Juramento de nacionalidade ou juramento de cidadania é o juramento feito pelos imigrantes que oficializa a naturalização desses imigrantes em cidadãos nacionais. Na maioria dos países do mundo, o juramento de nacionalidade é obrigatório, e é a etapa final do processo de naturalização, após a aprovação no teste de nacionalidade. É um ato realizado em cerimónia pública diante de um juiz de direito ou de um funcionário judicial, na língua oficial do novo país, com a assinatura do juramento pelo candidato e posterior a entrega do certificado de naturalização oficial. O juramento de nacionalidade constitui a declaração de patriotismo e lealdade ao novo país, e reforça o sentimento de pertença ao cidadão naturalizado. Nos países que adotaram o sistema monárquico de governo, habitualmente também é necessário um juramento de fidelidade ao monarca reinante. A adição de um juramento a Deus no final do juramento de nacionalidade geralmente é opcional.
Exemplos de Juramentos de Nacionalidade
Brasil Em Português:"Declaro expressamente que assumo o compromisso de bem cumprir os deveres de cidadão brasileiro, observando e respeitando os preceitos da Constituição Federal." Bélgica
Versão em neerlandês:"Ik verklaar Belgisch staatsburger te willen worden en de Grondwet, de wetten van het Belgische volk en het Verdrag tot bescherming van de rechten van de mens en de fundamentele vrijheden te zullen naleven."Versão em francês:“Je déclare vouloir acquérir la nationalité belge et me soumettre à la Constitution, aux lois du peuple belge et à la Convention de sauvegarde des droits de l’homme et des libertés fondamentales.” A Tradução para Português:“Eu declaro o meu desejo de adquirir a nacionalidade belga e de me submeter à Constituição, às leis da Bélgica e à Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais."
Canadá O Juramento de Nacionalidade (em inglês: oath of citizenship; em francês: serment de citoyenneté), é uma declaração recitada e assinada pelos candidatos que se desejam tornar cidadãos nacionais do Canadá. Administrado em uma cerimónia presidida por funcionários oficiais designados, geralmente o Juiz de Nacionalidade. O juramento é uma promessa ou declaração de fidelidade ao Canadá em nome do monarca canadiano e uma promessa de cumprir as leis e os costumes do Canadá; ao assinar o juramento, a nacionalidade é concedida ao signatário. Os novos cidadãos devem prestar o juramento. Como o Canadá é oficialmente bilíngue em inglês e francês, o presidente conduz os novos cidadãos em ambos os idiomas nas cerimónias de nacionalidade. É obrigatório que o presidente e/ou os funcionários oficiais de nacionalidade observem cada candidato recitando o juramento.
Versão em inglês:"I swear (or affirm) that I will be faithful and bear true allegiance to His Majesty King Charles the Third, King of Canada, His Heirs and Successors, and that I will faithfully observe the laws of Canada, including the Constitution, which recognizes and affirms the Aboriginal and treaty rights of First Nations, Inuit and Métis peoples, and fulfil my duties as a Canadian citizen."
Versão em francês: "Je jure (ou j'affirme solennellement) que je serai fidèle et porterai sincère allégeance à Sa Majesté le Roi Charles Trois, Roi du Canada, à ses héritiers et successeurs, que j'observerai fidèlement les lois du Canada, y compris la Constitution, qui reconnaît et confirme les droits ancestraux ou issus de traités des Premières Nations, des Inuits et des Métis, et que je remplirai loyalement mes obligations de citoyen canadien."A Tradução para Português:“Eu declaro o meu desejo de adquirir a nacionalidade belga e de me submeter à Constituição, às leis da Bélgica e à Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais."
Colômbia O Juramento de Fidelidade Colombiano (Ata de Juramento), não possui um texto oficial. O juramento geralmente é feito perante o chefe do município, se o requerente nasceu num país da América Central ou do Sul, ou diante do governador da província, se o requerente nasceu noutro lugar, e é administrado na forma de uma pergunta. Em casos especiais o juramento também poderá ser prestado ao Ministro das Relações Exteriores (Chanceler), ou ao Presidente da República. Um exemplo de um juramento que deve ser dado é:
Versão em espanhol (castelhano): "Señor/Señora [inserte nombre aquí], ¿Jura usted que es de su libre voluntad ser colombiano(a) y como tal de cumplir, sostener y defender la Constitución y las leyes de la República de Colombia."
Se o requerente responder afirmativamente, o prestador do juramento termina o juramento dizendo:
"Si así lo hiciera, Dios y la patria os la premien, y si no, Él y Ella os lo(a) demanden."A Tradução para Português:"Sr./Senhora [insira o nome aqui], Você jura que é de sua livre vontade ser colombiano e, como tal, cumprir, defender e defender a Constituição e as leis da República da Colômbia."
Se o requerente responder afirmativamente, o prestador do juramento termina o juramento dizendo:
"Se você fizer isso, Deus e o país irão recompensá-lo, e se não, Ele e Ela exigirão isso de si."
Alemanha De acordo com o §16 da Lei Nacional, o Juramento de Nacionalidade é o seguinte.
Versão em alemão:"Ich erkläre feierlich, dass ich das Grundgesetz und die Gesetze der Bundesrepublik Deutschland achten und alles unterlassen werde, was ihr schaden könnte."A Tradução para Português:"Eu declaro solenemente que respeitarei e observarei a Lei Básica e as leis da República Federal da Alemanha, e que me absterei de qualquer atividade que possa causar-lhe dano."
Hungria Oficialmente chamado de "Juramento de Fidelidade".
Versão em húngaro:"Én, [name] esküszöm, hogy Magyarországot hazámnak tekintem. Magyarországnak hű állampolgára leszek, az Alaptörvényt és a jogszabályokat tiszteletben tartom és megtartom. Hazámat erőmhöz mérten megvédem, képességeimnek megfelelően szolgálom. Isten engem úgy segéljen."A Tradução para Português:"Eu, [nome], juro solenemente que considerarei a Hungria minha pátria. Serei um cidadão leal da República da Hungria e honrarei e observarei a sua Constituição e as suas leis. Defenderei a minha pátria em função de minha força e a servirei com o melhor das minhas capacidades. Que assim Deus me ajude!"Em vez deste "Juramento de Fidelidade", os candidatos, principalmente os que sejam ateus ou que professem outra religião diferente da religião cristã, podem optar pelo "Compromisso de Fidelidade" que é igual, com exceção da parte "Que assim Deus me ajude!" ("Isten engem úgy segéljen.") e é de igual valor.
Índia Oficialmente chamado de "Juramento de Fidelidade". Versão em inglês:"I, [name] do solemnly affirm (or, swear) that I will bear true faith and allegiance to the Constitution of India as by law established, and that I will faithfully observe the laws of India and fulfil my duties as a citizen of India."Versão em hindi:मैं.....[नाम].....शपथ लेता/लेती हूँ कि मैं भारत एवं संविधान के प्रति श्रद्धावान एवं सच्ची निष्ठा रखूँगा/रखूँगी, जो विधि द्वारा स्थापित है तथा भारत की सार्वभौमिकता तथा सत्यनिष्ठा बनाए रखूँगा/रखूँगी तथा अपने राष्ट्र के प्रति कर्तव्य को निष्ठापूर्वक एवं ईमानदारी से तथा बिना भेदभाव के रखूँगा/रखूँगी।A Tradução para Português:Tradução a partir da versão em inglês:
"Eu, [nome], afirmo solenemente (ou, juro) que terei verdadeira fé e lealdade à Constituição da Índia, conforme estabelecido pela lei, e que observarei fielmente as leis da Índia e cumprirei os meus deveres como cidadão da Índia."
Tradução a partir da versão em hindi:
"Eu…[nome]…juro que prestarei lealdade verdadeira e fiel à Índia e à Constituição conforme estabelecido por lei e manterei a soberania e integridade da Índia e cumprirei meu dever para com minha nação com sinceridade e honestidade e sem discriminação." Indonésia
Versão em indonésio:"Saya bersumpah (atau berjanji) bahwa saya melepaskan seluruhnya, segala kesetiaan kepada kekuasaan asing, bahwa saya mengaku dan menerima kekuasaan yang tertinggi dari Republik Indonesia dan akan menepati kesetiaan kepadanya, bahwa saya akan menjunjung tinggi Undang-undang Dasar dan hukum-hukum Republik Indonesia dan akan membelanya dengan sungguh-sungguh, bahwa saya memikul kewajiban ini dengan rela hati dan tidak akan mengurangi sedikitpun."
A Tradução para Português: "Juro (ou prometo) que renuncio completamente a toda lealdade a potências estrangeiras, que reconheço e aceito a autoridade suprema da República da Indonésia e manterei lealdade a ela, que defenderei a Constituição e as leis da República da Indonésia e irei defendê-lo solenemente, que assumo esta obrigação de boa vontade e não a reduzirei nem um pouco."
Irlanda A Declaração de Fidelidade à Nação e Lealdade ao Estado é o ato final do processo de naturalização. A declaração é a seguinte.
Versão em inglês: “I (name) having applied to the Minister for Justice and Equality for a certificate of naturalisation, hereby solemnly declare my fidelity to the Irish nation and my loyalty to the State. I undertake to faithfully observe the laws of the State and to respect its democratic values.”A Tradução para Português:“Eu (nome), tendo solicitado ao Ministro da Justiça e Igualdade um certificado de naturalização, declaro solenemente a minha fidelidade à nação irlandesa e a minha lealdade ao Estado. Comprometo-me a observar fielmente as leis do Estado e a respeitar os seus valores democráticos.”
Israel Os não-judeus que desejam se tornar cidadãos por meio de naturalização devem fazer uma leitura juramentada:
A Tradução para Português:"Declaro que serei um cidadão leal do Estado de Israel."
Itália Em Itália, o artigo 54.º da Constituição estabelece que cada cidadão tem o dever de ser leal à República e de defender a sua Constituição e as suas leis, enquanto a Disposição XVIII exige que cada cidadão observe fielmente a Constituição como lei fundamental da República. Os novos cidadãos prestam juramento nesse sentido no final do seu processo de naturalização:
Versão em italiano: "Giuro di essere fedele alla Repubblica e di osservare la Costituzione e le leggi dello Stato."A Tradução para Português:"Juro ser fiel à República e observar a Constituição e as leis do Estado."
Jamaica Versão em inglês:"I, [name], do swear that I will be faithful and bear true allegiance to His Majesty [specify the name of the reigning Sovereign, e.g. King Charles the Third], His Heirs and Successors, according to law and that I will faithfully observe the laws of Jamaica and fulfill my duties as a citizen of Jamaica."A Tradução para Português:"Eu, [nome], juro que serei fiel e prestarei verdadeira lealdade a Sua Majestade [especificar o nome do Soberano reinante, por exemplo: o Rei Carlos III], Seus Herdeiros e Sucessores, de acordo com a lei e que observarei fielmente as leis da Jamaica e cumprirei os meus deveres como um cidadão da Jamaica."
Países Baixos
Os imigrantes que solicitaram a cidadania neerlandesa por naturalização ou por opção devem fazer uma Declaração de Solidariedade ("Verklaring van verbondenheid") antes de se tornarem cidadãos.
Versões em neerlandês: "Ik zweer dat ik de grondwettelijke orde van het Koninkrijk der Nederlanden, haar vrijheden en rechten respecteer. En zweer de plichten die het staatsburgerschap met zich meebrengt getrouw te vervullen." Gevolgd door: "Zo waarlijk helpe mij God almachtig."
Para quem não é religioso ou que assim o deseje, a seguinte declaração também é uma opção válida:
"Ik verklaar dat ik de grondwettelijke orde van het Koninkrijk der Nederlanden, haar vrijheden en rechten respecteer. En beloof de plichten die het staatsburgerschap met zich meebrengt getrouw te vervullen." Gevolgd door: "Dat verklaar en beloof ik."A Tradução para Português:“Juro que respeito a ordem constitucional do Reino dos Países Baixos, as suas liberdades e direitos. E juro cumprir fielmente os deveres que a nacionalidade implica.” Seguido por: “Então me ajude, Deus Todo-Poderoso."