Sabinada foi uma revolta autonomista de caráter separatista transitório, tendo ocorrido de a . Ocorreu na Província da Bahia à época do Brasil Imperial, seus líderes foram o médico e jornalista Francisco Sabino e o advogado João Carneiro da Silva Rego. Os revoltosos propunham a existência de uma República Bahiense de caráter transitório até que o Imperador Dom Pedro II alcançasse a maioridade. O estudo sobre a Sabinada é importante para ampliar o entendimento sobre um período crucial e turbulento da História do Brasil, o Período Regencial (1831-1840).BASILE, Marcello. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840) in Grinberg, Keila e Salles, Ricardo. O Brasil Imperial, volume II: 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 53-119
Contexto Após a Revolução de 1830, que colocou fim à Dinastia Bourbon na França, houve uma série de revoltas em outras regiões que foram marcadas por um caráter fortemente nacional e, em alguns casos, liberal. Fora da Europa, a abdicação de D. Pedro I pode ser entendida como um reflexo desse movimento liberal iniciado na França. Como o sucessor do Brasil tinha apenas cinco anos de idade, o País foi governado por regentes até a maioridade do futuro imperador.
Durante o Período regencial, coexistiram três tendências políticas que se chocavam: os caramurus (restauradores), chimangos (moderados) e jurujubas (exaltados). A partir das diferenças políticas desses grupos, os conflitos se estabeleceram em torno da questão da centralização monárquica e do federalismo republicano. Enquanto os moderados procuravam manter a unidade defendendo a independência nacional e a centralização por meio da monarquia nacional, os exaltados buscavam a autonomia provincial.
Durante a Regência Trina Provisória, marcada pelo poder dos moderados Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz, foram tomadas medidas liberais para conter as agitações. Uma dessas medidas foi a criação da Guarda Nacional, que acabou se tornando a principal força repressiva da oligarquia.
Essas tensões do Período Regencial podem ser visualizadas no excerto abaixo:
As rebeliões regionais tiveram, nesse contexto, duas raízes. Além de terem sido importantes para as províncias distantes do poder tentarem obter mais autonomia, foi uma maneira das camadas sociais baixas e médias tentarem melhorar sua vida material. Dessa maneira, para além dos "programas políticos decididamente antagônicos", é importante se atentar à dupla natureza da Sabinada, já que ela refletia o descontentamento tanto com a Corte do Rio de Janeiro quanto com os poderosos locais (em sua maioria, legalistas ao apoiar o governo central), que não atendiam às expectativas de parte da sociedade baiana.SOUZA, Paulo César. A Sabinada. A revolta separatista da Bahia. São Paulo: Cia das Letras, 2009.
É válido ressaltar que as revoltas começaram a explodir principalmente (mas não apenas) durante os dois anos do comando de Diogo Antônio Feijó na Regência Una (1835 - 1837). Após a eclosão das principais manifestações, o Parlamento culpabilizou o regente pela desordem nas províncias e lhe negou recursos financeiros para solucionar as crescentes dificuldades. Sem base política, Feijó acabou renunciando em 1837, no mesmo ano que estourou a Sabinada.
Pressão Econômica e Social miniaturadaimagem|Sabinada (1837)|244x244px Um fator importante para compreender a Sabinada está associado ao contexto social da Bahia na década de 1830. Em parte relacionado à expansão da produção açucareira em outras localidades e o consequente aumento da oferta desse bem no mercado internacional, a província começava a enfrentar uma "opressão econômica".REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos Malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003
Entre outros problemas econômicos e sociais, é possível destacar a seca, a redução da oferta de alimentos (além do açúcar) e a inflação. Para piorar, a economia foi inundada de moedas falsas, agravando ainda mais o problema da inflação e intensificando a sensação de "desassossego público". Não por acaso, as reivindicações por parte de artesãos, empregados públicos e militares eram constantes nessa época. Soma-se a isso o fato de que a divisão de poderes estabelecida pelo Ato Adicional excluía as camadas médias de Salvador dos cargos efetivos da Assembleia Legislativa Regencial, dando espaço apenas para os latifundiários da alta sociedade.
Pode-se dizer que o cenário de crise econômica e social está na raiz da revolta, uma vez que os setores médios e urbanos eram os mais vulneráveis à situação que se acentuava na província da Bahia na década de 1830. O fato da camada média da sociedade baiana ter sido a propulsora da revolta a diferencia de outros movimentos revolucionários ocorridos no período regencial.
Antecedentes Desde antes da Independência, a Bahia vinha sendo cenário de várias revoltas urbanas que evidenciavam os desgastes das estruturas coloniais portuguesas.FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 3 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), 2015 Entre elas, podemos citar a Conjuração Baiana (1798), as lutas pela independência na Bahia (1822-1823), a Federação do Guanais (1832) e a Revolta dos Malês (1835).
Apesar dessas várias manifestações de insatisfação social, não podemos interpretá-las como uma forma de repetição de uma mesma batalha entre os mesmos protagonistas. Cada episódio possuí suas particularidades, apresentando diferentes respostas para diferentes perguntas. Dito isso, pode-se entender que as revoltas tinham a ver com as dificuldades da vida cotidiana, bem como as incertezas da organização política, cada uma delas resultantes de realidades especificas. No caso da Sabinada, a revolta foi marcada pelo apoio da classe média e comercial de Salvador em torno da ideia federalista republicana. Se inicialmente o movimento contou com a participação das camadas mais baixas foi em casos individuais e isolados, não representando um conjunto.thumb|right|236x236px|Um dos bastiões do Forte de São Pedro, em Salvador, local de eclosão da Sabinada A Revolta No dia 7 de novembro de 1837, os rebeldes que eram liderados por Francisco Sabino e João Carneiro da Silva Rego invadiram a Câmara Municipal de Salvador, proclamando a "República Baiana" livre e independente do mando imperial. O movimento se iniciara na noite anterior, quando os rebeldes tomaram o Forte de São Pedro. Durante a madrugada, marcada por violência, o levante conseguiu render e depor os homens do poder local aliados ao governo central, que se refugiaram na região de Cachoeira durante os quatro meses que durou a República.
Na data do dia 7, a sessão extraordinária da Câmara Municipal declarou a Bahia "inteira e perfeitamente desligada do governo denominado central do Rio de Janeiro". Contudo, na ata de 11 de novembro, foi registrada a emenda que dizia:O adendo sobre a duração da independência estabeleceu o caráter transitório da revolta, uma vez que reconhecia a legitimidade do trono ao jovem Pedro de Alcântara. O registro dessa emenda acabou sinalizando uma divergência existente dentro do próprio movimento, o que levou a interpretação posterior de que havia diferenças entre Sabino e Carneiro no que diz respeito à visão política da revolta. Acredita-se que os defensores da ata do dia 7 eram liderados por Sabino, que tinha um projeto caracterizado por ser separatista, republicanista e antimonarquista; enquanto o projeto de Carneiro era mais moderado, unionista e federalista.
A ata ditada por Sabino, agora na posição de secretário de governo da recém-criada "República Baiana", contou com cento e quatro assinaturas. Entre elas, foi possível identificar que nove eram militares, três médicos, três professores, dois comerciantes, dois funcionários públicos, um ourives, um escrivão, um carcereiro, um porteiro, um capelista e um boticário. As profissões identificadas na ata em questão sinalizam que os setores médios urbanos de Salvador foram os principais participantes da revolta (o que é uma característica peculiar à Sabinada no contexto das revoltas regenciais). O presidente escolhido para a nova república foi Inocêncio da Rocha Galvão, que estava exilado nos Estados Unidos desde os anos 1820, o que leva a crer que a nomeação foi simbólica e quem assumiu essa figura acabou sendo o vice, que era o João Carneiro.
Após dominar alguns quartéis em Salvador, os rebeldes não conseguiram a adesão dos senhores de terras do Recôncavo, nem encontraram apoio significativo junto à população escrava. Isso se deu porque os senhores de engenho se assustaram com as declarações dos líderes da Sabinada de que libertariam os cativos nacionais caso estes pegassem em armas ao lados dos revoltosos.COTRIM, Gilberto. História Global. Brasil e Geral. São Paulo: Saraiva, 2012 Embora a ameaça tenha se limitado apenas aos negros nascidos no Brasil e não tenha sido levado inteiramente a cabo, as camadas mais altas da sociedade mantiveram uma imagem antiescravista errada e forjada da revolta.
É válido ressaltar que esse temor quanto à libertação de escravos estava muito associado ao imaginário herdado da Revolta dos Malês, que ocorreu apenas dois anos antes. Por outro lado, a população escrava não se empolgou com o movimento por conta da distinção entre escravos nacionais e estrangeiros, considerando que cerca de 2/3 da população escrava em Salvador tinha origem africana.
Mesmo assim, é possível interpretar que alforriar escravos, mesmo que apenas os crioulos, não parece haver constato no plano dos revolucionários. Ao contrário, os decretos de alforria foram antes providências do que atos, especialmente por conta da pressão das circunstâncias, isto é, o sítio militar, as derrotas e a limitação do movimento à cidade. Talvez por isso, seja possível afirmar que os Sabinos não foram radicais, pois não ousaram tocar nas raízes e não foram capazes de pensar além do horizonte ideológico de uma sociedade escravista.
Repressão Sem adesão das elites e das camadas populares, a repressão por parte do governo imperial, então sob a regência de Araújo Lima, tornou-se fácil. Este tomou a capital em uma operação de bloqueio terrestre e marítima (março de 1838), na cidade de Salvador. Após o cerco por mar e terra, as forças governamentais recuperaram a cidade por meio de um violento conflito, que resultou na morte de aproximadamente pessoas.
A duração da Sabinada foi equivalente ao tempo necessário às tropas para organizar a ação militar. Foi feita uma ofensiva conjunta por mar e terra, iniciando-se no dia 13 de março e indo até o dia 15 do mesmo mês. Quem liderou a ação foi o comandante Crisóstomo Calado, que usou de extrema violência em suas investidas. Durante a repressão, muitas pessoas que, inicialmente, não estavam envolvidas com os republicanos se viram obrigadas a lutar contra o exército imperial para se defender da retaliação.
Como punição, os líderes foram condenados à prisão perpétua. No entanto, as penas acabaram sendo amenizadas. Sabino, por exemplo, foi julgado, mas conseguiu refugiar-se até sua morte na Fazenda Jacobina, localizada na província do Mato Grosso. Outros líderes como Daniel Gomes de Freitas, Francisco José da Rocha, João Rios Ferreira e Manoel Gomes Pereira, conseguiram evadir-se e juntaram-se a outra importante revolta: Revolução Farroupilha.
Identidades da Revolta A identificação da Sabinada, tanto política quanto racial, pautou-se de acordo com a perspectiva de cada grupo social da época. Existiam os que estavam insatisfeitos com a ordem política-institucional vigente (rebeldes) e os que estavam dispostos a firmar alianças com esta ordem (legalistas). Estes últimos eram os homens do poder local. A cooperação entre o poder central e o local debelou o movimento rebelde.