thumb|300px|Muitos judeus migraram ao Brasil Colônia para escapar à Inquisição portuguesa (gravura a cobre de Jean David Zunner). Os judeus, como o próprio significado do termo revela, são um povo peregrino. Eles são uma etnia que se espalhou por todo o mundo e não foi diferente no Brasil Colônia, aonde eles também chegaram e se estabeleceram, fundindo-se com a cultura cristã ou mesmo rejeitando-a. Temos aqui apresentado um pouco da história e da situação dos indivíduos de ascendência israelita no Brasil, de 1500 aos primeiros anos da década de 1620, o que será feito de uma forma bem sintética pelo fato de tratar-se de um pequeno ensaio. Primeiro traçaremos um breve retrato da posição da “gente da nação” em Portugal, para então partir para o Brasil, comentando a sua participação na “descoberta” e colonização da América Portuguesa. Depois o enfoque passará para as visitações do Tribunal do Santo Ofício no Brasil, relatando alguns de seus principais feitos, sem, no entanto, expor denúncias ou confissões ocorridas ou mesmo construir profundas análises sobre o assunto. O encerramento do trabalho se dará buscando o intento de algumas explicações para a não fixação de um Tribunal do santo Ofício da Inquisição em território brasileiro.

Antecedentes

Sabe-se que a presença hebraica na Península Ibérica é muito antiga, tendo eles seguramente precedido os godos, mouros e talvez até mesmo os romanos. Entretanto, a história desse povo em Portugal (tratando-se de Idade Média e até mesmo um pouco depois do século XVI) ainda é pouco conhecida, se comparada aos progressos neste campo na Espanha. Mesmo assim, muitos fatores importantes que precederam a vinda da população de origem judaica para o Brasil são conhecidos e ajudam a explicar determinados fatos.

No período Medieval, Portugal foi o primeiro país a reconhecer os direitos dos judeus e também foi onde a propaganda ideológica antijudaica penetrou mais tarde. Isso foi fundamental para os judeus espanhóis que não aceitaram se converter, que então partem para Portugal onde suas condições de sobrevivência seriam possíveis. Alguns anos mais tarde, depois do estabelecimento da inquisição na Espanha, D. Manuel I, rei de Portugal, pressionado pela nação vizinha concorda em expulsar os judeus, mas para não agravar a crise que já estava instalada na Península (tendo em vista que estes concentravam em suas mãos parte importante do poder econômico), proíbe-lhes que saiam e obriga-os a converter-se ao catolicismo com um decreto outorgado em 31 de Março de 1496.

Após estes fatos, os conversos, perante a lei tornavam-se imediatamente cristãos imbuídos dos mesmos direitos dos outros. Logo, as duas etnias deveriam somar-se e não se apartar. Contudo, a burguesia cristã-velha, tendo o cristão-novo como principal concorrente econômico, e ainda alimentada pela diferença de padrões culturais, criou o preconceito. Para então tornar eficiente a exploração econômica, essa burguesia portuguesa (assim como já havia ocorrido na Espanha), utiliza-se dos preconceitos e mitos, que através dos séculos XVI e XVII vão penetrar e criar raízes nas mentes da maioria da população da Península Ibérica. Isso principalmente nas camadas inferiores, que vão assimilar o mito da pureza de sangue para poder (atitude praticamente inconsciente) identificar-se com os nobres e honrados, já que de outra forma não o poderiam fazer. Já do lado dos cristãos-novos, poderia se dizer que em Portugal estes organizaram uma espécie de “força de resistência” , pois com a instituição do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em Portugal a 6 de Julho de 1547, muitos voltaram à velha fé, às vezes até obsessivamente, reforçando então o criptojudaísmo existente no país.

As classes dirigentes os colocavam como razão da situação desastrosa na qual encontrava-se o Reino e a Inquisição, que se prestava a esta casta, justificava neste ínterim a sua existência, a qual era financiada pelos confiscos dos bens de cristãos-novos condenados, muitas vezes até injustamente, pois parafraseando um contemporâneo destes acontecimentos, o Embaixador Coutinho, diz João Lúcio de Azevedo: “... tinham eles em mira apossar-se da fazenda dos réus, para a desfrutarem, e não, como diziam, para os converter” . Desde a descoberta do Brasil em 1500, as atenções de muitos cristãos-novos se voltaram para a terra recém descoberta, pois estes ansiavam deixar Portugal. Seria então em um contexto similar e resultante do exposto acima que existiriam os cristãos-novos brasileiros.

Primeiros cristãos-novos no Brasil Gaspar da Gama

As provas históricas disponíveis registram a presença de um único cristão-novo em meio aos primeiros portugueses que vieram ao Brasil: Gaspar da Gama. Anteriormente, mais precisamente no ano de 1498, estava ele a serviço do Governador muçulmano de Goa na ocasião em que Vasco da Gama encontrava-se ali nas proximidades, quando Gaspar aproximou-se da nau capitânia portuguesa, exprimindo seu contentamento em ver um navio de sua terra natal (a Espanha) e logo pediu consentimento para poder subir a bordo, no que foi prontamente atendido e sendo recebido, a princípio, cordialmente, até que o aprisionaram, suspeitando que fosse um espião, e por isso torturaram-no para extirpar-lhe confissões. Ele declarou, meio a outras coisas, ser judeu de Granada. Vasco da Gama recusou-se libertá-lo pois objetivava tirar benefício de seu conhecimento sobre a Índia e do fato de saber muitas línguas, levando-o a Portugal onde, apadrinhado por Vasco, recebeu o batismo forçadamente, recebendo a partir daí o nome cristão Gaspar da Gama (não se sabe seu nome judeu). Por seu poliglotismo foi designado pelo rei como conselheiro e intérprete de Pedro Álvares Cabral na expedição que chegaria ao Brasil.

Quando Nicolau Coelho pisou em solo brasileiro pela primeira vez, estava acompanhado por Gaspar, que por sua vez tentou frustradamente comunicar-se, juntamente com outro intérprete, com os índios tupis em africano (língua da Guiné) ou em arábico (aravigo). Após essa expedição, diz-se que Gaspar da Gama ainda prestou serviços valiosos na Índia à coroa portuguesa. Não se sabe se morreu judaizante ou bom católico.

Fernão de Noronha

Em 1501 Portugal enviou uma expedição comandada por Américo Vespúcio à nova terra para a avaliação da qualidade e valor do território. Como Vespucci relatou que o local não possuía ouro e prata, nem pedras preciosas, ou mesmo outros materiais importantes.

D. Manuel resolve então arrendar o Brasil a homens com poder econômico, que poderiam arriscar seu próprio dinheiro para colonizar e explorar a terra, sendo a primeira concessão feita a um consórcio de cristãos-novos, encabeçado por Fernão de Noronha (também conhecido por Fernão de Loronha). Esses arrendatários teriam o monopólio do país para o corte e exploração do pau-brasil e para o comércio de escravos e todas as demais mercadorias lucrativas, tendo como dever mandar seis barcos ao Brasil por ano, descobrirem 300 léguas de novas terras e também construir e manter fortificações nesses territórios (o primeiro acordo estabelecia três anos, sendo o primeiro ano isento de taxas, mas no segundo e no terceiro seriam pagos 1/6 e 1/4 do valor dos bens, respectivamente). O consórcio despachou os seis primeiros navios com mercadorias e tropas em 1503 e Fernão de Noronha, que estava presente na expedição, descobriu no mesmo ano uma ilha próxima à costa setentrional do Brasil, à qual nomeou de São João – mas que ficou conhecida por Ilha de Fernão de Noronha (atual Fernando de Noronha) – e colonizou 50 léguas de terras na costa brasileira.

Por estes fatos, e também por outros serviços prestados no passado e por outros que se esperavam no futuro, D. Manuel I, o nomeou Cavaleiro da Coroa e donatário vitalício da ilha de São João – sendo seu primogênito o herdeiro do direito da Capitania – por decreto de 16 de janeiro de 1504, tornando-se, deste modo, o primeiro donatário do Brasil. Recebeu também o direito de ficar com os lucros obtidos da exploração daquele território, mediante a obrigação de colonizar por conta própria determinada área. Noronha também arrendou a concessão da exportação de pau de tinta (pau-brasil) para Portugal por 4.000 ducados pagos anualmente à Coroa, que por sua vez proibiu a competição do pau de tinta vindo da Índia. A quantidade exportada anualmente era de vinte mil quintais (2.000 toneladas), que custavam ao arrendatário com todas as despesas incluídas, meio ducado enquanto que em Lisboa cada quintal seria vendido por dois e meio ou três ducados cada quintal, conferindo ao grupo de Noronha um lucro líquido anual de cerca de cinquenta mil ducados (32). Não se pode afirmar com certeza, mas esse contrato provavelmente abrangia os anos de 1503 a 1512 ou 1503 a 1515.

Pelo que parece, Fernão de Noronha não foi batizado à força (o batismo compulsório em Portugal foi decretado em 1497 e desde 1494 ele já era Cavaleiro da Casa Real, tendo, segundo os testemunhos, adotado voluntariamente a religião cristã) e seu padrinho, de quem herdou o nome Noronha, era descendente de Henrique II, rei de Castela e fazia parte de uma das mais importantes famílias da Península Ibérica.

Diogo Fernandes

Em 1516 foi decretado por El-Rei D. Manuel que fossem entregues aos emigrantes que fossem para o Brasil todos os equipamentos necessários e também um perito que auxiliasse na introdução da indústria açucareira na colônia. Como o Oriente ainda absorvia grande parte do interesse do cristão-velho, provavelmente eram muitos os cristãos-novos a se aventurarem nesta empresa, pois faziam parte de uma classe detentora de muitos recursos financeiros. O sociólogo Gilberto Freire afirma que a mecânica judaica da indústria do açúcar teve de ser importada pelo Brasil, e isso é confirmado pela história de Duarte Coelho, o primeiro a ocupar-se do desenvolvimento intensivo e sistemático da indústria do açúcar, e donatário de Pernambuco, que trouxe feitores treinados e trabalhadores qualificados das Ilhas da Madeira e de São Tomé (regiões nas quais a cultura açucareira já era desenvolvida e que proporcionaram a Portugal a liderança no mercado mundial de açúcar) para o Brasil, que provavelmente eram em sua maioria judeus, que eram o melhor elemento econômico do tempo, e lucravam com fugir à fúria religiosa que grassava na Península . Não obstante, não se deve esquecer do fato de que no Brasil muitos senhores de engenho eram judeus. Dos cinco engenhos existentes em 1550, ao menos um pertencia a judeus, o Engenho de Santiago, propriedade do judeu Diogo Fernandes e seus associados também judeus. Segundo consta, este era um grande engenho, com boas terras e águas, além de muita madeira. Entretanto foi destruído mais tarde em uma guerra com índios de Igaraçu, o que fez com que Diogo e sua família ficassem muito pobres. O governador de Pernambuco, Jerônimo de Albuquerque fez saber o acontecido ao rei de Portugal, D. João III, e na carta enviada, após contar o episódio dos índios, afirmava que na habilidade e conhecimentos necessários para administrar engenhos, ninguém no Brasil se igualava a Diogo, que sem dúvida era realmente, entre os técnicos trazidos ou chamados por Duarte Coelho, o mais importante.

Outras participações

A colonização era um verdadeiro combate, pois além dos perigos naturais que a nova terra oferecia, os colonos tinham que enfrentar também as populações indígenas. Logo, cristãos-novos e cristãos-velhos, que na Europa (generalizadamente) se odiavam, por falarem ambos o português, por padecerem de vicissitudes análogas e encerrarem interesses comuns, praticamente se irmanam na conquista do solo brasileiro. Seria esta a única alternativa passível de sucesso. Muitos marranos e cristãos-novos participaram de alguma forma nas expedições que dilataram a colonização para o Norte, para o Oeste e para o Sul, pois participações importantes de elementos de sangue judeu são notadas nas conquistas do Rio Grande, do Rio de Janeiro, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão.