Uma bula (do latim: bulla, ou seja, "selo") é um documento papal selado. Na diplomacia do Vaticano, uma bula refere-se a um decreto papal escrito em forma solene e selado ou com um selo de chumbo (a bula) para documentos comuns, uma bula de ouro ou de prata para documentos mais importantes, ou mais simplesmente com um selo de cera. É normalmente referido pelas primeiras palavras do texto. O Papa emite certos tipos de mensagens sob a forma de bula.
A bula papal é normalmente um decreto que trata do governo da Igreja e é de interesse público (ao contrário do mandato apostólico, que tem um carácter administrativo). thumb|200px|left|Bula certificado fundacional do Colégio de Santa Maria de Jesus, embrião da Universidade de Sevilha, emitida pelo Papa Júlio II. O termo "bula" refere-se à forma em que o documento é emitido, e esta forma pode dizer respeito a documentos de natureza diferente. É a forma normalmente utilizada para convocar um Conselho e publicar os seus decretos. Uma constituição apostólica, por exemplo, assume frequentemente a forma de uma bula. Certos benefícios dos bispados, a colação de bispados ou abadias, são também conferidos sob a forma de bula.
Existem vários tipos de bulas, dependendo da sua finalidade. As principais são a excomunhão e as bulas doutrinárias.
Segue-se uma lista, incompleta, de algumas bulas:
Século XI +TítuloDataPapaDescriçãoIn Nomine Domini1059Nicolau IIEstabelece os cardeais como únicos eleitores do Papa.Libertas Ecclesiae1079Gregório VIISobre a independência da Igreja, autoridade Imperial e inteferência.Cum universis sancte16 de Março de 1095Urbano IIO rei ou rainha de Aragão não pode ser excomungado sem uma ordem expressa do Papa.
Século XII Título Data Papa Descrição Ex commisso nobis 7 de Julho de 1136 Inocêncio II Confirmação da independência da Igreja polaca. Omne Datum Optimum 29 de Março de 1139 Inocêncio II Reconhecimento da Ordem dos Templários. Milites Templi 1144 Celestino II Garantia de privilégios aos Templários. Militia Dei 1145 Eugénio III Garantia de mais privilégios aos Templários. Quantum praedecessores 1145 Eugénio III Chamada à Segunda Cruzada. Manifestis probatum 1179 Alexandre III Reconhece a independência do reino de Portugal.Ad abolendam1184Lúcio IIIPrescreveu medidas para erradicar a heresia e desencadeou os esforços que culminaram na Cruzada Albigense e nas Inquisições Post Miserabile 1185 Inocêncio III Doação de privilégios e apelo à futura Cruzada. Audita tremendi 1187 Gregório VIII Chamada à Terceira Cruzada. Cum universi 1192 Celestino III Sobre a Igreja da Escócia.Vergentis in Senium1199Inocêncio IIIA bula, dirigida à cidade de Viterbo, anunciava que a heresia seria considerada, em termos de punição, o mesmo que traição (lesa-majestade), com confisco de bens, e deserdação dos descendentes.
Século XIII Título Data Papa Descrição Etsi non displaceat 1205 Inocêncio III Lista de acusações contra os Judeus, dirigida ao rei de França. Quia maior 1213 Inocêncio III Convocação de uma nova cruzada.Pro rege Johanne1215Inocêncio IIIDeclarou a Magna Carta nula e sem efeito para sempre. In generali concilio 1218 Honório III Sobre a execução das decisões do Quarto Concílio de Latrão, destinado ao Arcebispado de Toledo. Super speculam 1219 Interdição do ensino de direito civil na Universidade de Paris. Parens scientarum 1231 Confirmação da autonomia da Universidade de Paris após a greve de 1229.Excommunicamus et anathematisamus1231Gregório IX"Nós excomungamos e nós amaldiçoamos" excomungava todos os hereges e entregava-os ao "braço secular" , uma vez que a Igreja não deveria ela própria punir. Ille humani generis 8 de Fevereiro de 1232 Gregório IXInstruiu o prior dominicano de Regensburg a formar um tribunal inquisitorial. Etsi Judaeorum 1233 Gregório IX Pedido aos prelados de todos os níveis para prevenirem e limitarem os ataques dos cristãos aos judeus.Vox in Rama1233Gregório IXGregorio IX condena alegadas reuniões satânicas realizadas na Alemanha, onde Satanás poderia aparecer sob a forma de diversos animais, e encomenda pela primeira vez os dominicanos como inquisidores em Regensburg. Licet ad capiendos 1233Gregório IX Marca o início da Inquisição. Si vera sunt 1239 Gregório IX Exigência da confiscação e inspecção dos livros de Talmud pelos prelados de França e Espanha. Lachrymabilem Judaeorum 1247 Inocêncio IVInstava ao fim da perseguição dos judeus com base no libelo de sangue. Ad extirpenda 15 de Maio de 1252 Inocêncio IV Autoriza o uso de tortura para obter confissões de hereges durante a Inquisição e a sua execução na fogueira. Querentes in agro 6 de Outubro de 1254 Inocêncio IV Acolhimento da Universidade de Oxford sob o patronato da Santa Sé.Ut negotium1256Alexandre IVPermitia que os inquisidores se absolvessem mútuamente por quaisquer "irregularidades canónicas no seu importante trabalho". Turbato corde 1267 Clemente IVDirigida aos inquisidores expressava consternação com o rumor de que os judeus estavam a tentar induzir os cristãos (possivelmente convertidos do judaísmo) a voltarem-se para a sua religião. Clericis laicos 1296 Bonifácio VIII Proibição da apoderação dos lucros do clero pelo estado.
Século XIV Título Data Papa Descrição Ausculta, fili Dezembro de 1301 Bonifácio VIII O Papa fala sobre a superioridade do poder espiritual sobre o tempo, e convoca o rei de França Filipe IV, o Belo perante um concílio em Roma. Unam Sanctam 1302 Bonifácio VIII Supremacia da Igreja Católica Romana sobre o estado. Pastoralis praeminentiæ 22 de Novembro de 1307 Ordena a prisão dos Cavaleiros Templários e o confisco de seus bens. Fasciens misericordiam 1308 Clemente VEstabelece o procedimento para processar os Cavaleiros Templários . Regnans in coelis 1308 Clemente VConvoca o Conselho de Viena para discutir os Cavaleiros Templários. Vox in excelso 3 de Abril de 1312 Supressão da Ordem dos Templários. Ad providam 2 de Maio de 1312 Transferência dos bens da Ordem dos Templários à Ordem do Hospital. Considerantes dudum 6 de Maio de 1312 Estabelecimento da situação jurídica dos Templários em três categorias. Sane Considerante 1317 Criação de seis novas subordinadas à Diocese de Toulosa, elevada a arcebispado. Apostolice Sedis 23 de Maio de 1320 João XXII El-rei D. Dinis recebe autorização para ficar com a Dízima dos rendimentos eclesiásticos de toda a nação portuguesa, durante três anos, para socorro da Terra Santa e outras necessidades da Fé cristã. Cum inter nonnullos 1323 João XXII Rejeição da doutrina Franciscana da pobreza de Cristo.Super Illius Specula1326 ou 1327João XXIIDava aos inquisidores o direito de perseguir os autores de práticas mágicas, ou seja, bruxaria, como hereges .
Século XV Título Data Papa DescriçãoCreator omnium1434Eugénio IVExcomungava qualquer um que escravizasse cristãos das Ilhas Canárias.Sicut dudum1435Eugénio IVProibição da escravatura de nativos cristãos das Ilhas Canárias por comerciantes de escravos espanhóis e portugueses. Laetantur Coeli 1439 Reunificação das Igrejas do Oriente e Ocidente no Concílio de Florença. Etsis suscepti 1442 Eugénio IV Concede indulgência plenária a todos os que defenderam Ceuta ou participaram nas expedições contra os sarracenos. Sane pro parte 1448 Nicolau V Pune com excomunhão reservada quem subtrair livros da biblioteca catedralícia de Braga. Dum diversas 1452 Nicolau V Autoriza Afonso V de Portugal a reduzir muçulmanos, pagãos e outros descrentes à escravatura perpétua, tomando posse de seus bens e terras. Romanus Pontifex 1455 Nicolau V No seguimento da Dum diversas, concede aos portugueses um monopólio perpétuo no comércio com África e permite a escravidão dos nativos. Etsi Cunti Christiano Nomine 15 de Fevereiro de 1456 Calisto III Solicita Afonso V de Portugal para mandar fazer em Ceuta quatro conventos das quatro ordens militares à custas das rendas dos cavaleiros e os quais ficavam obrigados a servir, por turnos, aí 1 ano.Inter caetera15 de Março de 1456Calisto IIICalixtus III confirma as concessões das bulas Dum diversas e Romanus Pontifex. Ineffabilis providentia 19 de Abril de 1470 Paulo II Obrigatoriedade da celebração do Jubileu a cada 25 anos.Regimini Gregis1476Sisto IVAmeaça excomungar todos os capitães ou piratas que escravizam os cristãos . Exigit sinceræ devotionis 1 de Novembro de 1478 Concessão aos Reis católicos da criação da Inquisição Espanhola. Æterni regis 1481 Sisto IV Garantia a Portugal todas as terras ao Sul das ilhas Canárias, divisão do Novo Mundo. Summis desiderantes affectibus 1484 Inocêncio VIII Condena um suposto surto de feitiçaria e heresia na região do rio Reno vale e nomeia Heinrich Kramer e Jacob Sprenger como inquisidores para erradicar a feitiçaria na Alemanha. Inter cætera 3 de Maio de 1493 Alexandre VI Realinhamento da divisão do Novo Mundo entre Espanha e Portugal, por um meridiano Norte/Sul.Eximiae devotionis3 de Maio de 1493Alexandre VIReconhece os direitos dos reis de Castela e Leão e seus sucessores a quaisquer terras descobertas ainda não detidas por um príncipe cristão, semelhante ao reconhecimento anterior concedido aos reis de Portugal. Dudum siquidem 26 de Setembro de 1493Alexandre VIComplementava a bula Inter caetera de 3 de Maio do mesmo ano. Piis Fidelium 1493
Século XVI Título Data Papa DescriçãoPraecelsae Devotionis1514Leão XO Papa Leão X renovou e confirmou novamente o teor das bulas Dum Diversas e as seguintes semelhantes. Pro Excellenti12 de Junho de 1514Leão XCriou a Diocese do Funchal. Exsurge Domine 1520 Leão X Aviso a Martinho Lutero. Decet Romanum Pontificem 1521 Leão X Excomungação de Martinho Lutero. Sublimis Deus 2 de Junho de 1537 Paulo III Proíbe a escravatura dos povos indígenas das Américas. Foi anulada por Paulo III nesse mesmo ano a pedido de Carlos V. Veritas IPSA 9 de Junho de 1537 Paulo III Condenação da prática da escravidão sobre qualquer povo. Regimini militantis 27 de Setembro de 1540 Paulo III Estabelecimento dos Jesuítas. Injunctum nobis 14 de Março de 1543 Paulo IIICum nimis absurdum14 de Julho de 1555Paulo IVImpõe restrições económicas e religiosas aos judeus nos Estados Pontifícios. In Coena Domini 1568 Pio V Regnans in Excelsis 1570 Pio V Anatemização de Elizabeth I. Inter gravissimas 1582 Gregório XIII Reforma do calendário.Effraenatam1588Sisto VDeclara que a pena canónica de excomunhão será aplicada a qualquer forma de contracepção e ao aborto em qualquer fase do desenvolvimento fetal. Immensa Aeterni Dei 1588 Sisto VCum pro nostro pastorali munere1589Sisto VAutorizou formalmente o uso de castrati no coro da Basílica de São Pedro.
Século XVII Título Data Papa Descrição Gratia Divina 1656
Século XVIII Título Data Papa Descrição Unigenitus 1713 Clemente XI Condenação do Jansenismo. In Eminenti 1738 Excomunhão da Maçonaria.
Século XIX Título Data Papa Descrição Sollicitudo omnium ecclesiarum 1814 Pio VII Restabelecimento dos Jesuítas após supressão.In supremo apostolatus1831Gregorio XVIDenuncia o tráfico de escravos negros e a manutenção da sua escravidão.Ineffabilis Deus1854Pio IXEstabelece o dogma da Imaculada Concepção da Virgem Maria. Quanta cura 1864 Pio IX Introdução da Syllabus errorum. Æterni Patria 28 de Junho de 1868 Convocação para o Primeiro Concílio do Vaticano. Pastor aeternus 1871 Pio IX Documento do Primeiro Concílio do Vaticano estabelecendo como dogma a infalibilidade papal.
Século XX Título Data Papa Descrição Quam singulari 1910 Pio X Admissão da Primeira Comunhão às crianças. Munificentissimus Deus 1º de Novembro de 1950 Pio XII Definição do dogma Assunção de Maria. Humanae salutis (texto) 25 de Dezembro de 1961 Papa João XXIII Convocação do Segundo Concílio do Vaticano. Dei Verbum 18 de Novembro de 1965 Paulo VI Documento do Segundo Concílio do Vaticano. Apostolorum limina 23 de Maio de 1974 Paulo VI Proclamação do Jubileu do ano de 1975. Incarnationis mysterium 29 de Novembro de 1998 João Paulo II Proclamação do Jubileu do ano de 2000.
Bibliografia