Rafael Fernandes é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Está localizado no Alto Oeste Potiguar, distante 401 quilômetros da capital do estado, Natal. A população do município no censo de 2022 era de habitantes, distribuídos em uma área de aproximadamente , resultando em uma densidade demográfica de .
Por volta de 1840, ocorreu, em um território que hoje corresponde ao município de "Rafael Fernandes", a chegada da tradicional Família Oliveira. Ao ser habitado, o lugar foi logo denominado de "Varzinha", devido à vegetação, tendo como base econômica a agropecuária. Com o passar dos tempos o pequeno povoado foi cultivando a religião como ícone fundamental à fundação de uma cidade. No ano de 1917, através da promessa feita por uma moradora local, surgiu a devoção a Santa Luzia, que se tornou padroeira do povoado de Varzinha.
Em 1942, teve início a construção de uma capela, organizada pelos moradores do próprio povoado, cujo material era transportado em carros de boi e o sino foi trazido de Mossoró. A capela foi finalmente concluída em 1943, tendo como padroeira Lúcia de Siracusa, conhecida pela forma "Santa Luzia", padroeira da diocese à qual a capela pertence. A primeira missa ocorrida na capela aconteceu em 7 de fevereiro de 1944, e foi celebrada pelo Monsenhor Manoel Caminha Freire de Andrade, à época vigário da paróquia de Pau dos Ferros.
Em 21 de dezembro de 1953, o povoado de Varzinha foi elevado à categoria de distrito, sendo, quase dez anos depois (21 de outubro de 1963), por força da lei estadual nº 2964, desmembrado do município de Pau dos Ferros, tornando-se novo município do Rio Grande do Norte, com o nome de "Rafael Fernandes" e oficialmente instalado em 7 de fevereiro de 1965. O topônimo é uma referência a Rafael Fernandes Gurjão (1891-1952), pau-ferrense, médico, industrial e político, tendo sido prefeito de Mossoró, deputado estadual e federal pelo Rio Grande do Norte e governador do estado de 1935 até 1943.
Geografia
Com uma área territorial de (0,1481% da superfície estadual), Rafael Fernandes se limita a norte com Pau dos Ferros e Encanto; a sul com Marcelino Vieira e Riacho de Santana; a leste novamente Pau dos Ferros e Marcelino Vieira e, a oeste, Água Nova, Encanto e Riacho de Santana. Na divisão territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, Rafael Fernandes pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró. Até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.
O relevo do município, com altitudes variando entre 200 e 400 metros, é suave, sem grandes elevações, e está inserido na Depressão Sertaneja-São Francisco, que compreende uma série de terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi. Rafael Fernandes está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes da idade Pré-Cambriana média, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos.
O solo predominante é o podzólico vermelho-amarelo equivalente eutrófico, com pequenas áreas de solos bruno não cálcico. O primeiro, chamado de luvissolo na nova classificação brasileira de solos, é bem drenado e apresenta textura entre média e argilosa, com a presença ou não de cascalho. O segundo, agora denominado de neossolo, é mais raso que o primeiro, porém mais argiloso. Esses solos são cobertos pela vegetação do bioma da Caatinga, xerófila e de pequeno porte, que perde suas folhas na estação seca.
Todo o território municipal está inserido na bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró. Cortam o município são os riachos Bezerro, Cajazeiras, Santana, Sesmarias e Triveira. O principal reservatório é o Açude Santana, com capacidade para represar sete milhões de metros cúbicos (m³) de água. Outro manancial importante é o Açude Maretas, construído no curso do Riacho das Cajazeiras na década de 1980, cuja capacidade máxima é de . centro|thumb|700px|Vertedouro do Açude Santana/Gangorra, transbordando durante o período chuvoso de 2021
O clima é como semiárido Bsh, com chuvas concentradas no primeiro semestre do ano. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), de 1962 até 2005 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado no Sítio Gangorra atingiu em 6 de abril de 1988, seguido por em 2 de maio de 1991, em 13 de maio de 1994 e em 5 de maio de 1996. Na cidade, onde o monitoramento teve início somente em maio de 2004, esse recorde é de em 6 de maio de 2021.
Demografia
A população de Rafael Fernandes cresceu 15,77% no período entre os dois últimos censos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010 eram habitantes, número que subiu para em 2022, a maioria (61,1%) vivendo na zona urbana. Com 50,64% dos habitantes sendo do sexo feminino e 49,36% do sexo feminino, a razão sexual era de 93,86 homens para cada 100 mulheres. A densidade demográfica, por sua vez, era de . Segundo o mesmo censo, 54,18% da população era branca, 40,78% parda, 4,86% preta, 0,11% indígena e 0,07% amarela. Ainda segundo o mesmo censo, considerando-se apenas a população com idade igual ou superior a dez anos, 80,5% eram católicos, 13,27% evangélicos, 4,78% não tinham religião, 0,13% eram espíritas e 0,08% umbandistas e/ou candomblecistas; outras denominações, 1,25%.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,608, ocupando a 76ª colocação no Rio Grande do Norte (de 167 municípios) e a 3957ª no Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,737, o valor do índice de renda é 0,588 e o de educação 0,518. De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais passou de para , apresentando uma redução de , e o índice de Gini passou de 0,60 para 0,45. Em 2010, da população vivia acima da linha de pobreza, entre as linhas de indigência e de pobreza e abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 49,64% do rendimento total municipal, valor 12,6 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 3,95%.
Política
thumb|280px|Palácio José de Nicodemo Ferreira, onde funciona a prefeitura
Sendo um município, Rafael Fernandes é pessoa jurídica de direito público interno, dotado de autonomia financeira, administrativa, política e se regendo por lei orgânica, promulgada em 1990. A administração municipal se dá por dois poderes, independentes e harmônicos entre si, sendo eles o executivo, representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, e o legislativo, constituído pela câmara municipal, composta por nove vereadores que, junto com o prefeito, são eleitos para mandatos de quatro anos.
Cabe à Câmara, dentre suas competências, elaborar e votar leis fundamentais à administração pública, especialmente o orçamento municipal, bem como fiscalizar as atividades do executivo. Rafael Fernandes é termo judiciário da comarca de Pau dos Ferros, de entrância intermediária, O município pertence à 40ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2020, eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando 0,158% do eleitorado potiguar.
Economia Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 47,6% era economicamente inativa, 46,4% ativa ocupada e 6% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada a mesma faixa etária, 39,05% trabalhavam no setor de serviços, 36,09% na agropecuária, 11,06% no comércio, 6,75% na construção civil, 2,67% em indústrias de transformação e 1,17% na utilidade pública.
Segundo o IBGE, em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Rafael Fernandes era de R$ , dos quais do setor terciário, R$ de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes, R$ do setor primário e R$ mil do setor secundário. O PIB per capita era de R$ . Em 2013 o município possuía um rebanho de galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), bovinos, ovinos, suínos, 920 caprinos e 65 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos tomate (), milho (), mandioca () e feijão (), e na lavoura permanente apenas goiaba (). Ainda no mesmo ano o município também produziu 441 mil litros de leite de 788 vacas ordenhadas; treze mil dúzias de ovos de galinha e quilos de mel de abelha.
Conforme a Estatística do Cadastro de Empresas de 2013, Rafael Fernandes possuía 44 unidades (empresas) locais, todas atuantes; salários juntamente com outras remunerações somavam R$ mil e o salário médio mensal era de 1,5 salários mínimos.
Infraestrutura thumb|Avenida Egídio Chagas Nascimento, trecho urbano da BR-405
O serviço de abastecimento de água é realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, que atende a todos os 167 municípios do estado. A voltagem nominal da rede é de 220 volts. O código de área (DDD) é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59990-000. O município é atravessado pelas rodovias BR-405 (federal), que corta a zona urbana, e a RN-079 (estadual), que dá acesso a Água Nova.
Saúde A rede de saúde de Rafael Fernandes dispunha, em 2009, de quatro estabelecimentos, todos públicos, municipais e prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de nove leitos para internação, entre os quais o Unidade Mista de Saúde Maria Firmina Maia Castro, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia) e urgência, além de leitos nas especialidades de clínica geral epediatria clínica. Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 69,24 anos, com índice de longevidade de 0,737, taxa de mortalidade infantil de 29 por mil nascidos vivos (até um ano de idade) e taxa de fecundidade de 1,9 filhos por mulher.
Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era composta por nove auxiliares de enfermagem, sete médicos, cinco enfermeiros, três farmacêuticos, cirurgiões-dentistas, dois técnicos de enfermagem e um nutricionista, totalizando trinta profissionais. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2012 o município registrou sete casos de AIDS e, entre 2001 e 2011, foram notificados 950 casos de dengue e um de malária. Rafael Fernandes pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.
Educação O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,518, ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 77,2% (84,2% para as mulheres e 72% para os homens). Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 65,14% não possuíam instrução e fundamental incompleto, 19,04% tinham ensino médio completo e superior incompleto, 12,44% fundamental completo e médio incompleto, 3,31% superior completo e 0,07% com nível indeterminado.