A bandeira europeia ou bandeira da Europa consiste em doze estrelas de ouro dispostas num círculo sobre um campo de azul. Foi criada e adotada pelo Conselho da Europa em 1955, com o objetivo de ser um símbolo da Europa.The European flag, Council of Europe. Retrieved 27 October 2016.
Apesar de ter sido originalmente estabelecida para representar a Europa como um todo, a bandeira europeia é hoje frequentemente associada apenas à União Europeia e como tal muitas vezes referida como bandeira da União Europeia.
A bandeira foi adotada pelas então Comunidades Europeias em 1986. É hoje usada pela União Europeia, que sucedeu àquelas e cujos 27 estados membros são todos igualmente membros do Conselho da Europa. O seu uso pelas instituições da União Europeia generalizou-se na década de 1990, mas à mesma nunca foi atribuído um estatuto oficial no âmbito de qualquer um dos tratados da União Europeia. A sua adoção como símbolo oficial esteva prevista no âmbito da Constituição Europeia proposta em 2004, mas esta acabou por não ser ratificada. A menção à bandeira foi removida em 2007 do texto do Tratado de Lisboa que acabou por ser ratificado. Por outro lado, no mesmo ano e através da Declaração nº 5224, 16 dos estados membros da União Europeia, aos quais se juntou a França em 2017, afirmaram oficialmente reconhecer a bandeira como um símbolo da União Europeia.
História Concurso A eleição da bandeira ocorreu mediante um concurso promovido em 1950 pelo Conselho da Europa com a intenção de utiliza-la como veículo de integração e promoção de uma unidade europeia.Letter to the secretary general of the Council of Europe from Richard Coudenhove-Kalergi, Council of Europe
O autor, Arsene Heitz, católico, francês natural de Estrasburgo, inspirou-se na coroa de estrelas citada no texto bíblico de Ap 12,1 em que os católicos costumam ler nas festas dedicada à Maria. A Mãe de Jesus é tradicionalmente ornada pela iconografia cristã com a coroa de doze estrelas.Letter from Richard Coudenhove-Kalergi regarding a Muslim modification to the Pan-Europa flag design, Council of Europe Proposals for the European flag crwflags.com
Oficialização A sua adoção oficial pelo Conselho da Europa realizou-se a 8 de Dezembro de 1955, dia que coincide com a solenidade da Imaculada Conceição na liturgia católica. Apesar da rejeição formal de referências bíblicas, a 21 de outubro de 1956, o Conselho da Europa presenteou a cidade de Estrasburgo, a sua sede oficial, com um vitral para Catedral de Estrasburgo pelo mestre parisiense Max Ingrand. Ele mostra uma Virgem Imaculada coroada de um círculo de 12 estrelas sobre fundo azul escuro.
A Comunidade Europeia (CE) adoptou-a a 26 de Maio de 1986. A UE, que se estabeleceu pelo Tratado de Maastricht na década de 1990 e que veio a substituir a CE e as suas funções, também escolheu esta bandeira. Desde então, o uso da bandeira tem sido conjuntamente controlado quer pelo Conselho da Europa quer pela União Europeia.
A bandeira aparece na face de todas as notas de euro e as estrelas em todas as moedas de euro.
Adoção pelo Conselho da Europa miniaturadaimagem|233x233px|O Conselho da Europa foi a primeira instituição a adotar a bandeira europeia. A 25 de outubro, a Assembleia parlamentar escolhe por unanimidade um emblema de azul com uma coroa de doze estrelas de ouro. O Comité dos Ministros do Conselho da Europa adota definitivamente esta proposição durante a reunião a 9 de dezembro de 1955 enquanto o texto com a adoção é assinado a 8 de dezembro de 1955.
O ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Liam Cosgrave, então presidente do Comité dos ministros, inaugura solenemente a bandeira do Castelo de la Muette, em Passy, perante os outros quatorze outros ministros, a 13 de dezembro do mesmo ano..
Adoção pelas instituições das Comunidades Europeias esquerda|miniaturadaimagem|204x204px|Bandeiras europeias na Comissão Europeia em Bruxelas. O Conselho da Europa convida em seguida as outras instituições europeias a adotar a mesma bandeira. miniaturadaimagem|234x234px|Bandeira do Parlamento Europeu até 1983. Em 1989, o Parlamento europeu, eleito em sufrágio universal direto em 1979, optou por este emblema por si mesmo numa resolução não restringido e propõem que se torne bandeira da Comunidade. Deve dizer-se que o Parlamento estava sentado, para as suas sessões ordinárias, num prédio alugado no Conselho da Europa em Estrasburgo que exibia essa mesma bandeira. Finalmente em junho de 1985, a bandeira do Conselho da Europa é adotado por todos os chefes de Estado e o governo das Comunidades, como emblema oficial das instituições europeias que nesta época tinha como nome de Comunidades europeias, para entrar em vigor a 1 de janeiro de 1986, data em que a Comunidade europeia comportava doze Estados-membros, com a entrada de Espanha e de Portugal. Desde o início do ano 1986, a bandeira serve de símbolo a todas as instituições europeias. Isto é cada vez mais utilizado pelos Estados-membros, adjacente ou associado às bandeiras nacionais (edifícios públicos, paradas). A bandeira europeia é o emblema único da Comissão europeia, o executivo da União Europeia.
Conselho da Europa: uma bandeira e um logótipo distintos miniaturadaimagem|Bandeira do Conselho da Europa desde 2009. Emblema próprio baseado na bandeira europeia.|236x236px Desde então, o Conselho da Europa adotou como logótipo e bandeira europeia modificada pela adjacente de um "e" prateado, em cursiva, para marcar a sua particularidade. Ao contrario da bandeira e do huno, que tornaram-se símbolos da União Europeia, este logo é um sinal distinto, próprio do Conselho da Europa.
A organização dotou-se deste logótipo na ocasião do seu 50.° aniversario, em maio de 1999. A sua presença foi aprovada por uma resolução do Comité de Ministros em 2000. A sua utilização está sujeita a autorização.
Comunidades Europeias Após a Expo 58 em Bruxelas, a bandeira europeia impôs-se e o Conselho da Europa fez pressão para que outras organizações europeias adotassem a bandeira em sinal de unidade europeia. O Parlamento Europeu tomou a iniciativa de pedir a adoção de uma bandeira para as Comunidades Europeias. Pouco tempo depois das eleições diretas de 1979, um projeto de resolução foi apresentado sobre a questão. A resolução propunha que a bandeira das Comunidades fosse a mesma que o Conselho da Europa e foi pelo Parlamento a 11 de abril de 1983.
A cimeira do Conselho Europeu de junho de 1984 em Fontainebleau sublinhou a importância de promover uma imagem e uma identidade europeias junto dos cidadãos e do mundo. No ano seguinte, durante a reunião em Milão, o Conselho Europeu de 28 e 29 de junho, aprova uma proposta da Comissão da Europa dos cidadãos (Comité Adonnino) a favor da bandeira e adota-a. Depois da autorização do Conselho da Europa, as Comunidades começaram a utilizar a partir de 1986, içando-a pela primeira vez à frente do edifício Berlaymont (sede da Comissão Europeia) a 29 de maio de 1986.
O projeto da Constituição Europeia Em 2004, a União Europeia baseava-se nos tratados constitutivos (Tratado de Paris, durante a existência da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma) e os tratados e atas que os modificam (Bruxelas, Ato Único Europeu, Masstricht, Amesterdão, Nice e os sucessivos Tratados de Adesão) que estabeleciam as suas normas de funcionamento e atuação.
Nesse ano, foi proposto um novo documento, a Constituição Europeia, o Tratado constitucional, cujo objetivo era substituir os ditos tratados e seria similar à Constituição de um país. O texto incorpora o Artigo I-8, sobre os símbolos da UniãoːO tratado foi submetido a um referendo obtendo resultados distintos, enquanto em Espanha os eleitores aprovaram com uma baixa participação (44%), em França e Holanda houve uma alta participação (69 e 63%, respetivamente) sendo assim rejeitado, provocando uma crise institucional europeia bloqueando assim o projeto, que finalmente seria retomado três anos mais tarde com diversas alterações na forma de um tratado.
Símbolos do Tratado de Lisboa Em 2007, o Tratado de Lisboa não continha nenhum artigo dedicado aos símbolos da União Europeia. O tratado manteve grande parte do conteúdo do tratado de 2004, mas omitiu os artigos que definiram os símbolos da Europa.
Após a sua aprovação, portanto; A bandeira, bem como o lema, o hino e o dia da Europa, não são juridicamente vinculativos para os países membros da União Europeia. Apesar disso, dezasseis estados declararam a sua fidelidade a estes símbolos no novo tratado numa declaração anexa, comprometendo-se a utilizá-los em eventos públicos.
Por sua vez, e em resposta à omissão dos símbolos no texto principal do tratado, o Parlamento Europeu tomou a iniciativa, utilizando-os em primeiro lugar, modificando os seus regulamentos internos para usar os símbolos com maior frequência. No caso do lema, este seria impresso em todos os documentos do Parlamento.
Cronologia da bandeira miniaturadaimagem|Mapa dos 16 Estados-membros da UE que assinaram uma declaração adicional ao Tratado de Lisboa que apoia o uso de símbolos europeus:
(2017) |266x266px AnoEvento1949Criação do Conselho da Europa na sequência da Segunda Guerra Mundial.1950Declaração Schuman que causa o nascimento da CECA.1955O Conselho da Europa adota a bandeira europeia como símbolo da unidade europeia.1957Criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) através do Tratado de Roma: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos: "os Seis"1967Fusão das instituições da CEE, Euratom (1957) e da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) para formar as Comunidades Europeias (CE).1973O Reino Unido junta-se à CE, com a Irlanda e a Dinamarca, enquanto que a Noruega decide não se juntar depois de um referendo negativo. 1º alargamento, os Seis tornam-se "os Nove".1981A Grécia junta-se aos Nove, criando "os Dez"1986Formação dos "Doze" com a entrada de Portugal e Espanha
Por convite do Conselho da Europa, as Comunidades Europeias adotaram a bandeira da Europa.1992Tratado de Maastricht1993Ratificação do Tratado de Maastricht1995A Áustria, Finlândia e Suécia juntam-se aos Doze, criando "os Quinze" (a Noruega escolhe, pela segunda vez, não se juntar)2004Em 1 de maio, a adesão de Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e Chéquia tornando-se "os Vinte e cinco "- em 29 de outubro, o tratado que estabelece uma constituição para a Europa define a bandeira da União como um dos cinco símbolos da União.2007A menção da bandeira europeia é retirada do texto do Tratado de Lisboa que substitui o Tratado Constitucional. Mas no ato final do tratado (Declaração nº 52), 16 dos 28 estados membros afirmam o seu apego aos símbolos da União.2017A França junta-se aos 16 Estados que se comprometeram com a Declaração No. 52, tornando-se o último Estado fundador a reconhecer a bandeira e os outros símbolos da União Europeia, a nível nacional.
Significado vexilológico O número de estrelas na bandeira está fixado em doze e não está relacionado com o número de Estados-membros da UE. Em 1953, o Conselho da Europa tinha 15 membros; foi proposto que uma bandeira futura tivesse uma estrela para cada membro, e que não se alteraria com a entrada de futuros membros. A Alemanha Ocidental discordou já que um dos membros era a área disputada de Saarland e que ter a sua própria estrela implicaria ser uma região soberana. Nesta mesma base, a França também discordou que fossem 14 estrelas já que isso implicaria a absorção de Saarland na Alemanha. Treze está tradicionalmente relacionado com o azar em várias culturas europeias, e com o facto de as primeiras bandeiras dos Estados Unidos da América terem esse número de estrelas. Doze foi o número escolhido, já que não tinha conotações políticas e era um símbolo de perfeição e de algo completo.
Utilização
União Europeia miniaturadaimagem|129x129px|Todas as cédulas de euro mostram uma bandeira europeia na sua esquina superior esquerda.