Onyx Dornelles Lorenzoni (Porto Alegre, 3 de outubro de 1954) é um político, médico veterinário e empresário brasileiro, filiado ao Progressistas (PP). Foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul entre 2003 e 2023. Durante o governo Jair Bolsonaro, foi ministro-chefe da Casa Civil, ministro da Cidadania, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e ministro do Trabalho e Previdência.Decretos de 30 de março de 2022. Imprensa Nacional. Acesso em 3 de abril de 2022.
Ganhou notoriedade nacional em 2017, ao assumir que recebera doações via caixa dois da empresa JBS na campanha de 2014. Em 2020, ele admitiu diante da Justiça que os valores ilegais recebidos chegaram a 300 mil reais.
Em 2018, nomeado pelo então presidente Michel Temer, foi ministro extraordinário de coordenação da equipe de transição para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2018, Seção 2, p. 1.
Nas eleições de 2022, foi candidato ao cargo de governador do Rio Grande do Sul, sendo derrotado no segundo turno por Eduardo Leite (PSDB).
Carreira política Filho de Rheno Julio Fioravante Lorenzoni e Dalva Conceição Dornelles Lorenzoni, formou-se em medicina veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), é luterano e pai de quatro filhos, incluindo Rodrigo Lorenzoni.
Iniciou sua carreira política no PL, filiando-se depois ao PFL, partido sucessor da Arena, que sustentava a Ditadura Militar, que depois mudou de nome da DEM (atual União Brasil). Em seus anos como deputado federal, de 2003 a 2018, fez oposição aos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em 2005, foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial. Foi o primeiro líder do DEM na Câmara dos Deputados do Brasil, em 2007, logo depois da mudança de nome do partido.https://www.diap.org.br/images/stories/historico_cd_lp.pdf Presidiu a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados entre 2008 e 2009.
Em fevereiro de 2023, após o encerramento de seu mandato como deputado federal, a Câmara dos Deputados concedeu aposentadoria a Lorenzoni, no valor bruto de aproximadamente 19 mil reais.
Candidaturas à prefeitura de Porto Alegre Em 2004 concorreu a prefeito de Porto Alegre, ficando em terceiro lugar, com 9,97% dos votos válidos (80.633 votos). Concorreu novamente em 2008, pela coligação DEM-PP-PSC, com Mano Changes como vice. Na segunda tentativa ficou em quinto lugar, com 4,91% dos votos válidos (38.803 votos).
Nas eleições de 2014, realizadas em 5 de outubro, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul para a 55ª Legislatura (2015 — 2019). Em 1 de fevereiro de 2015 assumiu, então, o quarto mandato.
Atuação durante os governos Dilma e Temer Em 2016, votou a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Em novembro de 2016, posicionou-se contrário a anistia ao caixa 2, juntamente com o deputado Fernando Francischini, o deputado Alessandro Molon, o deputado Vanderlei Macris, o deputado Carlos Sampaio, o deputado Joaquim Passarinho, o Senador Álvaro Dias, e a Senadora Ana Amélia Lemos, no âmbito da discussão sobre as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Apesar disso, o próprio parlamentar admitiu, no ano seguinte, ter recebido valores ilegais via caixa 2 da JBS em 2014.
Em outubro de 2016, posicionou-se favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão para réus condenados em segunda instância, e disse que incluiria dentre as medidas contra corrupção. "O que nós vamos fazer? Vamos trazer pra cá esta decisão do Supremo Tribunal Federal e colocar no relatório final. Ou seja, a partir desse momento, tem uma decisão do STF e daqui alguns meses terá, no Código de Processo Penal brasileiro a mesma decisão corroborada numa lei pelo parlamento brasileiro", disse Lorenzoni.
Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer.
Atuação como relator do projeto Dez Medidas Em 2016, atuou como relator do projeto que visava transformar o projeto conhecido como Dez Medidas contra corrupção, proposto através de iniciativa popular com apoio político do Ministério Público em lei. Durante o processo de discussão da lei foram apresentados três versões do relatório.
O primeiro relatório que Onyx apresentou, em 9 de novembro, transformava o caixa dois em crime e propunha testes de integridade para agentes públicos somente com consequências administrativas, enquanto o texto original previa o uso em ações cíveis e criminais. O segundo relatório, apresentado em 21 de novembro, tipificava o crime de caixa dois, prevendo penas de dois a cinco anos para quem utilizar recursos não declarados em campanhas eleitorais. Estas propostas de tipificação foram vistas como uma brecha para anistiar políticos que adotaram caixa dois antes da promulgação da lei, apesar do relatório não propor a anistia diretamente. Também foi tipificado o crime de venda de voto. Esta versão tinha 17 medidas.
O terceiro relatório de Onyx, de 22 de novembro, baixou o número de medidas de 17 para 12, retirando medidas que tratavam de ações populares e acordos de cooperação internacional. O quarto relatório, com 20 mudanças em relação ao anterior, foi apresentado em 23 de novembro. Entre as mudanças se destacavam: aumento do valor no qual corrupção ativa e passiva passa a ser considerado crime hediondo de 100 para 10 000 salários mínimos (cerca de 8,8 milhões de reais); remoção do prazo para estabelecer investigação e encerrar denúncia; inclui, no crime de caixa dois, aquele que praticá-lo em nome de um candidato (e não somente o candidato, partido político e doador). No mesmo dia a Comissão aprovou por unanimidade, com 30 votos favoráveis, este texto do relator.
Confissão pública de recebimento de caixa 2 Ao longo dos anos, Lorenzoni buscou associar a sua imagem ao combate à corrupção no Brasil. Assim, foi membro de Comissões parlamentar de inquérito (CPIs), entre elas, da CPMI dos Correios,http://www.camara.gov.br/Internet/Agencia/pdf/volume01.pdf CPMI do Cachoeira e da CPMI da Petrobras. Também foi relator da Subcomissão de Normas de Combate à Corrupção e da Comissão que analisou medidas de combate à corrupção, em 2016.
A sua imagem de combate à corrupção, porém, sofreu um duro golpe em 2017, quando o deputado admitiu, em entrevista à Rádio Gaúcha, ter recebido caixa 2 da empresa JBS para campanha eleitoral, em 2014, mesmo sabendo da ilegalidade, em episódio de ampla repercussão nacional. Na época, ele afirmou que teria recebido cem mil reais, embora executivos da empresa tivessem falado no dobro do valor. Em 2020, quando o político fechou um acordo com a Justiça, ele reconheceu que, na verdade, recebera 200 mil reais ilegalmente e não cem mil, como afirmara em 2017.
Conforme a delação, Lorenzoni teria recebido 200 mil reais num envelope entregue pelo presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina, Antônio Jorge Camardelli, em setembro de 2014.
Investigação sobre recebimento de caixa 2 da Odebrecht No dia 14 de março de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, sendo mencionado em depoimentos de executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Alexandrino Alencar, ex-diretor da companhia, afirmou em interrogatório que fez uma doação de 175 mil reais à campanha de Lorenzoni em 2006, registrada no setor de informática da Odebrecht, mas não declarada à Justiça Eleitoral. Conforme Alencar, houve um reunião entre os dois e Onyx não demonstrou "rejeição" a receber o dinheiro via caixa 2. Nas planilhas de pagamento da empreiteira coletadas pela investigação, o seu nome constava junto ao apelido "Inimigo".
Em abril de 2017, o ministro Edson Fachin autorizou as investigações contra Lorenzoni, protegido por foro privilegiado. Dois meses depois, Lorenzoni disse que as planilhas em que o seu nome apareciam haviam sido fraudadas. Em junho de 2018, o ministro do STF Luiz Fux atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e decidiu pelo arquivamento do caso, justificando que as diligências realizadas não elucidaram a ocorrência do crime.
Atuação como ministro no governo Bolsonaro Lorenzoni ocupou, no total, quatro ministérios no governo de Jair Bolsonaro, com média de pouco menos de dez meses em cada cargo. No final de 2018, Lorenzoni foi nomeado ministro extraordinário por Michel Temer para coordenar a transição de governo. Em 1 de janeiro de 2019, foi nomeado por Ministro-Chefe da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro, se licenciando brevemente do cargo em julho com os ministros Marcelo Álvaro Antônio e Tereza Cristina para votarem na Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Em 13 de fevereiro de 2020, o presidente anunciou a transferência de Onyx da Casa Civil para o Ministério da Cidadania, ocupando o cargo do demitido Osmar Terra. Ele teve a posse efetivada em 18 de fevereiro. Cerca de duas semanas antes, Bolsonaro esvaziou as funções da Casa Civil e Onyx ficou enfraquecido no cargo depois que o número dois da pasta, Vicente Santini, fez um voo exclusivo em jatinho da FAB para a Índia e foi exonerado (e recontratado poucos dias depois).
Em 12 de fevereiro de 2021, foi exonerado do Ministério da Cidadania e nomeado para o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, que esteve vago desde a nomeação de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União em dezembro do ano anterior. Em 28 de julho do mesmo ano, deixou a Secretaria Geral da Presidência para assumir o cargo de Ministro do Trabalho e Previdência, após o presidente Bolsonaro ter editado uma medida provisória para recriar a pasta. Em 29 de novembro do mesmo ano, filiou-se ao PL para disputar o governo do Rio Grande do Sul. Em 30 de março de 2022, deixou o cargo de ministro do trabalho para disputar as eleições estaduais.
Admissão de caixa 2 diante da Justiça Em novembro de 2018, veio a público uma planilha entregue por delatores da JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que constava uma doação ilegal feita a Onyx Lorenzoni, que ocupava então o cargo de ministro extraordinário de transição de governo, em 2012, quando era presidente do Democratas no Rio Grande do Sul. Conforme depoimentos, o repasse de cem mil reais foi realizado em espécie. Meses antes da publicação do caso na imprensa, o ministro Edson Fachin autorizou a investigação de Lorenzoni, a pedido da PGR. O deputado não respondeu sobre o caso quando procurado pela reportagem do veículo que publicou a notícia, porém, em entrevista à Rádio Gaúcha, negou o recebimento do dinheiro.
No entanto, em 2020, o então ministro firmou um acordo de não persecução penal com a PGR em que admitiu o recebimento dos cem mil reais da JBS como caixa 2 em 2012. Além desse valor, também assumiu que recebera 200 mil reais em doações ilegais da mesma empresa em 2014, novamente contrariando o que afirmara publicamente, uma vez que, em 2017, dissera que recebera metade do valor. No total, Onyx assumiu ter recebido 300 mil reais como caixa 2 no acordo com o Ministério Público (MP) e aceitou pagar pouco mais de 180 mil reais como multa para não ser alvo de ação penal. Foi o primeiro acordo do tipo, permitido por uma lei aprovada no Congresso Federal no ano anterior. O pacto de Onyx com o MP foi validado pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello em fevereiro de 2021.
Candidatura a governador do Rio Grande do Sul