José da Penha é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 429 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 118 km² e sua população segundo estimativa de 2024 era de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo então o 104º mais populoso do estado.
A história do município começa no século XX, em 1934, com a formação de um povoado nos arredores do riacho Aroeira que, mais tarde, recebeu o nome de Mata. Com o crescimento e desenvolvimento, desse povoado, tornou-se distrito de Luís Gomes, criado pela lei estadual nº 901, de 10 de novembro de 1953. No dia 31 de dezembro de 1958, o distrito foi emancipado e tornou-se um novo município potiguar com o nome de "José da Penha". A denominação foi escolhida pela população local e faz referência a José da Penha Alves de Souza (1875-1914), potiguar natural de Angicos, que foi capitão do Exército e autor de livros referentes a assuntos filosóficos e militares.
A cerimônia da instalação oficial do novo município ocorreu em 8 de fevereiro de 1959, presidida pelo juiz de direito da comarca de Luís Gomes, Luiz Gonzaga Diógenes. Na ocasião foi empossado o primeiro prefeito do município, José Evaristo Fontes, nomeado pelo governador do estado, Dinarte Mariz. Em 3 de outubro de 1959, foram realizadas as primeiras eleições municipais, sendo eleito o candidato Osório Estevam da Silva, empossado no ano seguinte. Três anos depois, por força da lei estadual nº 3013, de 19 de dezembro de 1963, foi criado o distrito de Major Felipe e, desde então, o município mantém sua divisão administrativa atual.
Geografia Com uma área territorial de (0,2228% da superfície estadual), José da Penha se limita com Riacho de Santana a norte, Marcelino Vieira e Tenente Ananias a leste, Paraná e Major Sales a sul, Luís Gomes e novamente Riacho de Santana a oeste. Na divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, o município pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró; antes, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião de Pau dos Ferros, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.
O relevo é ligeiramente acidentado e inserido na Depressão Sertaneja-São Francisco, que abrange uma série de terrenos baixos de transição entre a Chapada do Apodi e as partes altas do Planalto da Borborema. José da Penha está situado em uma área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes de idade Pré-Cambriana média e com idade variada entre um e 2,5 bilhões de anos. O tipo de solo predominante é o luvissolo (bruno não cálcico na antiga classificação brasileira de solos), com nível médio ou alto de fertilidade, textura argilosa ou arenosa e boa drenagem, porém pouco desenvolvidos e, por isso, cobertos pela caatinga, uma formação vegetal de pequeno porte e adaptada a longos períodos de seca.
José da Penha encontra-se com 100% do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Cortam o município os riachos das Flechas, Baixa do Fogo e Catolezinho. O principal reservatório é o Açude Flechas, chamado popularmente de Açude da Barra, com capacidade máxima para . Outros reservatórios com capacidade igual ou superior a são: Angicos (), Baixa do Fogo (), Ema () e Catolezinho ().
O clima de José da Penha é semiárido quente (Bsh segundo Köppen), com chuvas concentradas no primeiro semestre. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), que possui dados pluviométricos do município desde 1963, o maior acumulado de chuva em 24 horas em José da Penha ocorreu no Sítio Angicos, em 24 de novembro de 1995, chegando a . Na cidade, onde o monitoramento pluviométrico teve início apenas em 2004, o recorde é de em 16 de maio de 2026. Desde novembro de 2019, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN em José da Penha, a menor temperatura ocorreu nos dias nos dias 29 de julho de 2020 e 28 de junho de 2021, ambos com mínima de , enquanto a maior alcançou em 7 de fevereiro de 2024.
Demografia
Com habitantes em 2010, a população do município decresceu 1,11% em relação ao censo de 2022, quando foram contabilizadas residentes, com uma densidade demográfica de e uma média de 2,7 moradores por domicílio. Segundo o último censo, 51,15% dos habitantes eram mulheres e 48,85% homens, apresentando uma razão de sexo de 95,52 homens para cada 100 mulheres. Ao mesmo tempo, pouco mais da metade dos habitantes (53,18%) vivia na zona urbana.
thumb|esquerda|Igreja Matriz de São Francisco de Assis, a sede da paróquia de José da Penha, que faz parte da Diocese de Santa Luzia de Mossoró
Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, 53,3% da população era branca, 40,12% parda, 6,53% preta e 0,05% amarela. Ainda segundo o mesmo censo, 78,45% eram católicos, 17,35% evangélicos, 0,16% umbandistas e/ou candomblecistas e 0,06% espíritas. Outros 2,7% não tinham religião e outras religiosidades representavam 1,26%. O padroeiro de José da Penha é São Francisco de Assis, celebrado no dia 4 de outubro.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,608, sendo o 76º maior do Rio Grande do Norte e o do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,788, o valor do índice de renda é de 0,583 e o de educação é de 0,489.
De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais reduziu em 51,9%, passando de 65,8% para 31,7%. Em 2010, 68,3% da população vivia acima da linha de pobreza, 14,8% entre as linhas de indigência e de pobreza e 16,8% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, o índice de Gini era de 0,47 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 50,65% do rendimento total municipal, valor pouco mais de dezesseis vezes superior à dos 20% mais pobres, de 3,09%.
Política
thumb|Palácio José Josemar de Oliveira (prefeitura), que abriga a sede do executivo municipal. O município de José da Penha é pessoa jurídica de direito público interno, dotado de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa. De acordo com a lei orgânica do município, promulgada em 4 de abril de 1990, a administração municipal se dá através dos poderes executivo e legislativo, o primeiro representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários. O poder legislativo é representado pela câmara municipal, composta por nove vereadores. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Por meio da lei complementar estadual (LCE) n° 51, de 11 de fevereiro de 1987, foi criada a comarca de José da Penha, de primeira entrância, que tinha como único termo judiciário o município de Riacho de Santana. A comarca foi extinta em 27 de maio de 1988, por meio da LCE 57, e desde então o município é termo da comarca de Luís Gomes. Existem ainda alguns conselhos municipais em atividade: direitos da criança e do adolescente, saúde, segurança alimentar e nutricional e tutelar. José da Penha pertence à 42ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía eleitores em dezembro de 2016, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando 0,221% do eleitorado potiguar.
Economia Em 2012, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de José da Penha era de R$ , dos quais do setor terciário, R$ do setor primário, R$ de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ do setor secundário. O PIB per capita era de R$ .
Em 2013 o município possuía um rebanho de galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), bovinos, ovinos, caprinos, suínos e 140 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos cana-de-açúcar (), batata-doce (), milho () e feijão (), e na lavoura permanente coco-da-baía (24 mil frutos), banana (), castanha de caju (). Ainda no mesmo ano o município também produziu 870 mil litros de leite de vacas ordenhadas; dezoito mil dúzias de ovos de galinha e quilos de mel de abelha.
Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 50,1% eram economicamente ativas ocupadas, 43,3% inativa e 6,6% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta população ativa ocupada a mesma faixa etária, 37,33% trabalhavam no setor de serviços, 29,5% na agropecuária, 14,35% no comércio, 8,01% na construção civil, 7,76% em indústrias de transformação e 1,24% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastro Central de Empresas de 2013, José da Penha possuía 48 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam R$ mil e o salário médio mensal era de 1,5 salários mínimos.
Infraestrutura thumb|Trecho da BR-405 cortando a zona urbana do município
O serviço de abastecimento de água de José da Penha é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o fornecimento de energia elétrica é realizado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), presente em todos os municípios potiguares. A voltagem da rede é de 220 volts.
No transporte rodoviário, o município é cortado pela rodovia de ligação federal BR-405, que começa em Mossoró e se estende até o estado da Paraíba, ligando José da Penha a outras localidades. O código de área (DDD) de José da Penha é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59980-000.
Saúde A rede de saúde de José da Penha dispunha, em 2009, de cinco estabelecimentos de saúde, todos públicos e municipais, prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com vinte leitos para internação, todos públicos, entre os quais o Hospital Municipal Mãe Fraza, que conta com serviços de atendimento ambulatorial, internação e SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, obstetrícia cirúrgica e clínica e pediatria. José da Penha pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), com sede em Pau dos Ferros.
Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 72,29 anos, com índice de longevidade de 0,788, taxa de mortalidade infantil de 20,3 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 1,9 filhos por mulher. Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por dezesseis auxiliares de enfermagem, dez médicos, oito técnico de enfermagem, quatro enfermeiros, três cirurgiões-dentistas e dois farmacêuticos, totalizando 43 profissionais. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2012 o município registrou um caso de AIDS e, entre 2001 e 2012, foram notificados 564 casos de dengue e um de leishmaniose. Em 2014 houve nove óbitos nas unidades de saúde do município (seis de mulheres e três de homens), dos quais três por doenças no sistema respiratório, duas por doenças infectocontagiosas ou paralisias, uma por doença no sistema digestório, uma no sistema endócrino e uma por tumores (neoplasias).
Educação IDEB de José da Penha Ano Anosiniciais Anosfinais 2005 1,8 3,2 2007 3,1 3 2009 3,9 3,2 2011 3,8 3,2 2013 4 3,620153,83,420174,13,320194,24202144,520235,14,120255,93,9