A Terra Indígena Rio Teá é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 412 mil hectares, localizada nos municípios brasileiros de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (estado do Amazonas) e, é habitada por cinco povos: Baré, Desana, Nadöb, Pira-tapuya e, Tukano, formando uma população total de 337 pessoas.
Esta área habitada do Teá está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 15/04/1998. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atua nesta área através da Coordenação Regional do Rio Negro e do Distrito Sanitário Indígena do Alto Rio Negro.
Demarcação Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, as terras indígenas para serem regularizadas devem ser: habitadas de forma permanente; importantes para as atividades produtivas do indígena; local que preserva os recursos necessários ao seu bem-estar, e; local de reprodução física e cultural. Essas regiões são demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) conforme o processo descrito no decreto 1775/1996:
Estudos de identificação: um antropólogo elabora estudo antropológico e coordenar o grupo técnico especializado que faz a identificação da região; Aprovação da Funai: o relatório do estudo antropológico é aprovado na Funai, e publicado no máximo em 15 dias; Contestações: após a publicação do relatório os interessadas tem no máximo 90 dias para manifestação; Declaração dos limites: Ministro da Justiça no máximo em 30 dias declara os limites da região e, determina a demarcação física, ou desaprova a identificação oficial; Demarcação física: com limites da região declarados, a Funai faz a demarcação física; Homologação: a demarcação é ser submetido à presidência da República para homologar o decreto, e; Registro: com a região demarcada e homologada, no máximo em 30 dias após a homologação, é registrada no cartório de imóveis da comarca e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Geografia O município de Santa Isabel do Rio Negro possui área municipal de 6 280.007 ha e área indígena de 334 094 ha.
O município de São Gabriel da Cachoeira possui área municipal de 10 918.124 ha e área indígena de 81 339 ha.
Fitofisionomia A Terra Indígena de Aripuanã está localizada na bacia hidrográfica do rio Negro e faz parte do bioma Amazônico, composto por uma vegetação com predominância de campinarana do tipo ombrófila com 74,21%; seguido por floresta ombrófila densa com 13,35% e campinarana normal com 12,44%.
Organizações Nesta área atuam nove organizações:
Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN/FOIRN); Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN/FOIRN); Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn); União das Mulheres Artesãs Indígenas do Médio Rio Negro (Umai/Foirn), e; Wariró - Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro (WARIRÓ/FOIRN).
Ameaças A terra indígena é ameaçada por exploradores diversos do tipo não-madeireiro.
De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 1 189 ha até o ano 2021.
População Tradicional Em 2007 os povos tradicionais foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da política de desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais (PNPCT) que ampliou o reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988, agregando os indígenas, os quilombolas e, outros povos tradicionais, a saber: ribeirinho, castanheira, catador de mangaba, retireiro, cigano, cipozeiro, extrativista, faxinalense, fecho de pasto, geraizeiro, ilhéu, isqueiro, morroquiano, pantaneiro, pescador artesanal, piaçaveiro, pomerano, terreiro, quebradeira de coco-babaçu, seringueiro, vazanteiro e, veredeiro. Aqueles que mantêm um modo de vida primordial ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente em que vivem.
Ver também
Povos isolados na Amazônia
Ligações externas
As Terras Indígenas. Funai. Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.
Centro Regional da Amazônia (INPE) Agência de Desenvolvimento da Amazônia Potenciais Impactos e Riscos Ambientais da Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas
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