miniatura|Última página do Tratado Sanhedrin (cópia manuscrita). O tratado talmúdico denominado Sanhedrin (hebraico: סנהדרין ou "Sinédrio") é um dos dez tratados da Seder Nezikin ("Ordem de Danos", uma seção do Talmude Babilônico que trata de danos e procedimentos civis e criminais). Originalmente formou um tratado junto com Makkot ("Açoites"), que também trata do direito penal. A Guemará deste tratado é notável como precursora do desenvolvimento de princípios do direito consuetudinário, por exemplo, a presunção de inocência e a regra de que uma condenação criminal exige a concordância de todos os doze membros do júri. Este tratado é encontrado na Mishná e na Guemará.
Resumo do tratado Dentro da Seder Nezikin, o "Tratado do Sinédrio" concentra-se em questões de jurisdição, direito penal e punições. O tratado inclui 11 capítulos que tratam dos seguintes tópicos:
Os diferentes níveis de tribunais e os casos em que cada nível preside. Os privilégios do sumo sacerdote e do rei judeu em sua participação nos processos judiciais. Julgamentos civis: testemunhas, juízes aceitáveis e procedimentos gerais. A diferença entre processos criminais e processos civis; os procedimentos gerais em processos criminais. Procedimentos judiciais, incluindo o interrogatório de testemunhas e a votação dos juízes. Os procedimentos de execução após condenação, especialmente o apedrejamento. Os quatro tipos de pena capital e os crimes em que deve ser aplicado o apedrejamento. O filho rebelde e outros crimes pelos quais o infrator é executado, e os crimes pelos quais os judeus estão destinados a morrer se os cometerem. Crimes que merecem pena capital, por morte na fogueira, despejando chumbo derretido na garganta do réu, ou sua decapitação, e punições auxiliares. Crimes que merecem pena capital por estrangulamento e enforcamento do réu. Aqueles que terão a sua parte no Olam Habá, o mundo vindouro, e aqueles que não a terão.
Referências
Categoria:Textos judaicos