria absoluta de um só partido e que não foi apoiado exclusivamente pelo Partido Social Democrata.
Composição A composição do governo foi a seguinte: RetratoCargoDetentorPartidoPeríodosemmoldura|110x110pxPresidente do Governo RegionalMiguel Albuquerque PPD/PSD15 de outubro de 2019Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-C/2019, de 15 de outubro — 17 de outubro de 2023Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2023, de 17 de outubrosemmoldura|110x110pxVice-presidente do Governo Regional e dos Assuntos ParlamentaresPedro Calado PPD/PSD15 de outubro de 2019Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019, de 15 de outubro— 16 de agosto de 2021Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2021, de 16 de agostocentro|110x110pxSecretário Regional das FinançasRogério Gouveia PPD/PSD16 de agosto de 2021Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-B/2021, de 16 de agosto — 17 de outubro de 2023Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2023, de 17 de outubrosemmoldura|110x110pxSecretário Regional da EconomiaRui Barreto CDS-PP15 de outubro de 2019 — 17 de outubro de 2023semmoldura|111x111pxSecretário Regional da Educação, Ciência e TecnologiaJorge Carvalho PPD/PSD15 de outubro de 2019 — 17 de outubro de 2023semmoldura|111x111pxSecretário Regional da Saúde e Proteção CivilPedro Ramos independente15 de outubro de 2019 — 17 de outubro de 2023semmoldura|111x111pxSecretário Regional do Turismo e CulturaEduardo Jesus independente15 de outubro de 2019 — 17 de outubro de 2023semmoldura|110x110pxSecretária Regional da Inclusão Social e CidadaniaAugusta Aguiar 15 de outubro de 2019 — 29 de setembro de 2021Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-C/2021, de 29 de setembrocentro|110x110pxRita Andrade29 de setembro de 2021Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2021, de 29 de setembro — 17 de outubro de 2023semmoldura|111x111pxSecretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações ClimáticasSusana Prada independente15 de outubro de 2019 — 17 de outubro de 2023semmoldura|110x110pxSecretário Regional do Mar e PescasTeófilo Cunha CDS-PP15 de outubro de 2019 — 17 de outubro de 2023semmoldura|111x111pxSecretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento RuralHumberto Vasconcelos PPD/PSD15 de outubro de 2019 — 17 de outubro de 2023semmoldura|110x110pxSecretário Regional dos Equipamentos e InfraestruturasPedro Fino 15 de outubro de 2019 — 17 de outubro de 2023
Ligações externas
13 Categoria:Fundações em Portugal em 2019 Categoria:Extinções em Portugal em 2023