miniatura|direita|Página de rosto da edição de 1727 do Breve compendio de la carpintería de lo blanco y tratado de alarifes, de Diego López de Arenas.
O alarife foi um termo usado no mundo ibérico e na América espanhola para designar, consoante o lugar e a época, um mestre ligado à construção — por vezes referido também como arquitecto, mestre de obras ou mestre de alvenaria — e, noutros casos, o titular de uma nomeação pública para reconhecer, avaliar, dirigir ou fiscalizar trabalhos construtivos. Quando nomeado por um cabildo como alarife da cidade ou alarife-mor, as atribuições documentadas podiam incluir matérias de traçado urbano, medição de solares, alinhamento de edifícios, condução de águas, avaliação de imóveis e intervenção em obras públicas; a combinação concreta destas tarefas variou entre cidades e períodos...
O alcance do termo não foi uniforme. No estudo de Martha Fernández sobre a Nova Espanha, «alarife» aparece ora como designação profissional próxima de arquitecto ou mestre de alvenaria, ora como título de uma nomeação conferida por uma autoridade a um mestre encarregado de trabalhos oficiais. Por essa razão, o vocábulo não corresponde de forma exacta a uma profissão contemporânea única.
Os titulares do ofício não constituíram uma categoria profissional única, contando entre os profissionais da construção pedreiros, carpinteiros e canteiros, documentando-se casos expressos de mestres de alvenaria e de carpinteiros investidos no cargo, ao lado de profissionais designados como arquitectos ou mestres examinados...
Terminologia
A palavra deriva do árabe hispânico al‘aríf, proveniente do árabe clássico ‘arīf, «perito» ou «conhecedor». O Diccionario de la lengua española regista como sentidos principais «arquitecto ou mestre de obras» e «pedreiro». Em português, o vocábulo encontra-se igualmente dicionarizado, com a acepção antiga de arquitecto, mestre de obras ou construtor.
Na historiografia, Martha Fernández, retomando uma distinção de Rafael Cómez, separa dois sentidos parcialmente sobrepostos: o que designava genericamente um mestre conhecedor da arte de construir, capaz de projectar, dirigir ou executar obras; e outro que correspondia à chamada «instituição do alarife», isto é, ao mestre publicamente escolhido para reconhecer, avaliar ou dirigir trabalhos em representação de uma autoridade. Esta distinção nem sempre aparece claramente na documentação. Na Nova Espanha, os títulos de maestro de albañilería, maestro de arquitectura, maestro alarife e maestro mayor foram utilizados com significados variáveis durante os séculos XVI a XVIII. Um mesmo profissional podia ser chamado alarife num documento e arquitecto noutro, sem alteração demonstrável das suas funções..
Também se documentam as formas castelhanas históricas alarifazgo, alarifadgo e alarifalgo, com o sentido de cargo ou ofício de alarife. A documentação lexicográfica regista alarifadgo desde o século XV, relacionando a palavra tanto com o exercício do ofício como com a judicatura desempenhada pelos alarifes.
O título de alarife-mor também não significava necessariamente que o titular possuísse uma carta de exame de grau superior. Na Nova Espanha, «mor» exprimia sobretudo a autoridade exercida como representante do município, aproximadamente no sentido de arquitecto oficial da cidade.
Origem ibérica
O ofício possuía antecedentes nas corporações e instituições municipais da Península Ibérica. As ordenanças medievais de Sevilha descreviam os alarifes como homens conhecedores da geometria, dos engenhos e das técnicas construtivas, escolhidos para julgar conflitos relativos às obras e actuar sob autoridade pública. Esses especialistas deviam inspeccionar construções, intervir em litígios entre proprietários e construtores, acompanhar a conservação de muralhas e edifícios públicos e vigiar o cumprimento das ordenanças urbanas. O saber técnico era associado a requisitos de lealdade, boa reputação, imparcialidade e capacidade para produzir concórdia entre as partes..
Na análise de Fernández, a tradição sevilhana distinguia os conhecimentos profissionais da nomeação pública. Um mestre podia possuir competências de arquitectura ou alvenaria sem deter um cargo municipal; a expressão «instituição do alarife» refere-se aos mestres escolhidos pela autoridade para trabalhos oficiais.
A presença do ofício nas Índias encontra-se documentada desde o século XVI. Fernández identifica uma nomeação de alarife da Cidade do México em 1531, enquanto a documentação editada por Francisco de Solano conserva uma tabela de emolumentos para o alarife de Lima em 1557, testemunhando a existência do cargo em várias cidades americanas concretas, sem que autorizem a atribuição de uma organização uniforme em todos os cabildos..
Tratados e tradição escrita
As competências e os conhecimentos atribuídos aos alarifes foram transmitidos por ordenanças, pautas profissionais e tratados técnicos. Uma das principais fontes peninsulares é o Libro del Peso de los alarifes y Balanza de los menestrales, texto de datação medieval discutida conhecido através da versão incorporada nas ordenanças de Sevilha impressas em 1527. A obra reunia normas relativas à construção e reparação de edifícios, à resolução de conflitos entre proprietários e mestres e às qualidades exigidas aos alarifes, incluindo conhecimentos de geometria..
Em 1633, Diego López de Arenas, carpinteiro que se identificou na folha de rosto como mestre do ofício e alcalde alarife de Sevilha, publicou o Breve compendio de la carpintería de lo blanco y tratado de alarifes. O tratado versava sobre carpintaria, geometria, regras de medição e utilização do compasso. A edição corrigida de 1727 foi acompanhada por um suplemento que incluía uma prática de visitas e avaliações de obras, matéria directamente relacionada com a actividade pericial dos alarifes.
Enquadramento urbano nas Índias
As Ordenanças de Descobrimento, Povoamento e Pacificação de 1573 atribuíram aos fiéis executores, alarifes e pessoas designadas pelo governador o cuidado de verificar o cumprimento das regras relativas às casas e ao ordenamento urbano. Esses oficiais deveriam igualmente promover a conclusão das edificações com a maior brevidade possível..
As fontes associam o alarife à execução material da traça em contextos determinados. As Ordenanças de 1573 incluíram alarifes entre os oficiais encarregados de vigiar a disposição dos solares e edifícios; em Lima, ordenanças de 1581 exigiram a sua intervenção no alinhamento de paredes e na abertura de acequias; em Caracas, documentos do século XVII atribuem-lhes a medição de solares e quarteirões...
A documentação conserva formas distintas de designação. Na Cidade do México, o cargo municipal era atribuído no início do ano e não era vitalício; em Caracas, o cabildo nomeou dois alarifes públicos em 1623; e, numa avaliação realizada em 1658, a cidade e a proprietária tiveram inicialmente o direito de indicar um perito cada uma, acabando ambas por escolher o mesmo mestre..
Nomeação e juramento
As formalidades de nomeação variaram conforme a instituição e a diligência. Na Cidade do México, Fernández documenta um cargo municipal anual. Em 1593, Caracas, o mestre de alvenaria Antonio Ruiz Ullán declarou ter sido nomeado alarife da cidade, pedindo ao cabildo que lhe recebesse o juramento e regulamentasse o exercício do ofício. Explicou que lhe caberia examinar casas, cercas, demolições e outros assuntos de alvenaria, acompanhado por um escrivão, e apresentar parecer às autoridades.. Em 1623, o cabildo de Santiago de León de Caracas nomeou conjuntamente Francisco Medina, carpinteiro, e Bartolomé de Añasco, mestre de alvenaria, como alarifes públicos. O pedido que antecedeu a nomeação atribuía-lhes a avaliação de obras e a medição dos solares, quarteirões e ruas concedidos pelo cabildo. Em 1658, na mesma cidade, Francisco Romero aceitou uma nomeação para avaliar uma casa e jurou desempenhá-la bem e fielmente, "sem afeição nem paixão".
Remuneração
As fontes documentam regimes de remuneração distintos. Em Lima, a tabela de 1557 estabeleceu pagamentos por cada medição, visita ou diligência; Francisco Mamani Fuentes observa que, nos casos de alarifes por ele estudados no Vice-Reino do Peru e na Nova Granada, a função pública não era remunerada pelo cabildo, embora conferisse preeminência entre os mestres; na Cidade do México, pelo contrário, Fernández encontrou salários anuais, além da possibilidade de cobrança por trabalhos executados.
Uma tabela de emolumentos aprovada em Lima em 1557 fixou os pagamentos devidos ao alarife da cidade. A medição de um solar dava direito a dois pesos; a medição conjunta de dois ou três solares, a três pesos, não podendo cobrar mais quando fossem numerosos. A visita de uma acequia permitia cobrar meio peso de cada pessoa interessada, enquanto o traçado ou encaminhamento de uma nova condução valia um peso. A mesma tabela de emolumentos atribuía um peso por parte nos conflitos relativos a edifícios, janelas ou outras obras. Quando o alarife saía da cidade para tratar de acéquias, recebia três pesos por dia se actuasse por ordem do cabildo e quatro quando fosse chamado por um particular. Em contrapartida, devia acudir sem pagamento às diligências necessárias ao bom governo das águas da cidade.
Na Cidade do México, a remuneração do alarife municipal variou ao longo do período colonial. Martha Fernández identificou um salário inicial de sessenta pesos anuais e valores geralmente situados entre duzentos e quinhentos pesos nos séculos XVII e XVIII, embora as actas nem sempre indiquem as quantias ou a continuidade do pagamento.
Os direitos cobrados estavam sujeitos ao controlo das autoridades. A tabela de emolumentos limenha proibia o alarife de exigir quantias superiores às estabelecidas, impondo a restituição multiplicada por quatro em benefício da Câmara régia.
Competências
Traça urbana e alinhamento
miniatura|esquerda|Plano de Lima gravado por Joseph Mulder em 1688. A cidade possuía desde o século XVI tabelas de emolumentos e ordenanças específicos para o trabalho do alarife municipal.
O alinhamento dos solares e construções aparece entre as atribuições documentadas em Lima e Caracas. As ordenanças confirmadas para Lima em 1581 proibiam levantar uma parede que avançasse sobre uma rua real sem que o alarife previamente determinasse o seu alinhamento. Uma construção executada em desconformidade podia ser demolida, além de sujeitar o responsável a uma pena pecuniária.
Em Caracas, Antonio Ruiz Ullán propôs que ninguém pudesse cercar, edificar ou demolir sem prévia inspecção do alarife e do escrivão. O técnico deveria registar as medidas das construções antes da demolição, para que a reedificação não ocupasse mais terreno do que o pertencente ao proprietário, e corrigir paredes tortas ou desniveladas. Em 1623, o cabildo caraquenho constatou que alguns titulares alargavam os seus solares para além das medidas constantes dos títulos, determinando que o procurador-geral inspeccionasse as parcelas e que o alarife, a expensas dos ocupantes, as medisse e mandasse demolir o que excedesse a área legitimamente concedida..
Medição de solares e quarteirões
A medição de solares encontra-se repetidamente documentada em Lima e Caracas. Em 1623, o procurador-geral caraquenho pediu a nomeação de alarifes públicos para medir os solares e quarteirões concedidos pelo cabildo, de modo que fossem iguais e se conservasse a regularidade das ruas. No mesmo volume das actas, vários títulos de solares determinaram que a parcela fosse medida ou demarcada pelo alarife.. As actas de Caracas registam intervenções em situações diferentes: medição antes da expedição ou execução de títulos, verificação de parcelas cujo ocupante ampliara os limites e demolição do que excedesse a área concedida.