A Subsecretaria de Articulação com Municípios criada conforme o decreto estadual de São Paulo de número 63.367DECRETO Nº 63.367, DE 23 DE ABRIL DE 2018 atualmente denominada Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não GovernamentaisDecreto DECRETO Nº 64.059, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 é responsável pela verificação e a elaboração de convênios entre o Governo do Estado de São Paulo e todos os municípios deste estado para o fornecimento de recursos visando a execução de obras de infraestrutura de interesse regional, tais como: recapeamento, projetos de estradas, pontes, etc... Conforme priorizadas no plano orçamentário do Estado de São Paulo definido pela Lei de diretrizes orçamentárias Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado de São Paulo 2019. Tem sua representação dada por escritórios regionais conforme listados a seguir.

Registro Baixada Santista Vale do Paraíba e Litoral Norte Sorocaba Campinas Ribeirão Preto Araçatuba Bauru São José do Rio Preto Presidente Prudente Marília São Carlos (Central) Barretos Franca

Esta instituição foi novamente instituída na então Secretaria de Planejamento e Gestão (Atualmente Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ) depois de fazer parte do quadro institucional da secretaria da casa civil do governo paulista Decreto Estadual n°61035 de 1 de janeiro de 2015.

Ligações externas Página oficial da Secretaria

Articulacao Municipios