O Estado e a Revolução (em russo Государство и революция) é um livro de Vladimir Lênin publicado em setembro de 1917, às vésperas da Revolução de Outubro liderada pelo partido Bolchevique.
No livro, Lênin discute a teoria marxista dialogando com os anarquistas e especialmente com aqueles a que chama de oportunistas, os pensadores e partidos socialistas que tendiam a uma interpretação de evolução gradual do capitalismo ao socialismo, defendendo os meios parlamentares como legítimos, quando não o único válido, para a luta do proletariado contra os capitalistas.
Entre os pensadores mais discutidos se encontram Karl Kautsky, Plekhânov e Bernstein. Entre os partidos estão os socialistas-revolucionários e mencheviques da Rússia, assim como a ala reformista da social-democracia alemã.
A todos Lênin atribuiu o erro de distorcer as palavras de Marx sobre a revolução da sociedade capitalista para a comunista e de se lançarem em defesa de teorias nacionalistas que vão contra as teses essenciais da luta dos trabalhadores, como o internacionalismo, além de moderarem seus discursos com vistas a cadeiras nos parlamentos burgueses.
Contexto Lenin começou a composição de um rascunho inicial de O Estado e a Revolução enquanto estava exilado na Suíça em 1916, sob o título "Marxismo no Estado".
Os "sovietes", corpos legislativos de trabalhadores e camponeses eram os governos de fato de Petrogrado e muitas cidades menores. O público russo ficou profundamente chateado com a continuação do envolvimento da Rússia na Primeira Guerra Mundial e com as contínuas dificuldades econômicas que isso trouxe. Em 7 de novembro, o Congresso dos Sovietes elegeu oficialmente uma coalizão de bolcheviques, socialistas revolucionários e mencheviques para governar. Através dos Guardas Vermelhos, organizações paramilitares de operários, marinheiros e soldados revolucionários; o governo soviético conseguiu invadir o Palácio de Inverno e abolir oficialmente o Governo Provisório . A revolução não foi aceita uniformemente por todos os russos; resistência e ruptura ocorreriam rotineiramente levando à Guerra Civil Russa . Uma questão específica que Lênin aborda em O Estado e a Revolução foi o direito das nações à secessão ("o direito à autodeterminação"); durante a composição deste livro, os mencheviques da Geórgia declararam a independência logo após a Revolução, formando a República Democrática da Geórgia .
Em 25 de novembro, a Assembleia Constituinte de 1917 foi eleita, com a maioria dos cargos indo para o Partido Socialista Revolucionário, que havia se voltado para a direita após a revolução com a maioria dos SRs de esquerda ingressando no partido bolchevique. Em uma das ações mais controversas do início do governo soviético, a convenção constitucional foi dissolvida em 20 de janeiro de 1918.
A obra Capítulo I - As classes sociais e o Estado Nesse primeiro capítulo, o autor estabelece a tese central do seu texto, em que trata da doutrina de Marx sobre o Estado, ou, em suas palavras, de restabelecer essa doutrina. Com isso, Lenin sugere que exista uma doutrina do Estado em Marx e que essa doutrina, devido a diversos motivos, foi usurpada para outros fins. Assim, temos um texto crítico para com diversos setores dentro do movimento revolucionário, de modo a resgatar essa doutrina daqueles que a usaram equivocadamente, na visão leninista. Quem são essas pessoas? Lenin endereça suas críticas a dois grupos: os que chama de oportunistas - representantes da socialdemocracia e adeptos à Segunda Internacional - liderados por Kautsky; e os anarquistas.
Para Lenin, o Estado não é um órgão de conciliação de classes, e sim um órgão de dominação de classe. Assim, o Estado é um aparelho de dominação em que uma classe subjuga a outra. Por isso, se o comunismo pretende uma sociedade sem classes, seria preciso abolir esse Estado, já que se não houver classes para subjugar, ele não será mais necessário. No entanto, essa mudança seria feita em duas etapas: primeiro, o Estado burguês seria abolido através de uma revolução, necessariamente violenta; depois, o que sobrou (Estado proletário ou semi-estado) acabaria de forma gradual, o que Lenin chama de “definhamento”. Aí entra a dialética no pensamento de Lenin: quanto mais perfeita for a democracia, ou seja, quanto menor for a distância entre as classes, menor será a necessidade do Estado.
Ainda no primeiro capítulo, encontramos uma análise do autor sobre o que caracteriza esse Estado burguês, ou seja, quais são as características que permitem que uma classe dominante subjugue uma classe dominada. Para Lenin, essa explicação se encontra na presença das Forças Armadas e na existência de aparelhos coercitivos, como as prisões. Neles, encontra-se a força do poder estatal.
Capítulo II - A experiência de 1848–1851 No segundo capítulo, Lenin analisa as leituras de Marx sobre a experiência revolucionária de 1848, principalmente a partir do 18 de Brumário de Luís Bonaparte. A primeira fase, de acordo com Lenin, da revolução operária, seria a organização do proletariado em classe dominante, ou seja, a abolição do Estado burguês por meio da revolução violenta. Essa fase é chamada de ditadura do proletariado. Assim, ditadura, para Marx e Lenin, seria a dominação de uma classe sobre a outra e, nesse sentido, hoje viveríamos uma ditadura da burguesia, já que é a burguesia que domina o Estado e, portanto, as outras classes. Lenin sai em defesa, novamente, da revolução violenta. Para o autor, acreditar que o papel revolucionário não cabe, é uma utopia pequeno burguesa idealista. A violência, contudo, deve ser organizada, e não gratuita.
O 18 de Brumário de Luís Bonaparte traz alguns avanços em relação ao Manifesto do Partido Comunista. Nele, está presente a questão do Estado de maneira muito mais concreta, embasado na experiência histórica da revolução de 1848. Lenin faz um rápido histórico do Estado, afirmando que seu nascimento se deu na queda do absolutismo e que, sempre que se tentou alguma mudança social, em forma de revolução ou não, foi para aperfeiçoar a máquina do Estado, e não para destruí-la.
A pergunta que surge, então, é a seguinte: pelo que o proletariado substituirá a máquina do Estado? Lenin diz que a coisa seguinte deverá ser algo democrático para o proletário, além de inovador, e ditatorial para a burguesia, igualmente inovador, ou seja, diferente dos parâmetros de democracia e ditadura que conhecemos nos moldes liberais. A forma política pode variar de acordo com as várias especificidades de cada localização, contudo, nunca deixando seu pano de fundo: a ditadura do proletariado.
Capítulo III - O Estado e a revolução: a experiência da Comuna de Paris (1871) No terceiro capítulo, Lenin analisa as considerações marxianas sobre outra experiência histórica revolucionária: a Comuna de Paris de 1871. Apesar de não concordar com o movimento, Marx não o condenou, e mostrou total apoio à resistência dos comunardos. Com tal experiência, Marx faz uma significativa mudança quanto a sua tese sobre o Estado: não basta o proletariado se apoderar do Estado para adaptá-lo a seus próprios fins. É preciso, acima de tudo, destruí-lo. Aos autores que tentam reduzir a teoria de Marx, Lenin apresenta críticas, e sai em defesa de uma revolução verdadeiramente popular, que una o camponês e o operariado.
Analisando a experiência da Comuna, é possível ver que o primeiro ato por parte dos revolucionários foi suprimir o exército permanente, substituindo-o pelo povo armado. Com isso, os comunardos excluíam uma característica basilar do Estado burguês, como Lenin apontou no início de sua tese. A Comuna também dissolveu o aparato policial. Quanto ao poder público, foi instituído o regime de elegibilidade e amovibilidade, o que enfraqueceu a burocracia estatal. Todos os funcionários públicos, antes privilegiados, agora recebiam um salário base, como o de todos os outros operários. Porém, para ele, o principal erro da Comuna foi não ter quebrado a resistência da burguesia de modo efetivo, ou seja, não ter instaurado de fato uma ditadura do proletariado.
Lenin analisa, então, a questão do parlamentarismo. Para ele, o parlamentarismo como conhecemos hoje deve ser abolido. Contudo, isso não significa abolir as instituições a que serve o parlamento, pelo menos em um primeiro momento. O que é preciso ser feito é a mudança do modo como esse sistema acontece. Palavras vazias, afastadas da prática real e concreta, não podem existir.
Por fim, Lenin faz aqui uma primeira diferenciação entre os comunistas e os anarquistas. Para os primeiros, a abolição do Estado não se trata de uma utopia, já que tal feito seria gradual e através do proletariado organizado em classe dominante. Contudo, para estes últimos, nada mais se pode acusar do que idealismo, pois não é possível uma supressão do Estado do dia para noite. Essa diferença fica muito bem demonstrada na organização da unidade nacional, em que os comunistas defendem o centralismo, enquanto os anarquistas são federalistas. Marx muito bem pontuou que seria fraudulento e desonesto acusar a Comuna de querer ter destruído a unidade da nação. Ao contrário, foi isso que se procurou fazer, mas de maneira consciente e democrática, e não militar e burocrática, sob os parâmetros burgueses.
Capítulo IV - Esclarecimentos complementares de Engels Neste capítulo, Lenin esclarece alguns pontos, que contribuem para seu argumento central de deterioração do Estado para a revolução, com base nas ideias de Friedrich Engels (1820-1895).
Inicialmente, trata-se do problema da habitação. De fato, na primeira fase da revolução, ainda há Estado, todavia de outro tipo (Estado proletário), porque “O que se encara aqui não é a mudança da forma de poder político, mas sua atividade”. Segundo Engels, a questão da habitação atual é um equilíbrio econômico, estabelecido entre oferta e demanda, que adia o problema perpetuamente. A princípio, de acordo com ele, ainda que o povo trabalhador detenha os instrumentos de ofício, isso não exclui os aluguéis.
Em seguida, temos a polêmica com os anarquistas, recorrente em diversos capítulos do livro. Lenin, nesta parte, apresenta as diferenças entre o anarquismo e o socialismo, baseando-se em Engels. A questão da base para esse debate refere-se ao uso de armas: devem os operários depor em armas, ou ao contrário, usá-las contra os capitalistas?. Lenin, apresenta ao leitor o uso das armas e, por conseguinte, da violência, na experiência da Comuna de Paris. Enquanto os anarquistas julgam os comunistas como autoritários, Engels esclarece que não se trata de autoridade, antes, é a missão encarregada aos delegados. Sobre isso, Lenin afirma que os anarquistas querem suprimir o Estado sem antes suprimir suas condições sociais e materiais.
Após esse tema, Lenin explora as correspondências entre Engels e August Bebel, que era um social-democrata alemão. O primeiro ponto, em aberto, mas relevante para essa discussão, é a circulação das ideias presentes na correspondência. A ideia de Engels aqui, é que com o advento do socialismo, o Estado não será mais necessário e desaparecerá. Novamente olhando para uma experiência histórica de seu tempo, a Comuna já não era um Estado, no sentido estrito do termo, porque já não se tinha que oprimir a maioria, e sim apenas os exploradores.
A crítica de Engels—sempre na leitura de Lenin, autor da obra—aborda as posições oportunistas da social-democracia acerca do Estado. Nessa carta a Kautsky, Engels faz três indicações: “a primeira, sobre a república; a segunda, sobre a relação entre a questão nacional e a organização do Estado; e, finalmente, a terceira, sobre a administração local”. Para o autor, o receio dos social-democratas alemães de agir sob o regime da lei de exceção, ainda que de forma honesta, seria um oportunismo, e os oportunismos honestos são os mais perigosos.