Um imposto sobre valor de terra (, LVT) é um tributo ad valorem sobre o valor da terra não aprimorada. Ao contrário dos impostos sobre propriedade, ele desconsidera o valor de edifícios, propriedades pessoais e outras melhorias imobiliárias. O imposto sobre o valor da terra é geralmente preferido pelos economistas porque (ao contrário de outros impostos) não causa ineficiência econômica e tende a reduzir a desigualdade.
O imposto sobre o valor da terra tem sido referido como "o imposto perfeito" e a eficiência econômica de um imposto sobre valor da terra é conhecida desde o século XVIII. Muitos economistas, desde Adam Smith e David Ricardo, defenderam-no,Foldvary, Fred E. (2006) . "The Ultimate Tax Reform: Public Revenue from Land Rent". SSRN. mas ele é mais conhecido por sua associação com Henry George, que argumentou que, como a oferta de terras é fixa e o valor de sua localização é criado por comunidades e obras públicas, a renda econômica da terra é a fonte mais lógica de receita pública. A passagem frequentemente citada é intitulada "The unbound Savannah." Em uma pesquisa da Universidade de Chicago feita em 2023, foi perguntado a economistas sêniores, incluindo recebedores do Prêmio de Ciências Econômicas, se um imposto sobre valor da terra daria um grande impulso econômico local; 83% deles concordaram que sim.
O imposto sobre valor da terra é um imposto progressivo, em que a carga tributária recai sobre os titulares em proporção ao valor dos locais, cuja propriedade está altamente correlacionada com riqueza e renda global. A tributação do valor da terra é atualmente implementada em toda a Dinamarca, Estônia, Lituânia, Rússia, Singapura, e Taiwan; também foi aplicada em extensões menores em sub-regiões da Austrália, México (Mexicali) e Estados Unidos (por exemplo, Pensilvânia).
Propriedades econômicas
Eficiência ligação=https://pt.wikipedia.org/wiki/Https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Offre_parfaitement_in%C3%A9lastique.svg|miniaturadaimagem|Um diagrama de oferta e demanda mostra os efeitos da tributação do valor da terra em que a carga do imposto recai inteiramente sobre o proprietário quando o imposto é implementado. O preço rentário do terreno não muda e não há perda de peso morto. A maioria dos impostos distorce as decisões econômicas e suprime a atividade econômica benéfica.Coughlin (1999) p.263-4 O LVT é pago independentemente de quão bem ou mal a terra é realmente usada. Como a oferta de terra é essencialmente fixa, as rendas dependem do quanto os inquilinos estão dispostos a pagar, e não das despesas do proprietário, evitando que os proprietários passem o LVT para os inquilinos.Adam Smith, The Wealth of Nations Book V, Chapter 2, Part 2, Article I: Taxes upon the Rent of Houses
Os beneficiários diretos de melhorias incrementais na área ao redor de um local são os ocupantes da terra. Essas melhorias deslocam a curva de demanda dos inquilinos para a direita. Os proprietários se beneficiam da competição de preços entre os inquilinos; o único efeito direto do LVT neste caso é reduzir o montante do benefício social que é captado de forma privada como preço da terra pelos titulares.
Diz-se que o LVT é justificado por razões econômicas porque não impede a produção, não distorce os mercados ou, de outra forma, cria peso morto. O imposto sobre o valor da terra pode até ter uma perda de peso morto negativa (benefícios sociais), especialmente quando o uso da terra melhora.McCluskey, William J.; Franzsen, Riël C. D. (2005). Land Value Taxation: An Applied Analysis. Ashgate Publishing, Ltd. p. 73. ISBN 978-0-7546-1490-6. O vencedor do Prêmio Nobel William Vickrey acreditava queUma relação positiva de LVT e eficiência de mercado é prevista pela teoria econômica e tem sido observada na prática. Fred Foldvary afirmou que o imposto incentiva os proprietários de terras a desenvolver terrenos baldios/subutilizados ou a vendê-los. Ele afirmou que, como o LVT detém a especulação imobiliária, áreas dilapidadas do centro da cidade voltam ao uso produtivo, reduzindo a pressão para construir em locais não desenvolvidos e, assim, reduzindo o alastramento urbano. Por exemplo, Harrisburg, na Pensilvânia, nos Estados Unidos, tributou terras a uma taxa seis vezes maior que sobre as melhorias desde 1975. Esta política foi creditada pelo prefeito Stephen R. Reed com a redução do número de estruturas vazias no centro de Harrisburg de cerca de 4.200 em 1982 para menos de 500.Vickers, Anthony J. M. (2002). Preparing to Pilot Land Value Taxation in Britain. Lincoln Institute of Land Policy Working Paper.
O LVT é indiscutivelmente uma ecotaxa porque desencoraja o desperdício de localizações privilegiadas, que são um recurso finito. O LVT é um imposto eficiente de arrecadar porque, ao contrário do trabalho e do capital, a terra não pode ser escondida ou realocada. Muitos planejadores urbanos afirmam que o LVT é um método eficaz para promover o desenvolvimento orientado ao transporte.
Valores imobiliários O valor da terra está relacionado ao valor que ela pode fornecer ao longo do tempo. Esse valor pode ser medido pela renda do terreno pelo qual um pedaço de terra pode render no mercado. O valor presente da renda do terreno é a base para os preços de terra. Um imposto sobre o valor da terra reduzirá a renda do terreno recebida pelo proprietário e, portanto, diminuirá o preço da terra, mantendo tudo o mais constante. O aluguel cobrado pela terra também pode diminuir como resultado de ganhos de eficiência se os especuladores pararem de acumular terras não utilizadas.
As bolhas imobiliárias direcionam as poupanças para atividades de busca de renda em vez de outros investimentos e podem contribuir para recessões. Os defensores afirmam que o LVT reduz o elemento especulativo no preço da terra, deixando mais dinheiro para investimento de capital produtivo.
Em níveis suficientemente altos, o imposto sobre o valor da terra faria com que os preços dos imóveis caíssem ao remover as rendas de terra que, de outra forma, seriam "capitalizadas" no preço dos imóveis. Também incentiva os proprietários de terras a vender ou abrir mão de títulos de terras que não estão usando. Isso pode fazer com que alguns proprietários de terras, especialmente proprietários puros, resistam às altas taxas de imposto sobre o valor da terra. Proprietários de terras frequentemente possuem influência política significativa, então isso pode explicar a distribuição limitada dos impostos sobre o valor da terra até agora.
Incidência tributária Um imposto sobre o valor da terra tem efeitos fiscais progressivos, na medida em que é pago pelos proprietários de terras valiosas que tendem a ser ricos e, uma vez que a quantidade de terra é fixa, a carga tributária não pode ser repassada como rendas mais altas ou salários mais baixos a inquilinos, consumidores ou trabalhadores.
Questões práticas Várias questões práticas estão envolvidas na implementação de um imposto sobre o valor da terra. Mais notavelmente, deve ser:
Calculado de forma justa e precisa Alto o suficiente para levantar receita suficiente sem causar abandono de terra Faturado à pessoa ou entidade comercial correta
Avaliação/assessoramento
Em comparação com as avaliações do imposto sobre a propriedade dos dias modernos, as valorações de terras envolvem menos variáveis e têm gradientes mais suaves do que as avaliações que incluem melhorias. Isso se deve à variação do estilo de construção, qualidade e tamanho entre os lotes. As técnicas estatísticas modernas facilitaram o processo; nas décadas de 1960 e 1970, a análise multivariada foi introduzida como meio de avaliação. Normalmente, esse processo de avaliação começa com uma medição da terra mais e menos valiosa dentro da área de tributação. Alguns locais de valor intermediário são então identificados e usados como valores de "referência". Outros valores são preenchidos entre os valores de referência. Os dados são então agrupados em um banco de dados e vinculados a um número de referência de propriedade único, "suavizado" e mapeado usando um sistema de informações geográficas (SIG). Assim, mesmo que a avaliação inicial seja difícil, uma vez que o sistema esteja em uso, avaliações sucessivas tornam-se mais fáceis.
Receita miniaturadaimagem|Nesse caso, a terra é tributada em 100% do seu valor, eliminando por completo o excedente do proprietário. A propriedade da terra torna-se inútil, exceto para aqueles que a valorizam mais do que as rendas de mercado.|ligação=Special:FilePath/Maximum_taxation_with_perfectly_inelastic_supply.svg No contexto da tributação do valor da terra como um imposto único (substituindo todos os outros impostos), alguns argumentaram que o LVT sozinho não pode gerar receitas suficientes.Posner, Richard A. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW 458-59 (3rd ed. 1986) No entanto, a presença de outros impostos pode reduzir o valor da terra e, portanto, a quantidade de receita que pode ser obtida com eles. Os fisiocratas argumentaram que todos os impostos são, em última análise, em detrimento dos valores de renda da terra. A maioria dos sistemas de LVT modernos funcionam ao lado de outros impostos e, portanto, apenas reduzem seus impactos sem removê-los. Impostos fundiários superiores ao excedente da renda (a renda total da terra para aquele período) resultariam no abandono do proprietário.Coughlin (1999) p.265-266.
Título Em alguns países, o LVT é impraticável devido à incerteza quanto aos títulos de terra e pela propriedade e posse dela estabelecida. Por exemplo, uma parcela de pastagem pode ser propriedade comunal dos habitantes da aldeia e administrada pelos anciãos da aldeia. O terreno em questão precisaria ser mantido em um trust ou órgão semelhante para fins de tributação. Se o governo não pode definir com precisão os limites da propriedade e determinar os proprietários adequados, não pode saber de quem cobrar o imposto. A falta de títulos claros é encontrada em muitos países em desenvolvimento. Em países africanos com registro de terra imperfeito, os limites podem ser mal pesquisados e o proprietário pode ser desconhecido. Os proponentes do LVT argumentam que esses proprietários podem ser obrigados a se identificar sob pena de perder o terreno.
Incentivos
Especulação
O proprietário de um terreno baldio em uma cidade próspera ainda deve pagar um imposto e racionalmente perceberia a propriedade como um passivo financeiro, incentivando-o a usar o terreno para cobrir o imposto. IPVT remove incentivos financeiros para manter terras não utilizadas exclusivamente para apreciação de preço, tornando mais terras disponíveis para usos produtivos. O imposto sobre o valor da terra cria um incentivo para converter esses locais para usos privados mais intensivos ou para fins públicos.
Incidência O preço de venda de um bem que é fixo em oferta, como a terra, diminui se for tributado. Em contraste, o preço dos bens manufaturados pode aumentar em resposta ao aumento dos impostos, porque o preço mais alto reduz o número de unidades produzidas. O aumento de preço é a forma como o fabricante repassa parte do imposto aos consumidores. No entanto, se a receita do LVT for usada para reduzir outros impostos ou para fornecer investimento público valioso, isso pode fazer com que os preços das terras aumentem como resultado da produtividade mais alta, em mais do que o valor que o LVT removeu.
A incidência do imposto sobre a terra recai totalmente sobre os proprietários, embora os setores comerciais que prestam serviços aos proprietários sejam indiretamente afetados. Em algumas economias, 80% dos empréstimos bancários financiam imóveis, com grande parte disso para terras. A redução da demanda por especulação imobiliária pode reduzir a quantidade de crédito bancário em circulação.
Embora os proprietários não possam cobrar um aluguel mais alto para compensar o LVT, a remoção de outros impostos pode aumentar as rendas.
Uso da terra