O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 ( Objetivo 10 ou ODS 10 ) trata da redução da desigualdade e é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU em 2015. O título completo é: "Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles".United Nations (2015) Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015, Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/70/1)United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
O Objetivo tem dez metas a serem alcançadas até 2030. O progresso em direção às metas será medido por indicadores. As primeiras sete metas são "metas de resultados", e consistem em: reduzir as desigualdades de renda ; promover a inclusão social, econômica e política universal; garantir oportunidades iguais e acabar com a discriminação ; adotar políticas fiscais e sociais que promovam a igualdade; regulamentar melhor os mercados e instituições financeiras globais; maior representação dos países em desenvolvimento em instituições financeiras ; políticas de migração responsáveis e bem administradas. As outras três metas são metas de "meios de realização", e consistem em: Tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento; encorajamento da assistência ao desenvolvimento e o investimento nos países menos desenvolvidos; reduzir os custos de transação para remessas de trabalhadores migrantes.United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
A meta 10.1 é "sustentar o crescimento da renda dos 40 por cento mais pobres da população a uma taxa superior à média nacional". Essa meta, conhecida como “prosperidade compartilhada”, complementa o ODS 1, a erradicação da pobreza extrema, e é relevante para todos os países do mundo.
Contexto A desigualdade existe em várias formas, como econômica, sexo, deficiência, raça, desigualdade social e diferentes formas de discriminação.
As questões associadas à saúde, poluição e justiça ambiental são frequentemente inseparáveis da desigualdade. Às vezes, essas questões também estão associadas a comunidades indígenas e aborígenes, minorias étnicas e comunidades de baixo status socioeconômico. Estudos de justiça ambiental mostram que essas comunidades têm uma probabilidade maior de viver em ambientes com maior risco de exposição à poluição e contaminação tóxica, que apresentam ameaças à saúde e ao meio ambiente de longo prazo.
A globalização também é acompanhada por migração, deslocamento e expropriação, e isso muitas vezes aumenta a vulnerabilidade de comunidades e grupos marginalizados, o que moldou negativamente suas perspectivas de globalização e emancipação e aumentou a desigualdade. Ainda são necessários esforços para melhorar as medidas políticas para uma migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável.
Também há associação entre desigualdade e saúde mental e física em várias formas, como ansiedade / competição por status, capital social, inserção social e coesão.
Medindo a desigualdade Medir a desigualdade em suas formas individuais é um componente crucial para reduzir a desigualdade dentro e entre os países. O coeficiente de Gini é a medida de desigualdade socioeconômica mais frequentemente usada, pois pode mostrar de forma significativa a distribuição de renda e riqueza dentro e entre os países.
Medir a desigualdade social muitas vezes envolve fatores e técnicas mais complexas, como medir o grupo social na qualidade da educação recebida e sua acessibilidade ao ensino superior, seu status social, estado civil e outros fatores associados à desigualdade, como localização urbana ou rural .
Metas, indicadores e progresso A ONU definiu 10 metas e 11 indicadores para o ODS 10. O ODS 10 cobre questões que incluem a redução das desigualdades de renda (10.1), promoção da inclusão social, econômica e política universal (10.2), garantia de oportunidades iguais e fim da discriminação (10.3), adoção de políticas fiscais e sociais que promovam a igualdade (10.4), melhor regulamentação global mercados e instituições financeiras (10.5), representação aprimorada para países em desenvolvimento em instituições financeiras (10.6), políticas de migração responsáveis e bem administradas (10.7), tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento (10.a), incentiva a assistência ao desenvolvimento e o investimento em países menos desenvolvidos (10.b) e custos de transação reduzidos para remessas de migrantes (10.c).United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
Meta 10.1: Reduzir as desigualdades de renda miniaturadaimagem|300x300px| Mapa mundial para o Indicador 10.1.1: Taxa média de crescimento no consumo ou renda média per capita real da pesquisa, 40% inferior da população.Ritchie, Roser, Mispy, Ortiz-Ospina. "Measuring progress towards the Sustainable Development Goals." (SDG 11) SDG-Tracker.org, website (2018) O título completo da Meta 10.1 é: "Até 2030, alcançar e manter progressivamente o crescimento da renda dos 40% mais pobres da população a uma taxa superior à média nacional".United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
A meta 10.1 tem um indicador: o indicador 10.1.1 é as "taxas de crescimento das despesas familiares ou da renda per capita entre os 40% mais pobres da população e a população total".Ritchie, Roser, Mispy, Ortiz-Ospina. "Measuring progress towards the Sustainable Development Goals." (SDG 11) SDG-Tracker.org, website (2018)
Pobreza e desigualdade relativas são a proporção de pessoas que vivem abaixo de 50 por cento do nível de renda mediano. Dados de 110 países de alta e baixa renda mostraram que o país mediano tinha 14% da população com níveis de renda abaixo desse limite. Mas tanto os países ricos quanto os pobres apresentam níveis altos e baixos de desigualdade. A desigualdade de renda não está fortemente correlacionada com pobreza ou riqueza, sugerindo que as políticas que promovem a igualdade e a inclusão têm relevância universal.United Nations (2020) Sustainable development goals report, New York
Em 73 países durante o período de 2012–2017, os 40% mais pobres da população viram sua renda crescer. Ainda assim, em todos os países com dados, os 40% da população mais pobre recebiam menos de 25% da renda ou consumo geral.United Nations Economic and Social Council (2020) Progress towards the Sustainable Development Goals Report of the Secretary-General, High-level political forum on sustainable development, convened under the auspices of the Economic and Social Council (E/2020/57), 28 April 2020
Em 92 países com dados comparáveis no período de 2011 a 2016, os resultados foram mistos. Em 69 países, os 40% mais pobres viram sua renda crescer, mas com grandes variações entre os países. Os dados que medem a renda familiar para essa análise eram limitados. Apenas 13 países da África Subsaariana tinham dados sobre o crescimento da renda para o período mais recente. Isso aponta para a necessidade contínua de melhor coleta de dados e capacitação estatística, especialmente nos países mais pobres.United Nations (2020) Sustainable development goals report, New York
Meta 10.2: Promover a inclusão social, econômica e política universal O título completo da Meta 10.2 é: "Até 2030, capacitar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra".United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
A meta 10.2 tem um indicador. O indicador 10.2.1 é a "Proporção de pessoas que vivem com menos de 50 por cento da renda mediana, por sexo, idade e pessoas com deficiência".Ritchie, Roser, Mispy, Ortiz-Ospina. "Measuring progress towards the Sustainable Development Goals." (SDG 11) SDG-Tracker.org, website (2018)
A necessidade de melhorar a coleta de dados é particularmente pertinente agora, para que os países sejam capazes de identificar e tomar medidas caso os mais pobres sejam desproporcionalmente afetados pelos impactos econômicos do COVID-19.United Nations (2020) Sustainable development goals report, New York
Meta 10.3: Garantir oportunidades iguais e acabar com a discriminação O título completo da Meta 10.3 é: "Garantir oportunidades iguais e reduzir as desigualdades de resultados, incluindo a eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e a promoção de legislação, políticas e ações adequadas a esse respeito"United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
A meta 10.3 tem um indicador. O indicador 10.3.1 é a "proporção da população que relatou ter se sentido pessoalmente discriminada ou assediada nos 12 meses anteriores com base em um fundamento de discriminação proibido pelo direito internacional dos direitos humanos".Ritchie, Roser, Mispy, Ortiz-Ospina. "Measuring progress towards the Sustainable Development Goals." (SDG 11) SDG-Tracker.org, website (2018)
As mulheres são mais propensas a serem vítimas de discriminação do que os homens. Entre as pessoas com deficiência, 3 em cada 10 sofreram discriminação pessoalmente, com níveis mais elevados ainda entre as mulheres com deficiência. O principal motivo de discriminação apontado por essas mulheres não foi a deficiência em si, mas sim a religião, etnia e sexo, apontando para a necessidade urgente de medidas para enfrentar as formas múltiplas e cruzadas de discriminação.United Nations (2020) Sustainable development goals report, New York
Meta 10.4: Adotar políticas fiscais e sociais que promovam a igualdade O título completo da Meta 10.4 é: “Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente maior igualdade”.United Nations (2017) Resolution adopted by the General Assembly on 6 July 2017, Work of the Statistical Commission pertaining to the 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/71/313)
A meta 10.4 tem um indicador. O indicador 10.4.1 é a “parcela do trabalho no PIB, incluindo salários e transferências de proteção social”.Ritchie, Roser, Mispy, Ortiz-Ospina. "Measuring progress towards the Sustainable Development Goals." (SDG 11) SDG-Tracker.org, website (2018)
A participação global da renda do trabalho tem mostrado uma tendência de queda desde 2004, quando era de 54 por cento, o que implica que os trabalhadores estão recebendo uma proporção menor da produção que ajudaram a produzir. Em 2017, a renda do trabalho dos trabalhadores no Norte da África e na Ásia Ocidental representou um pouco mais de um terço da produção da região (36 por cento). No outro extremo do espectro, a parcela da renda do trabalho era de quase 58% na Europa e na América do Norte.United Nations (2020) Sustainable development goals report, New York miniaturadaimagem|300x300px| Parcela do trabalho no PIB, incluindo salários e transferências de proteção social (%) Ritchie, Roser, Mispy, Ortiz-Ospina. "Measuring progress towards the Sustainable Development Goals." (SDG 11) SDG-Tracker.org, website (2018)
Meta 10.5: Regulamentação aprimorada dos mercados e instituições financeiras globais