A Assembleia Municipal de Alcoutim é um órgão representativo do Município de Alcoutim dotado de poderes deliberativo, que visa a promoção e salvaguarda dos interesses próprios da respetiva população. Tem poderes de fiscalização sobre o executivo municipal e delibera sobre as matérias mais importantes para o município, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos da lei. Pode igualmente pronunciar-se sobre outras matérias de interesse para o município e receber petições dos cidadãos e das suas organizações.
É constituída, desde as últimas eleições autárquicas portuguesas de 2017, por 15 membros eleitos diretamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Alcoutim, num total de 19 membros.
O funcionamento da Assembleia Municipal é regulado pelo Regimento da Câmara Municipal de Alcoutim desde da sua aprovação.
Composição A Assembleia Municipal é constituída, desde as últimas eleições autárquicas de 2017, por 15 membros eleitos diretamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Alcoutim, num total de 19 membros, intitulados deputados municipais.
Os deputados municipais podem constituir-se em Grupos Municipais, segundo os respetivos partidos. Os deputados não integrados em grupo municipal exercem o seu mandato como independentes.
Os trabalhos da Assembleia Municipal são dirigidos pela Mesa.
Mesa da Assembleia
Presidente: José António Teixeira Pinheiro Moreira - Partido Socialista Primeiro-Secretário: António da Costa Amorim - Partido Socialista Segundo Secretário: Isabel Martins Domingos Campos - Partido Socialista
Deputados eleitos diretamente
Aurélio Gonçalves Teixeira- Partido Socialista Carlos Fernando de Jesus Escobar - Partido Socialista Francisco Alho Xavier - Partido Socialista Humberto Octávio Mestre Costa - Partido Socialista Milene Sofia Gonçalves Nobre - Partido Socialista Sidónio Gonçalves Garcia - Partido Socialista Nuno Teixeira Rodrigues - Partido Socialista Abílio Frade da Encarnação - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM Cristóvão Manuel Pedro Custódio - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM Dalila Manuela da Costa Barros - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM Graça Maria da Palma Pereira - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM João Miguel Vitorino Dias - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
Presidentes de Juntas de Freguesia (deputados eleitos indiretamente, inerência)
João Carlos da Silva Simões - Alcoutim e Pereiro - PS José Afonso Pereira Afonso - Giões - PS Paulo José do Nascimento Ginja - Martim Longo - PS Perpétua Marta Teixeira Martins - Vaqueiros - PS
Categoria:Alcoutim Categoria:Assembleias municipais de Portugal