A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas. Duas das regiões se dividem em províncias e estas, por sua vez, em municípios ou municipalidades.
As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na Constituição. Os municípios estão definidos em lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.
Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de nível inferior aos distritos policiais).
Visão Geral Estado Federal 1 Regiões linguísticas 4 Holandês Bilíngue Francês Alemão Comunidades 3 Regiões 3 Províncias 10 Arrondissements 43 8 6 3 3 2 1 1 7 5 3 4 Comunas 581 64 60 69 42 65 19 27 69 44 38 75 9
220px|thumb|Regiões: Flandres ao norte, Valônia ao sul e a capital Bruxelas ao centro (em azul).
Regiões A Bélgica está subdividida em três regiões, capitais entre parênteses:
Região da Flandres (Vlaams Gewest em neerlandês) (Bruxelas) Região da Valônia (Région Wallonne em francês) (Namur) Região de Bruxelas-Capital (Région de Bruxelles-Capitale em francês; Brusses Hoofdstedelijk Gewest, em neerlandês)
Províncias 350px|thumb|Regiões e províncias da Bélgica As regiões de Flandres e Valônia estão subdivididas em cinco províncias cada, capitais entre parênteses:
Região da Flandres: Antuérpia (Antwerpen em neerlandês, Anvers em francês, Antwerp em inglês) (Antuérpia) Brabante Flamengo (Vlaams Brabant, Brabant Flamand, Flemish Brabant) (Lovaina ou Leuven) Flandres Ocidental (West-Vlaanderen, Flandre occidentale, West Flandres) (Bruges ou Brugge) Flandres Oriental (Oost-Vlaanderen, Flandre orientale, East Flandres) (Gante, Gand em francês e Gent em neerlandês) Limburgo (Limburg, Limbourg, Limburg) (Hasselt)
Região da Valônia: Brabante Valão (Brabant Wallon em francês, Waals-Brabant em neerlandês, Wallon Brabant em inglês) (Wavre) Hainaut (Henegouwen em neerlandês) (Mons) Liège (Luik em neerlandês, Liege em inglês) - (Liège) Luxemburgo (Luxembourg, Luxemburg, Luxembourg) (Arlon) Namur (Namen em neerlandês) (Namur)
Municípios, submunicípios e cidades As províncias estão subdivididas em 589 municípios (gemeente), que, em geral, consiste de vários submunicípios (deelgemeenten).
Dos 589 municípios, 133 são oficialmente designados cidade (stad). Na Bélgica, uma cidade é um município que adquiriu o título honorífico de cidade por decreto real.
Cada município existente em janeiro de 1961 e que, após a reestruturação municipal, perdeu o estatuto de município a partir de janeiro de 1977, é considerado atualmente um submunicípio. Em geral, os submunicípios não possuem função administrativa, com exceção da cidade de Antuérpia, onde os submunicípios são os menores níveis administrativos existentes e são normalmente chamados de distritos.
Comunidades e regiões linguísticas
Comunidades 220px|thumb|Comunidades Línguísticas: Flamenga ao norte, francófona ao sul e germanófona no extremo leste. Bruxelas é bilingüe, flamenga e francófona. Existe ainda a divisão em comunidades. A Constituição reconhece a existência de três comunidades linguísticas: Comunidade flamenga Comunidade francófona ou francesa Comunidade germanófona ou alemã
Carecem de reconhecimento constitucional a pequena comunidade luxemburguesa da província de Luxemburgo e outras minorias.
Regiões linguísticas Todas as comunidades possuem uma área precisamente e legalmente estabelecida onde elas possam exercer suas competências, são quatro as regiões ou zonas linguísticas: Região Linguística Flamenga (equivalente à Região de Flandres) Região Linguística Francesa (correspondente a quase toda a Região da Valônia) Região Linguística Alemã (apenas uma pequena parte da província de Liège - Valônia, no extremo leste da Bélgica, fronteira com a Alemanha) Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas (Os habitantes de língua flamenga pertencem a Comunidade flamenga e os de língua francesa a Comunidade francesa)
A Comunidade flamenga é competente na Região Linguística Flamenga e na Região Linguística Bilíngue da Capital Bruxelas; a Comunidade francesa na Região Linguística Francesa e na Região Bilíngue da Capital de Bruxelas; e a Comunidade alemã na Região Linguística Alemã.
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