miniaturadaimagem|300px|14º Acampamento Terra Livre, Brasília, abril de 2017 Movimento indígena refere-se ao conjunto de movimentos sociopolíticos protagonizado pelos indígenas do Brasil, com a colaboração de apoiadores não indígenas, destinado a estabelecer ações e estratégias para reivindicar direitos e reconhecimento historicamente espoliados e negados pelo Estado e pela civilização dominante.

Os povos indígenas sofrem há séculos opressão, perseguição e massacres. Muitos povos e culturas foram dizimados. Despreparados para interagir com a civilização dominante em posição vantajosa, na década de 1970 começou um processo de mobilização e conscientização política com o auxílio de antropólogos, intelectuais, universidades, organizações não-governamentais e a Igreja Católica. Este processo desde então vem sendo construído com um crescente protagonismo, autonomia e empoderamento dos indígenas na definição de prioridades, na articulação do discurso e nas formas de ação a partir de suas próprias experiências, necessidades e visões de mundo, em meio a uma luta constante contra poderosas forças contrárias, experimentando fases de avanço e outras de retrocesso.

As principais reivindicações são relativas à posse da terra, uma vez que já foi reconhecido legalmente o seu direito a elas a partir de sua condição de primeiros ocupantes, e porque a terra para eles é sagrada e elemento essencial para a preservação de seu modo de vida, sua cultura e suas tradições. A mobilização conseguiu a demarcação de uma expressiva área territorial, mas não contemplou todos os povos e a posse frequentemente é contestada e disputada, muitas vezes envolvendo invasões e outras ações violentas, sendo uma questão em perene controvérsia. A identidade étnica e cultural e o direito à diversidade vêm sendo fortalecidos, e também já foram obtidas conquistas em áreas como educação, saúde e inclusividade, mas tipicamente são insuficientes. Apesar dos avanços, os indígenas ainda permanecem em situação de vulnerabilidade, sofrem com o racismo e a discriminação, e estão sempre presentes as ameaças de aculturação, perda de tradições e saberes, violência e transmissão de doenças pelo contato com não indígenas ou missionários religiosos. Ao contrário da situação vivida no início do movimento, nas décadas recentes vem surgindo uma série de lideranças bem informadas e preparadas para conduzir um diálogo com uma sociedade que em grande medida ainda é insensível aos seus apelos.

Contexto histórico

A história dos povos indígenas do Brasil no contexto da civilização brasileira é uma história de opressão, perseguição, degradação e genocídio. Os povos indígenas foram os primeiros ocupantes do território brasileiro, estando presentes há milhares de anos. No entanto, desde 1500, a partir da colonização portuguesa, os povos originários passaram a ser perseguidos, combatidos, escravizados, massacrados, aculturados e expulsos de suas terras. Os portugueses em geral consideravam os indígenas como seres brutos, quase animais, que deviam ou ser domesticados ou derrotados. Para os invasores, a colonização e aculturação só beneficiaria os indígenas, removendo-os da pobreza e da ignorância e corrigindo os "erros" de suas crenças. A Igreja Católica havia legislado a seu favor reconhecendo sua condição de seres humanos, mas para muitos colonizadores, eles não eram dotados de alma ou da faculdade da razão. Alguns povos aceitaram a dominação, mas muitos outros não, tornando-se então inimigos do português e sendo exterminados ou escravizados. Ao longo dos séculos o governo tentou várias vezes proibir a escravidão indígena, mas as tentativas não deram em nada, ao contrário, despertavam revoltas entre os colonos portugueses, que não queriam perder o capital que representavam e a sua força de trabalho.Paiva, José Maria de. "A Doutrina Feita aos Índios: Brasil, século XVI". In: IX Simpósio Internacional Processo Civilizador: Tecnologia e Civilização. Ponta Grossa, 24-26/11/2005Machado, Almires Martins. "Movimento indígena ou indígenas em movimento". In: MovimentAção — Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Grande Dourados, 2017; 4 (6): 165-177 Em 1680 um alvará régio reconheceu o indigenato — o direito dos indígenas à posse de suas terras por serem seus donos naturais como primeiros ocupantes, um direito congênito que antecede a colonização —, mas o alvará foi praticamente ignorado e suas terras continuaram sendo tomadas à força. thumb|left|Uma redução de tapuias no , no Brasil central, em aquarela de Rugendas

Enquanto isso, algumas ordens religiosas, especialmente os jesuítas, mais sensíveis à barbárie que ia sendo perpetrada, conseguiram reunir diversos povos em aldeamentos, as reduções, para protegê-los da violência dos colonizadores e caçadores de escravos. Embora isso tenha salvado a vida de muitos indígenas, invariavelmente significou sua transformação em tutelados, vistos como incapazes de autogoverno, provocando sua aculturação forçada ao modelo da sociedade cristã, perdendo-se o seu estilo de vida, sua cultura e suas tradições.Lima, Luciana Alves de. Direito Socioambiental - Proteção da diversidade biológica e cultural dos povos indígenas. Faculdade de Direito de Curitiba, 2009

As reduções foram secularizadas em 1789, passando para a administração leiga. A partir de então a política oficial do Estado foi destinar aos indígenas pequenos territórios, muitas vezes longe de suas origens, onde viviam em condições precárias. No início do século XIX, embasado no conceito de "guerra justa", a Coroa confirmou o direito português à conquista das terras dos indígenas que não se submetessem à civilização e as qualificou como devolutas, ou seja, de domínio público, podendo ser entregues a quem a Coroa quisesse. Em 1850, com a promulgação da Lei de Terras, a Coroa voltou a reconhecer o indigenato, mas autorizou a qualificação como devolutas das terras de aldeias abandonadas, e as administrações provinciais sistematicamente alegavam que estavam abandonadas terras ainda ocupadas. Entre o fim do século XIX e o início do século XX desenvolveu-se na Amazônia o ciclo da borracha, que resultou num crescimento da ocupação da área por colonos brasileiros e acabou por vitimar milhares de indígenas."Movimento e organizações indígenas no Brasil". Conselho Indigenista Missionário

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 sob a direção do Marechal Rondon, atuando principalmente na pacificação dos povos para facilitar a expansão do mercado de terras e assegurar as fronteiras nacionais, criando núcleos de atração e assimilação de povos isolados, povoações para os semi-isolados e núcleos agrícolas para os assimilados, mas sua postura paternalista e intervencionista tendia a transformar comunidades vigorosas e autônomas em comunidades pobres, dependentes e vulneráveis. Em 1916 foi aprovado o Código Civil, oficializando os indígenas na condição de tutelados pelo Estado, legalmente incapazes e necessitados de ajuda em sua "caminhada para a civilização". Embora as Constituições de 1934, 1937 e 1946 tenham trazido dispositivos reconhecendo a posse das terras pelos indígenas, a antiga situação de esbulho e exploração continuou praticamente inalterada até a década de 1960. O SPI teve uma atuação muito problemática, não conseguiu impedir novos massacres, foi progressivamente sucateado e acabou extinto em meio a um grande escândalo, sendo acusado de corrupção e de promover genocídio, escravidão e prostituição. Foi sucedido pela FUNAI em 1967, que no entanto perpetuou diversos vícios do órgão anterior e em pouco tempo foi também sucateada e desmoralizada, afastando-se rapidamente do diálogo com os povos que deveria proteger.

Nesta altura políticas estatais de desenvolvimento e integração da Amazônia acentuaram a penetração civilizatória, facilitada pela abertura de várias estradas, como a Transamazônica, a Belém-Brasília e a Perimetral Norte. Povos como os Waimiri-Atroari, Yanomami, Arara, Parakanã, Cinta Larga, Nambikwara, entre muitos outros, foram duramente atingidos. Investigações promovidas pela Comissão Nacional da Verdade, analisando uma vasta documentação — incluindo um relatório elaborado em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, o chamado Relatório Figueiredo, encomendado pelo Ministério do Interior —, revelaram que desde a década de 1940 até durante o regime militar ocorreu uma série de desapropriações ilegais de terras indígenas realizadas com o objetivo de entregá-las para a iniciativa privada para exploração de seus recursos, revelando também os crimes de genocídio de comunidades inteiras, assassinatos, torturas, prisões, escravidão, abuso sexual, internamentos em campos de concentração, remoções forçadas, crises de abastecimento, disseminação proposital de doenças, falsificação de documentação, dilapidação do patrimônio indígena, desvio de verbas e outras ilegalidades, crueldades e violações de direitos humanos, cometidas por funcionários do SPI e por fazendeiros, garimpeiros, grileiros, madeireiros, empresários e outros agentes privados que tinham ligações com políticos, juízes, militares e funcionários públicos.Relatório da Comissão Nacional da Verdade, volume II - textos temáticos. Texto 5 - Violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Comissão Nacional da Verdade, 2014, pp. 200-201Reina, Eduardo. "O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descaso de militares". BBC Brasil, 24/01/2024Projeto Memórias Reveladas. "Encontrado há 10 anos, Relatório Figueiredo revelou extermínio, mas cultura indígena resiste em MS". Arquivo Nacional, 20/04/2023 Projetos como a construção das hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí e a criação do maior latifúndio do mundo no norte do Mato Grosso, em terra Xavante, expulsaram centenas de comunidades e provocaram milhares de mortes.Projeto Memórias da Ditadura. "Indígenas: Violências contra os indígenas durante a ditadura". Instituto Vladimir Herzog / Secretaria Especial da Cultura A ideologia dominante ainda via os indígenas como fadados à assimilação na sociedade brasileira, negando-lhes o direito à autodeterminação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Esse histórico produziu sérias consequências. Muitos povos foram extintos, e outros tantos foram expulsos, degradados e se desestruturaram, transformando-se em mão-de-obra barata no campo e na cidade, onde muitos se refugiaram.Araújo, Ana Valéria et al. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Edições MEC/Unesco, 2006, pp. 23-79 A miséria se tornou comum, a violência e a discriminação continuaram a assombrá-los, e cresciam os índices de doença, alcoolismo, suicídio, crime, prostituição, depressão e adição a drogas entre os indígenas, um resultado direto da dissolução das suas culturas e do contato com a civilização.Guimarães, Liliana A. M. & Grubits, Sonia. "Alcoolismo e violência em etnias indígenas: uma visão crítica da situação brasileira". In: Psicologia & Sociedade, 2007 19 (1)

Origens do movimento