O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (SDG14, ODS 14 ou Objetivo Global 14 ) é sobre "Vida abaixo de água". Um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015, a redação oficial é: “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6th July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313) O Objectivo tem dez metas a alcançar até 2030. O progresso em direção a cada meta está sendo medido por um indicador próprio.
Os oceanos e a pesca atendem às necessidades económicas, sociais e ambientais da população global. Os oceanos são a fonte de vida do planeta e atuam como um regulador do sistema climático global. Eles são o maior ecossistema do mundo, lar de quase um milhão de espécies conhecidas. Os oceanos cobrem mais de dois terços da superfície da Terra e contêm 97% da água do planeta. São essenciais para tornar o planeta habitável. A água da chuva, a água potável e o clima são regulados pela temperatura e pelas correntes oceânicas . Mais de 3 bilhões de pessoas dependem da vida marinha para o seu sustento. No entanto, houve um aumento de 26% na acidificação desde a revolução industrial.Goal 14: Conserve and sustainably use the oceans, seas and marine resources for sustainable development". United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Statistics Division. Retrieved 21 September 2020.
De acordo com o relatório de 2020 sobre o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os esforços atuais para proteger os oceanos, os ambientes marinhos e a pesca de pequena escala não estão atendendo aos requisitos para proteger estes recursos vitais.United Nations Economic and Social Council (2020) Progress towards the Sustainable Development Goals Report of the Secretary-General, High-level political forum on sustainable development, convened under the auspices of the Economic and Social Council (E/2020/57), 28 April 2020
Antecedentes Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 objetivos globais definidos pelas Nações Unidas . Os objetivos gerais estão inter-relacionados, embora cada um tenha suas próprias metas a atingir. Os ODS cobrem uma ampla gama de questões de desenvolvimento social e econômico. Isso inclui pobreza, fome, saúde, educação, mudança climática, igualdade de gênero, abastecimento de água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social .United Nations (2015) Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015, Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/70/1)
O documento final da Cimeira das Nações Unidas sobre a Agenda 2030 : "Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", sublinha a necessidade "em proteger o planeta da degradação, incluindo consumo e produção sustentáveis, gerenciando de forma sustentável os seus recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre mudanças climáticas, para que possa atender às necessidades das gerações presentes e futuras”. miniaturadaimagem|290x290px|Poluição marinha encontrada como lixo de praia em todo o mundo em 2020 Trinta por cento dos habitats marinhos foram destruídos e 30% dos stocks de peixes do mundo estão sobreexplorados. A poluição marinha atingiu níveis chocantes. A cada minuto, 15 toneladas de plástico são lançadas nos oceanos. Vinte por cento de todos os recifes de coral foram destruídos irreversivelmente, e outros 24% estão em risco imediato de colapso. Aproximadamente 1 milhão de aves marinhas, 100.000 mamíferos marinhos e um número desconhecido de peixes são feridos ou morrem anualmente devido à poluição marinha causada pelo homem. Estudos indicam que 95 por cento dos fulmars na Noruega têm peças de plástico em suas entranhas. Microplásticos são outra forma de poluição marinha.
Caracterizada por extinções, invasões, hibridizações e reduções na abundância de espécies, a biodiversidade marinha está atualmente em declínio global.Staples, D., & Hermes, R. (2012). Marine biodiversity and resource management – what is the link? Aquatic Ecosystem Health & Management, 15(3), 245–252. “Nas últimas décadas, houve um aumento exponencial na atividade humana dentro e perto dos oceanos, resultando em consequências negativas para o nosso meio ambiente marinho.”Vierros, M. (2017). Global Marine Governance and Oceans Management for the Achievement of SDG 14. UN Chronicle, 54(1/2), 1. Tornado evidente pela degradação de habitats e mudanças nos processos dos ecossistemas, o declínio da saúde dos oceanos tem um efeito negativo sobre as pessoas, seus meios de subsistência e economias inteiras, sendo mais afetadas as comunidades locais que dependem dos recursos oceânicos. Más decisões na gestão de recursos podem comprometer a conservação, a subsistência local e as metas de sustentabilidade dos recursos. “A gestão sustentável dos nossos oceanos depende da capacidade de influenciar e orientar a utilização humana do ambiente marinho.” van Putten, I. E., Plagányi, É. E., Booth, K., Cvitanovic, C., Kelly, R., Punt, A. E., & Richards, S. A. (2018). A framework for incorporating sense of place into the management of marine systems. Ecology & Society, 23(4), 42–65.
Os oceanos reduzem o impacto das alterações climáticas e absorvem cerca de 23% das emissões anuais de várias formas de carbono, sendo a maior delas o dióxido de carbono.United Nations Economic and Social Council (2020) Progress towards the Sustainable Development Goals Report of the Secretary-General, High-level political forum on sustainable development, convened under the auspices of the Economic and Social Council (E/2020/57), 28 April 2020 Por causa do ácido carbónico absorvido, a água do mar torna-se mais ácida, fazendo com que o seu pH caia significativamente. A acidificação dos oceanos coloca os recifes de coral e outras espécies em perigo, o que impacta a cadeia alimentar marinha e os serviços de ecossistema, incluindo pesca, transporte e até turismo.
Uma vez que o oceano absorve cerca de 90% do excesso de calor do ecossistema, o oceano tem tido níveis recordes de calor. Isso causa ondas de calor marinhas, que prejudicam gravemente o ecossistema subaquático. As ondas de calor levam à dissolução do esqueleto do coral. Recifes de coral servem de habitat para cerca de um quarto da vida marinha, então esta dissolução terá um impacto enorme na vida marinha.
Antes da pandemia de Covid-19, a acidificação dos oceanos continuava a ameaçar os ambientes marinhos. COVID-19 teve um impacto positivo nos oceanos, uma vez que a atividade humana diminuiu e apresentou uma oportunidade para um caminho de recuperação sustentável. Os resíduos gerados, de uma forma ou de outra, acabarão nas nossas águas, a orientação do PNUMA sobre gestão de resíduos, especialmente pelo aumento de resíduos médicos derivados das medidas de prevenção contra a Covid-19.
Metas, indicadores e progresso A ONU definiu 10 metas e 10 indicadores para o ODS 14 que incluem prevenção e redução da poluição marinha e da acidificação dos oceanos, proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros e regulamentação da pesca. As metas também exigem um aumento do conhecimento científico sobre os oceanos. Algumas metas têm como meta o ano de 2020, algumas o ano de 2025 e outras não têm ano final.
As dez metas incluem redução da poluição marinha (14.1), proteção e restauração de ecossistemas (14.2), redução da acidificação dos oceanos (14.3), pesca sustentável (14,4), conservação de áreas costeiras e marinhas (14,5), fim dos subsídios que contribuem para a sobrepesca (14,6), aumentar os benefícios económicos do uso sustentável dos recursos marinhos (14.7), aumentar o conhecimento científico (14.a), apoiar os pescadores de pequena escala (14.b) e implementar e fazer cumprir a legislação marítima internacional (14.c).
A maioria das metas do ODS 14 não tem metas numéricas para avaliar se foram cumpridas, portanto, a determinação do progresso precisará se basear nas tendências de monitoramento dos indicadores ao longo do tempo. Apenas uma meta, 14.5, tem uma meta quantificada específica (10% das áreas costeiras e marinhas conservadas) Laura Recuero Virto (2017) Issue Paper: A preliminary assessment of indicators for SDG 14 on “Oceans”, 21 & 22 November OECD, Paris 2017 #GGSD Forum Greening the Ocean Economy
Meta 14.1: Reduzir a poluição marinha O título completo da Meta 14.1 é: "Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, em particular proveniente de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e poluição de nutrientes."United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6th July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
Esta meta tem um indicador: o Indicador 14.1.1 é o "Índice de eutrofização costeira e densidade de detritos plásticos flutuantes". Para este indicador, foram propostos dois níveis de recolha de dados:
Nível 1: Dados globalmente disponíveis a partir de observações da terra e modelação;
Nível 2: Dados nacionais que serão recolhidos a partir dos países que sejam membros de um Programa de Mares Regionais.
O “Índice de eutrofização costeira (ICEP), refere-se às entradas de nutrientes (nitrogênio, fósforo e sílica, em diferentes formas) dos rios e o subindicador da proporção de nutrientes correspondente." A metodologia do ICEP será desenvolvida e estará pronta em 2020. Ainda não há dados disponíveis para este indicador.
A "Densidade de Detritos de Plástico Flutuante" refere-se à distribuição de macro e microplásticos modelados no oceano. Se o tamanho da partícula de microplásticos flutuantes for inferior a 4,75 mm, é rotulado como micro e se for maior que 4,75 mm, é rotulado como macro. A quantidade de plásticos em grandes ecossistemas marinhos é medida com base em "um modelo de circulação de água superficial e o uso de insumos substitutos" (densidade de navegação, densidade populacional costeira, área de captação impermeável, ou seja, áreas urbanas com escoamento rápido). Os indicadores finais de densidade de detritos de plásticos flutuantes estarão prontos em 2020. miniaturadaimagem|290x290px|Águas territoriais marinhas protegidas em 2017.
Meta 14.2: Proteger e restaurar ecossistemas O título completo da Meta 14.2 é: "Até 2020, administrar e proteger de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive fortalecendo sua resiliência e tomar medidas para sua restauração a fim de alcançar oceanos saudáveis e produtivos"United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6th July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
Esta meta tem um indicador: o Indicador 14.2.1 é a "Proporção de zonas econômicas exclusivas nacionais geridas usando abordagens baseadas em ecossistemas".
Este indicador visa proteger e gerenciar de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos. Uma zona econômica exclusiva (ZEE) é uma zona marítima prescrita pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 , sobre a qual um estado soberano tem direitos especiais em relação à exploração e uso dos recursos marinhos, incluindo a produção de energia da água e do vento.
Dados sobre este indicador ainda não estão disponíveis.
Meta 14.3: Reduzir a acidificação do oceano