No dia , na rua Três Poderes, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus, Amazonas, o secundarista brasileiro Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos de idade, foi espancado após reagir às ofensas de cunho homofóbico proferidas por dois primos durante uma confraternização em via pública. Após dois dias internado em estado grave com traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral, Vilaça não resistiu e faleceu no dia 5 de julho. O crime gerou repercussão nacional, sendo repudiado por diversas personalidades e entidades ligadas aos direitos humanos, além de autoridades como a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo e a deputada federal por São Paulo, Erika Hilton. O Ministério Público do Estado do Amazonas representou para com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, uma internação por vias de medidas socioeducativas para os dois adolescentes responsáveis pelo crime. O titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, juiz Eliézer Fernandes Júnior acatou a representação, determinando a punição máxima prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assassinato No dia 3 de julho de 2025, o adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos de idade, após sair para comprar pão e leite, quando sofreu novamente injúrias e ofensas homofóbicas por outros dois adolescentes, que são primos; todavia, Vilaça reagiu às ofensas, querendo saber a razão das mesmas, e acabou por ser agredido. Conforme depoimentos, investigações, e o inquérito da Polícia Civil do Estado do Amazonas, concluiu-se que Vilaça sofreu agressões físicas, como chutes e socos, e em um desses chutes, ele sofreu uma queda no chão e teve uma convulsão. Imagens de uma câmera de segurança e de testemunhas mostraram que os agressores de Fernando fugiram, deixando-o ferido e convulsionado.
Vilaça chegou a ser socorrido, sendo inicialmente levado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Bezerra Platão de Araújo, seguindo por uma transferência para o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado; ele passou por uma cirurgia de controle de danos e permaneceu internado durante dois dias, em estado grave, porém o adolescente teve traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral, acabando por não sobreviver e falecendo em 5 de julho de 2025, conforme perícia do Instituto Médico Legal.
Consequências e penalizações No dia 9 de julho, um adolescente de 16 anos se declarou como um dos responsáveis pelo assassinato de Fernando Vilaça, se entregando à Polícia Civil. No dia 15 de julho, o advogado de defesa da família de Vilaça, Alexandre Torres Jr e a própria Polícia Civil do Amazonas, confirmaram a apreensão do segundo responsável pelo homicídio, que também é primo do seu cúmplice. O adolescente declarou que só reagiu a Fernando Vilaça, porém a Polícia descartou tal possibilidade em seu inquérito.
Por fim, ao lado do advogado da família, o Ministério Público do Estado do Amazonas abriu uma representação para com o Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a aplicação de punição máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. A representação foi acatada pelo TJ, que por meio de seu juiz titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, Eliézer Fernandes Júnior, decidiu pela aplicação da internação dos dois adolescentes, como forma de medida socioeducativa.
Reações : Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, emitiu nota de pesar pela morte do jovem por meio do site oficial do Governo federal do Brasil, o gov.br, na qual declara: A deputada federal por São Paulo, Erika Hilton (PSOL), notável defensora dos Direitos LGBTIA no Brasil e primeira mulher trans e travesti a ser deputada federal do Brasil e São Paulo, repudiou o evento e acionou os órgãos federais como o próprio ministério dos Direitos Humanos no dia 7 de julho por via de suas redes sociais, em especial pelo Twitter.
esquerda|miniaturadaimagem|240x240px|Deputada Erika Hilton (PSOL-SP) discursa na tribuna do Plenário Ulysses Guimarães sobre o assassinato de Fernando Vilaça Mais tarde, no dia 9 de julho, Hilton utilizou a tribunal do Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados do Brasil para poder discursar e se pronunciar sobre o assassinato do adolescente Fernando Vilaça. A pessolista declarou que o país chora pela morte de Vilaça, exigindo em sua declaração "Parem de nos matar!" em referência à comunidade LGBT e ao caso de homofobia sofrido por Vilaça.
: O Defensor Público Geral do Estado, Rafael Barbosa prestou solidariedade à família e repudiou a violência, ao reafirmar a gravidade do assassinato, também referendou o acompanhamento das investigações. Até a manhã de 8 de julho de 2025 (cinco dias depois do episódio), nenhuma autoridade eletiva do estado do Amazonas havia se pronunciado. Nem o governador, Wilson Miranda Lima nem seu vice, Tadeu de Souza se pronunciaram. Não houve declarações por parte do prefeito de Manaus, David Almeida. Os parlamentares federais e estaduais não se pronunciaram, por exceção de Amom Mandel, deputado federal do Cidadania, Roberto Cidade, deputado estadual do UNIÃO e o deputado estadual Comandante Dan, do partido Podemos, todavia apenas Roberto Cidade, então presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas citou homofobia como a causa do crime. Já no dia 10 de julho, mais 3 deputadas estaduais repudiaram o acontecimento, sendo a deputada e procuradora especial da Criança e Adolescente, Débora Menezes, membro do Partido Liberal, que ofertou ajuda psicossocial para a família de Vilaça, além de auxiliar na articulação da operação da Polícia Civil; a parlamentar Mayra Dias, do Avante, que propôs o Projeto de Lei n.º 480/2024, que atualiza a Lei Estadual n.º 4.833/2019 e institui capacitação obrigatória para educadores na prevenção ao bullying e por fim, a companheira partidária de Roberto Cidade, deputada Joana Darc repudiou o assassinato e reafirmou seu compromisso para com a comunidade LGBTQ+. Darc é a autora do PL que planeja instituir um Disque-Bullyng, um canal permanente para denúncias de discriminações e intimidações. Cidade declarou em sua conta do Twitter o repúdio aos eventos.
Ver também Homofobia Violência contra pessoas LGBT
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